29/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/08/2025
29/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de SUSANE VELASQUES DO NASCIMENTO em 28/08/2025
22/08/2025 10:21

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 18:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 18:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 18:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 09:42

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd4487f proferido nos autos.

DESPACHO Ante a certidão de ID e963d09, intime-se a Ré (PROVAC) a regularizar sua representação, no prazo de 05 dias, sob pena de não conhecimento do recurso ordinário por ela interposto (ID nº 51bf60f).

Na mesma oportunidade, intime-se a ré (CEDAE) a regularizar sua representação, ante a validade de sua procuração (ID 3ec7a17).

Cumprido, prossiga-se o feito, remetendo-se os autos ao E.

TRT, ante os recursos interpostos pelo autor, primeira e segunda rés.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/08/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/08/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/08/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) SUSANE VELASQUES DO NASCIMENTO
19/08/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
07/08/2025 18:31

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2025 17:07

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2025 17:04

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2025 09:57

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
24/07/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/07/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) SUSANE VELASQUES DO NASCIMENTO
24/07/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 07:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
01/07/2025 22:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2025 16:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2025 15:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/06/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3495e3d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo ISTO POSTO, esta 50a.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga IMPROCEDENTES os Embargos Declaratórios interpostos pelo Réu por não existir omissão, obscuridade ou contradição no texto da sentença.

Intimem-se as partes.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/06/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/06/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/06/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) SUSANE VELASQUES DO NASCIMENTO
13/06/2025 15:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SUSANE VELASQUES DO NASCIMENTO
11/06/2025 07:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
10/06/2025 17:25

Juntada a petição de Contestação
10/06/2025 16:51

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/06/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/06/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 17:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
30/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 29/05/2025
30/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/05/2025
26/05/2025 13:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/05/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4b7e90c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTPO POSTO, julgo IMPROCEDENTES os embargos de declaração das partes, por não vislumbrar a hipotese de omissão, obscuridade ou contradição entre os termos do julgado .

Intimem-se. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
15/05/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
15/05/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/05/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) SUSANE VELASQUES DO NASCIMENTO
15/05/2025 18:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SUSANE VELASQUES DO NASCIMENTO
15/05/2025 18:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/04/2025 09:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
28/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/03/2025
21/03/2025 15:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/03/2025 13:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID af1f698 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, esta 50a.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando-se as Reclamadas de forma solidária ao pagamento das parcelas acima deferidas, tudo nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo e conforme restar apurado em liquidação.

Autorizada dedução de valores pagos ou creditados sob mesmos títulos.

As parcelas devem ser corrigidas na forma determinada pelo STF, ou seja, IPCA-E na fase pré-processual (até o ajuizamento da ação) e Selic apenas na fase processual. Recolham-se, onde cabíveis, as contribuições previdenciárias nos termos da Lei 8.212/91 alterada pela Lei 8.620/93 e Provimento 02/93 da CGJT.

Em cumprimento ao artigo 832, § 3° da CLT (parágrafo acrescentado pela Lei no 10.035/2000), observe-se as parcelas de natureza salarial e indenizatória (artigo 28 da Lei no 8.212/91), já que não incidem encargos previdenciários nas parcelas de natureza indenizatória. Observe-se a retenção do IR, na forma da lei no momento em que o crédito estiver à disposição do reclamante, observando-se se ainda vigente a instrução normativa 1.127/11 da Receita Federal e a OJ 400 da SDI-I do TST. Ao transito em julgado, expeça-se oficio ao Tribunal de contas d Estado RJ, e Ministério publico, para fins administrativos de responsabilização por irregularidades que causaram danos aos cofres de entidade da Administração indireta .

Custas de R$ 1.000,00 ………. pelas Rés, calculadas sobre R$50.000,00 valor estimado da condenação para fins de alçada.

INTIMEM-SE AS PARTES. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUSANE VELASQUES DO NASCIMENTO
12/03/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
12/03/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/03/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) SUSANE VELASQUES DO NASCIMENTO
12/03/2025 10:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
12/03/2025 10:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SUSANE VELASQUES DO NASCIMENTO
07/03/2025 07:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
20/02/2025 12:29

Juntada a petição de Razões Finais
19/02/2025 14:01

Juntada a petição de Razões Finais
19/02/2025 13:29

Juntada a petição de Razões Finais
10/02/2025 13:06

Expedido(a) ofício a(o) SUSANE VELASQUES DO NASCIMENTO
07/02/2025 10:50

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 15:21

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/02/2025 11:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 14:20

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 18:50

Juntada a petição de Réplica
04/09/2024 16:39

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 03/09/2024
04/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/09/2024
04/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de SUSANE VELASQUES DO NASCIMENTO em 03/09/2024
03/09/2024 11:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/02/2025 11:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2024 11:27

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/09/2024 09:03 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 17:28

Juntada a petição de Contestação
22/06/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/06/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/06/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) SUSANE VELASQUES DO NASCIMENTO
21/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 20/06/2024
19/06/2024 16:00

Audiência inicial por videoconferência designada (03/09/2024 09:03 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2024 16:00

Audiência inicial por videoconferência cancelada (20/06/2024 08:49 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2024 14:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2024 13:23

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2024 00:46

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 12/04/2024
12/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 11/04/2024
12/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/04/2024
12/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de SUSANE VELASQUES DO NASCIMENTO em 11/04/2024
11/04/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/04/2024 13:57

Audiência inicial por videoconferência designada (20/06/2024 08:49 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 13:57

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/04/2024 08:21 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2024 13:29

Juntada a petição de Contestação
05/04/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
04/04/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/02/2024 14:52

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 10:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/02/2024 10:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/02/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
01/02/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
01/02/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/02/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) SUSANE VELASQUES DO NASCIMENTO
31/01/2024 19:27

Audiência inicial por videoconferência designada (11/04/2024 08:21 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2024 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo