01/07/2025 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/06/2025 19:17

Juntada a petição de Contrarrazões
19/06/2025 06:51

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 14:28

Juntada a petição de Contrarrazões
10/06/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 63faa36 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Recebo os Recursos Ordinários no duplo efeito.

Notifique(m)-se para contrarrazões.

Decorrido o prazo, por satisfeitos os pressupostos processuais, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RN NITEROI/RJ, 09 de junho de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS DA SILVA MARTINS
09/06/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
09/06/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA SILVA MARTINS
09/06/2025 10:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de STONE PAGAMENTOS S.A. sem efeito suspensivo
09/06/2025 10:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DOUGLAS DA SILVA MARTINS sem efeito suspensivo
27/05/2025 17:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
27/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 26/05/2025
22/05/2025 14:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e4e6521 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

I - RELATÓRIO DOUGLAS DA SILVA MARTINS opôs os presentes embargos de declaração conforme fundamentação exposta no ID. a716650.

Vieram os autos conclusos para decisão.

II – FUNDAMENTAÇÃO Conheço dos embargos, uma vez que tempestivos.

Trata-se de embargos de declaração apresentados pelo reclamante ao argumento de haver vícios na sentença de Embargos de Declaração.

Com razão o embargante.

Assim, retifico a sentença para passar a constar o seguinte comando: “d) adicional convencional de 50% (duas primeiras horas) e 100% as demais.” III – DISPOSITIVO Conforme exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios e, no mérito, ACOLHO-OS, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais.

ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS DA SILVA MARTINS
12/05/2025 21:42

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
12/05/2025 21:42

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA SILVA MARTINS
12/05/2025 21:41

Acolhidos os Embargos de Declaração de DOUGLAS DA SILVA MARTINS
15/04/2025 15:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
12/04/2025 00:37

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 11/04/2025
03/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dfef74d proferido nos autos.

DESPACHO Tendo em vista o regramento do CPC 2015, dê-se vista, por 05 dias, à parte Ré dos Embargos de Declaração opostos pelo Autor.

Decorrido o prazo, à conclusão do I.

Colega vinculada.

O RO será apreciado oportunamente.

FSMP NITEROI/RJ, 02 de abril de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS DA SILVA MARTINS
02/04/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
02/04/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA SILVA MARTINS
02/04/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 21:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
28/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de DOUGLAS DA SILVA MARTINS em 27/03/2025
27/03/2025 15:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/03/2025 16:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7db99cc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, decido ACOLHER PARCIALMENTE as pretensões formuladas por DOUGLAS DA SILVA MARTINS, para condenar STONE PAGAMENTOS S.A., nas seguintes obrigações a serem adimplidas em 08 dias, conforme fundamentação que integra esse dispositivo: - pagamento das horas que ultrapassem a 8ª diária e 44ª semanal, não cumulativa, com reflexos em férias +1/3, 13º salário, FGTS, ao longo de todo período contratual, devendo ser observada a jornada ora fixada.

Por habitual e ante a natureza salarial, defiro os reflexos no RSR (Súmula no 172 do C.TST), observando o disposto na OJ no 394 da SDI-1. - pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Juros, correção monetária, contribuições fiscais e previdenciárias nos termos da fundamentação.

A liquidação será feita por cálculos e deverá observar os parâmetros da fundamentação e os limites do pedido.

Os demais pedidos foram julgados improcedentes.

Custas de R$ 100,00, pelo réu, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado para este efeito.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais. ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS DA SILVA MARTINS
13/03/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
13/03/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA SILVA MARTINS
13/03/2025 10:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
13/03/2025 10:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DOUGLAS DA SILVA MARTINS
24/02/2025 16:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
18/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 17/02/2025
03/02/2025 13:11

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
30/01/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA SILVA MARTINS
24/01/2025 18:03

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 17:35

Juntada a petição de Razões Finais
14/01/2025 16:29

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 11:21

Audiência de instrução realizada (13/12/2024 09:40 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de GABRIELLY GOMES DA SILVA em 05/11/2024
31/10/2024 16:53

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 09:40

Expedido(a) Carta Precatória Inquiritória a(o) GABRIELLY GOMES DA SILVA
21/10/2024 15:05

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 14:45

Audiência de instrução designada (13/12/2024 09:40 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/10/2024 12:11

Audiência una por videoconferência realizada (21/10/2024 09:20 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/10/2024 17:09

Juntada a petição de Contestação
23/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 22/08/2024
23/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de DOUGLAS DA SILVA MARTINS em 22/08/2024
22/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 21/08/2024
22/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de DOUGLAS DA SILVA MARTINS em 21/08/2024
13/08/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
13/08/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA SILVA MARTINS
13/08/2024 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 08:31

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
12/08/2024 08:31

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA SILVA MARTINS
12/08/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 11:25

Audiência una por videoconferência designada (21/10/2024 09:20 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/08/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
02/08/2024 12:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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