14/04/2025 13:09

Arquivados os autos definitivamente
14/04/2025 13:09

Transitado em julgado em 11/04/2025
12/04/2025 00:27

Decorrido o prazo de LAIS DA CRUZ ALVES FREIXO MOTTA em 11/04/2025
31/03/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da06532 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Insurge-se a parte contra ato do Juiz do Trabalho da 50ª VT/RJ (despacho de Id debd1ef) nos autos do processo de n. 0055600-96.2003.5.01.0050.

Para tanto, ajuizou o presente MSCiv 0100302-18.2025.5.01.0031.

Verifica-se que o referido MSCiv encontra-se vinculado aos autos de n. 0055600-96.2003.5.01.0050 que tramita junto à 50ª VT/RJ.

Ademais, do ato do Juiz do Trabalho cabe MS diretamente ao E.TRT e não ao Juízo de primeiro grau.

Diante da ausência dos requisitos legais para distribuição da presente ação, extingo o processo sem resolução do mérito, em conformidade com o que dispõe o artigo 485 I, , do CPC. Custas pelo(a) Autor(a), no valor de R$100,00 , arbitrados para esse fim, que dispensado o recolhimento, com fulcro no art. 790, §§ 3.º e 4.º, da CLT, diante do benefício da gratuidade de justiça que ora defiro.

Intimem-se as partes e arquive-se o feito definitivamente. É a decisão. ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LAIS DA CRUZ ALVES FREIXO MOTTA
28/03/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) LAIS DA CRUZ ALVES FREIXO MOTTA
28/03/2025 13:36

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
28/03/2025 13:36

Indeferida a petição inicial
28/03/2025 13:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
28/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de LAIS DA CRUZ ALVES FREIXO MOTTA em 27/03/2025
18/03/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
17/03/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) LAIS DA CRUZ ALVES FREIXO MOTTA
17/03/2025 14:14

Prejudicado o incidente Tutela Antecipada Incidental de LAIS DA CRUZ ALVES FREIXO MOTTA
17/03/2025 13:31

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA MAIA DE LIMA
17/03/2025 13:30

Encerrada a conclusão
17/03/2025 11:50

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA MAIA DE LIMA
17/03/2025 11:50

Encerrada a conclusão
17/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100302-18.2025.5.01.0031 distribuído para 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 13/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031400300163800000222934775?instancia=1
14/03/2025 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
13/03/2025 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo