02/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de NAYARA KELLY FERNANDES em 01/09/2025
27/08/2025 08:06

Expedido(a) intimação a(o) CASCA E BOLA SORVETERIA LTDA - EPP
27/08/2025 08:06

Expedido(a) intimação a(o) E.N.C ROCHA ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS - ME
27/08/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) CASCA E BOLA SORVETERIA LTDA - EPP
27/08/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) E.N.C ROCHA ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS - ME
19/08/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) NAYARA KELLY FERNANDES
18/08/2025 13:52

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de BLUE RIBBON BURGER LTDA sem efeito suspensivo
16/08/2025 11:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISE HAASE DE MIRANDA
14/08/2025 23:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
31/07/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) BLUE RIBBON BURGER LTDA
30/07/2025 12:17

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de BLUE RIBBON BURGER LTDA
29/07/2025 11:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
29/07/2025 11:51

Iniciada a execução
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de NAYARA KELLY FERNANDES em 16/07/2025
16/07/2025 22:50

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/07/2025 00:37

Decorrido o prazo de BLUE RIBBON BURGER LTDA em 02/07/2025
02/07/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) BLUE RIBBON BURGER LTDA
01/07/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) NAYARA KELLY FERNANDES
01/07/2025 12:24

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BLUE RIBBON BURGER LTDA
24/06/2025 19:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELISE HAASE DE MIRANDA
24/06/2025 14:27

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 14:12

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
23/06/2025 21:54

Expedido(a) intimação a(o) BLUE RIBBON BURGER LTDA
23/06/2025 21:54

Expedido(a) intimação a(o) NAYARA KELLY FERNANDES
23/06/2025 21:53

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
17/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de NAYARA KELLY FERNANDES em 16/06/2025
13/06/2025 18:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/06/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 14:24

Expedido(a) notificação a(o) CASCA E BOLA SORVETERIA LTDA - EPP
04/06/2025 14:24

Expedido(a) notificação a(o) E.N.C ROCHA ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS - ME
04/06/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) BLUE RIBBON BURGER LTDA
04/06/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) NAYARA KELLY FERNANDES
04/06/2025 11:43

Homologada a liquidação
03/06/2025 15:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
03/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de NAYARA KELLY FERNANDES em 02/06/2025
20/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) NAYARA KELLY FERNANDES
09/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de CASCA E BOLA SORVETERIA LTDA - EPP em 08/05/2025
09/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de E.N.C ROCHA ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS - ME em 08/05/2025
06/05/2025 22:33

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) CASCA E BOLA SORVETERIA LTDA - EPP
10/04/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) E.N.C ROCHA ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS - ME
10/04/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) BLUE RIBBON BURGER LTDA
10/04/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
10/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de NAYARA KELLY FERNANDES em 09/04/2025
24/03/2025 10:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b87e7f2 proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias.

Na liquidação devem ser observados os seguintes parâmetros: I) a apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT; II) a apresentação de cálculos por apenas uma das partes, poderá gerar a homologação imediata deste, caso esteja em consonância com o título executivo; III) se necessária perícia, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários relativos à perícia contábil realizada na fase de liquidação é do Executado, sucumbente na fase de conhecimento, que deu causa à necessidade de sua realização, na medida em que não quitou, no momento oportuno, as parcelas trabalhistas devidas. PARÂMETROS PARA APRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS: Inicialmente, cumpre informar aos patronos das partes que os cálculos deverão ser liquidados no sistema PJeCalc-Cidadão. Fica esclarecido que a utilização do mencionado sistema proporciona facilidade na adequação a todos os parâmetros listados abaixo. Os cálculos elaborados pelas partes no PJeCalc-Cidadão deverão ser apresentados através de petição própria, devendo ser juntados como “Anexos” os cálculos em formato PDF, especificando o mencionado PDF como “planilha de cálculos", o que em seguida abre o campo para anexar no processo o arquivo em formato PJC, que é gerado no PJeCalc-Cidadão.

Tal procedimento permite a importação dos cálculos para o PJECalc do Juízo, o que proporciona maior agilidade para eventuais ajustes e ou/atualizações posteriores diretamente na Contadoria. 1.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada de acordo com os parâmetros fixados na ADC 58 MC-AGR, da lavra do Ministro Gilmar Mendes. 2.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 3.

O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentados em valores históricos, além da indicação das alíquotas devidas pelo Autor e pelo Réu, observado quanto a este último as alíquotas da empresa e SAT. 4.

Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1500/2014, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010. 5.

Demonstrar no resumo final o valor total da execução devidamente corrigido, com juros legais em coluna separada: autor líquido + INSS + IRRF, em reais. 6.

A planilha deverá ser apresentada em fonte ARIAL ou equivalente, em corpo não inferior a 10. Vindo os cálculos, intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para que se manifeste(m) sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, no prazo de 8 (oito) dias úteis, nos exatos termos do §2º, do art.879 da CLT, sob pena de preclusão, ciente(s) de que, em caso de discordância, deverá(ão) apresentar cálculos que entende(m) devidos, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, indicando objetivamente o(s) ponto(s) e valor(es) que entende(m) controvertido(s).

Apresentada(s) impugnação(ões), intime-se o Reclamante para manifestar-se especificamente sobre cada um dos pontos impugnados pela(s) ré(s), de forma fundamentada, no prazo de 8 (oito) dias úteis, nos exatos termos do §2º, do art.879 da CLT, sob pena de serem homologados os cálculos da(s) Reclamada(s). Contestados os cálculos da(s) Reclamada(s) ou inerte o Reclamante, à contadoria do Juízo para verificação, e posterior homologação pelo Juízo. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NAYARA KELLY FERNANDES
21/03/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) NAYARA KELLY FERNANDES
21/03/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
21/03/2025 10:04

Iniciada a liquidação
21/03/2025 10:03

Transitado em julgado em 18/03/2025
20/03/2025 12:30

Recebidos os autos para prosseguir
18/10/2024 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/10/2024 09:19

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 360,00)
18/10/2024 09:19

Comprovado o depósito recursal (R$ 6.556,73)
18/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de CASCA E BOLA SORVETERIA LTDA - EPP em 17/10/2024
18/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de E.N.C ROCHA ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS - ME em 17/10/2024
12/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de NAYARA KELLY FERNANDES em 11/10/2024
30/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) CASCA E BOLA SORVETERIA LTDA - EPP
27/09/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) E.N.C ROCHA ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS - ME
26/09/2024 23:35

Expedido(a) intimação a(o) NAYARA KELLY FERNANDES
26/09/2024 23:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BLUE RIBBON BURGER LTDA sem efeito suspensivo
26/09/2024 09:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
26/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de CASCA E BOLA SORVETERIA LTDA - EPP em 25/09/2024
26/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de E.N.C ROCHA ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS - ME em 25/09/2024
17/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de CASCA E BOLA SORVETERIA LTDA - EPP em 16/09/2024
17/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de E.N.C ROCHA ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS - ME em 16/09/2024
03/09/2024 19:32

Publicado(a) o(a) edital em 04/09/2024
03/09/2024 19:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:32

Publicado(a) o(a) edital em 04/09/2024
03/09/2024 19:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 08:12

Expedido(a) notificação a(o) CASCA E BOLA SORVETERIA LTDA - EPP
02/09/2024 08:12

Expedido(a) notificação a(o) E.N.C ROCHA ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS - ME
02/09/2024 08:12

Expedido(a) edital a(o) CASCA E BOLA SORVETERIA LTDA - EPP
02/09/2024 08:12

Expedido(a) edital a(o) E.N.C ROCHA ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS - ME
28/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de NAYARA KELLY FERNANDES em 27/08/2024
27/08/2024 22:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/08/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) BLUE RIBBON BURGER LTDA
13/08/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) NAYARA KELLY FERNANDES
13/08/2024 12:44

Acolhidos os Embargos de Declaração de BLUE RIBBON BURGER LTDA
18/07/2024 11:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELISE HAASE DE MIRANDA
18/07/2024 11:46

Encerrada a conclusão
04/07/2024 11:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
04/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de BLUE RIBBON BURGER LTDA em 03/07/2024
04/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de CASCA E BOLA SORVETERIA LTDA - EPP em 03/07/2024
27/06/2024 11:04

Juntada a petição de Contestação
25/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de E.N.C ROCHA ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS - ME em 24/06/2024
19/06/2024 23:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/06/2024 23:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2024 03:03

Publicado(a) o(a) edital em 11/06/2024
11/06/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de NAYARA KELLY FERNANDES em 10/06/2024
10/06/2024 10:47

Expedido(a) edital a(o) E.N.C ROCHA ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS - ME
10/06/2024 10:46

Expedido(a) notificação a(o) BLUE RIBBON BURGER LTDA
10/06/2024 10:46

Expedido(a) notificação a(o) CASCA E BOLA SORVETERIA LTDA - EPP
25/05/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
23/05/2024 18:58

Expedido(a) intimação a(o) NAYARA KELLY FERNANDES
23/05/2024 18:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,00
23/05/2024 18:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de NAYARA KELLY FERNANDES
23/05/2024 18:57

Concedida a assistência judiciária gratuita a NAYARA KELLY FERNANDES
09/05/2024 13:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
09/05/2024 12:54

Audiência una realizada (09/05/2024 09:30 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de BLUE RIBBON BURGER LTDA em 27/11/2023
28/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de CASCA E BOLA SORVETERIA LTDA - EPP em 27/11/2023
28/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de E.N.C ROCHA ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS - ME em 27/11/2023
25/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de NAYARA KELLY FERNANDES em 24/11/2023
08/11/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 15:08

Expedido(a) intimação a(o) NAYARA KELLY FERNANDES
07/11/2023 15:08

Expedido(a) notificação a(o) BLUE RIBBON BURGER LTDA
07/11/2023 15:08

Expedido(a) notificação a(o) CASCA E BOLA SORVETERIA LTDA - EPP
07/11/2023 15:08

Expedido(a) notificação a(o) E.N.C ROCHA ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS - ME
07/11/2023 15:07

Audiência una designada (09/05/2024 09:30 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo