19/09/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
18/09/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
18/09/2025 11:47

Encerrada a conclusão
16/09/2025 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
15/09/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 07:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
12/09/2025 20:58

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 07:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
09/09/2025 07:29

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
04/09/2025 21:10

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 20:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
29/08/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
23/08/2025 17:45

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA em 21/08/2025
21/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA em 20/08/2025
06/08/2025 11:02

Expedido(a) ofício a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
04/08/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
02/08/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 13:07

Expedido(a) ofício a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
19/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA em 18/07/2025
08/07/2025 21:55

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA em 04/07/2025
27/06/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
27/06/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 09:26

Expedido(a) ofício a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2222d66 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) é uma Autarquia de natureza especial com o objetivo de fiscalização e supervisão das atividades das entidades fechadas de previdência complementar e de execução das políticas para o regime de previdência complementar operado pelas referidas entidades.

Já a SUSEP é uma Autarquia responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro. Assim, indefiro o pedido de expedição de ofícios à PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) e à SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) para fins de obtenção de informações acerca da existência de ativos financeiros, seguros, previdência complementar, direitos e valores em nome do(s) executado(s), pois, como demonstrado acima, tais instituições não se prestam a este fim.

Não obstante, determine-se à determine-se à CNSEG – Confederação Nacional das Seguradoras, por meio de email ([email protected]), servindo o presente despacho com força de ofício, para que informe ao Juízo, sobre eventual existência de apólices de seguros ou títulos de capitalização em nome dos executados.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
25/06/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
25/06/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
24/06/2025 19:39

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
17/06/2025 07:59

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 17:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
06/06/2025 11:22

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA em 03/06/2025
02/06/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
31/05/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
31/05/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
29/05/2025 21:44

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c14012 proferido nos autos.

DESPACHO Tendo em vista o requerimento de id b163596, esclareça o exequente a finalidade da expedição das certidões ali requeridas.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
23/05/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
23/05/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
22/05/2025 22:58

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
16/05/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
15/05/2025 21:43

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43d2f1e proferido nos autos.

DESPACHO Observe a exequente que a consulta CRC-JUD já foi efetuada (id ded6493).

Prossiga-se via INFOJUD (INFOSEG).

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
12/05/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
12/05/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
12/05/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
12/05/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
11/05/2025 18:53

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c64e669 proferido nos autos.

Não existem bens passíveis de penhora e localização em nome dos devedores, conforme consulta ao SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD/DOI/ARISP/PREVJUD/CCS/CRC/SERP, já estando os executados no BNDT/SERASAJUD.

Dê-se ciência ao exequente da execução frustrada tendo em vista os termos dos artigos 11-A e 878 da CLT, em 5 dias.

Após o decurso do prazo, suspenda-se a execução por 1 ano nos termos do artigo 921, III do CPC (ausência de bens dos devedores) alocando-se o processo no PJE na tarefa sobrestamento (motivo 12259).

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
07/05/2025 20:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
07/05/2025 20:50

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
07/04/2025 15:38

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) FABIANO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA
07/04/2025 15:38

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES
03/04/2025 22:08

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 20:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
02/04/2025 20:00

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 204cf76 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Não existem bens passíveis de penhora e localização em nome dos devedores, conforme consulta ao SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD/DOI/ARISP/PREVJUD/CCS/CRC/SERP, já estando os executados no BNDT/SERASAJUD.

Dê-se ciência ao exequente da execução frustrada tendo em vista os termos dos artigos 11-A e 878 da CLT, em 5 dias.

Após o decurso do prazo, suspenda-se a execução por 1 ano nos termos do artigo 921, III do CPC (ausência de bens dos devedores) alocando-se o processo no PJE na tarefa sobrestamento (motivo 12259).

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
31/03/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
31/03/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
28/03/2025 15:54

Expedido(a) ofício a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
28/03/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
28/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA em 27/03/2025
06/02/2025 11:09

Expedido(a) ofício a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
06/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA em 05/02/2025
16/12/2024 20:31

Expedido(a) ofício a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
11/12/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
08/12/2024 10:39

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 18:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
04/12/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
18/11/2024 09:17

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 18:53

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
12/11/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 18:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
10/10/2024 09:14

Expedido(a) ofício a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
09/10/2024 15:26

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) ELIAS PAULINO DE ALCANTARA JUNIOR
07/10/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
07/10/2024 15:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/10/2024 15:01

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
06/10/2024 13:26

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 12:30

Suspenso o processo por execução frustrada
02/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 21:56

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
01/10/2024 21:55

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
29/09/2024 11:06

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
23/09/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
22/09/2024 11:08

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
16/09/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
10/09/2024 11:06

Expedido(a) ofício a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
09/09/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
07/09/2024 18:24

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 12:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
03/09/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
03/09/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 07:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
01/09/2024 18:13

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
27/08/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
24/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA em 23/08/2024
22/08/2024 17:07

Expedido(a) ofício a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
19/08/2024 23:20

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
18/08/2024 22:39

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
09/08/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
07/08/2024 14:02

Expedido(a) ofício a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
06/08/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
05/08/2024 08:16

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
31/07/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
23/07/2024 13:19

Expedido(a) ofício a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
22/07/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
22/07/2024 00:43

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA em 18/07/2024
16/07/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e71b83f proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTIntime-se o exequente para, de posse dos elementos dos autos, indicar, em 10 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, tendo em vista os termos dos artigos 11-A e 878 da CLT.No silêncio, sobreste-se o feito no PJE (Decisão Judicial - movimento 898).

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de julho de 2024.

MARIA LETICIA GONCALVES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
13/07/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
10/07/2024 10:51

Expedido(a) ofício a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
01/07/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
30/06/2024 21:37

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66d9336 proferido nos autos.

Nada a deferir quanto ao requerimento de Mandado de Penhora na renda do executado ELIAS PAULINO DE ALCANTARA JUNIOR, uma vez que o mesmo recebe uma pensão do INSS de apenas 1 salário mínimo, conforme PREVJUD (ID ca3c203), sendo, portanto, impenhorável.Destarte, por não existirem bens passíveis de penhora e localização em nome dos devedores, conforme consulta ao SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD/DOI/ARISP/PREVJUD/SNIPER, já estando os executados no BNDT/SERASAJUD, dê-se ciência ao exequente da execução frustrada tendo em vista os termos dos artigos 11-A e 878 da CLT, em 5 dias.Após o decurso do prazo, suspenda-se a execução por 1 ano nos termos do artigo 921, III do CPC (ausência de bens dos devedores) alocando-se o processo no PJE na tarefa sobrestamento (motivo Execução frustrada - 276).

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

MARIA LETICIA GONCALVES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
24/06/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 06:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
23/06/2024 22:10

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
19/06/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de FABIANO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA em 18/06/2024
19/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de HELIO CHAVES DE MELO JUNIOR em 18/06/2024
19/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES em 18/06/2024
19/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de MEG SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI em 18/06/2024
19/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de MEG SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA em 18/06/2024
19/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA em 18/06/2024
18/06/2024 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
13/06/2024 22:06

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
12/06/2024 00:32

Decorrido o prazo de ELIAS PAULINO DE ALCANTARA JUNIOR em 11/06/2024
12/06/2024 00:32

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/06/2024
11/06/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 05:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
10/06/2024 00:19

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 02:01

Publicado(a) o(a) edital em 07/06/2024
07/06/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 02:01

Publicado(a) o(a) edital em 07/06/2024
07/06/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 02:01

Publicado(a) o(a) edital em 07/06/2024
07/06/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 02:01

Publicado(a) o(a) edital em 07/06/2024
07/06/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 02:01

Publicado(a) o(a) edital em 07/06/2024
07/06/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 02:01

Publicado(a) o(a) edital em 07/06/2024
07/06/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 14:09

Expedido(a) edital a(o) FABIANO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA
06/06/2024 14:09

Expedido(a) edital a(o) HELIO CHAVES DE MELO JUNIOR
06/06/2024 14:09

Expedido(a) edital a(o) PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES
06/06/2024 14:09

Expedido(a) edital a(o) MEG SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI
06/06/2024 14:09

Expedido(a) edital a(o) MEG SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
06/06/2024 14:09

Expedido(a) edital a(o) PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA
04/06/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA em 03/06/2024
03/06/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS PAULINO DE ALCANTARA JUNIOR
03/06/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
03/06/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
03/06/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
30/05/2024 12:27

Juntada a petição de Manifestação (CEF informa execução extrajudicial e requer cancelamento da penhora)
02/05/2024 16:25

Expedido(a) ofício a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
30/04/2024 02:18

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/04/2024
10/04/2024 00:41

Decorrido o prazo de FABIANO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA em 09/04/2024
10/04/2024 00:41

Decorrido o prazo de HELIO CHAVES DE MELO JUNIOR em 09/04/2024
10/04/2024 00:41

Decorrido o prazo de PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES em 09/04/2024
10/04/2024 00:41

Decorrido o prazo de MEG SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI em 09/04/2024
10/04/2024 00:41

Decorrido o prazo de MEG SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA em 09/04/2024
10/04/2024 00:41

Decorrido o prazo de PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA em 09/04/2024
10/04/2024 00:28

Decorrido o prazo de ELIAS PAULINO DE ALCANTARA JUNIOR em 09/04/2024
10/04/2024 00:28

Decorrido o prazo de MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA em 09/04/2024
02/04/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
02/04/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 02:21

Publicado(a) o(a) edital em 02/04/2024
02/04/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 02:21

Publicado(a) o(a) edital em 02/04/2024
02/04/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 02:21

Publicado(a) o(a) edital em 02/04/2024
02/04/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 02:21

Publicado(a) o(a) edital em 02/04/2024
02/04/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 02:21

Publicado(a) o(a) edital em 02/04/2024
02/04/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 02:21

Publicado(a) o(a) edital em 02/04/2024
02/04/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 14:23

Expedido(a) edital a(o) FABIANO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA
01/04/2024 14:23

Expedido(a) edital a(o) HELIO CHAVES DE MELO JUNIOR
01/04/2024 14:23

Expedido(a) edital a(o) PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES
01/04/2024 14:23

Expedido(a) edital a(o) MEG SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI
01/04/2024 14:23

Expedido(a) edital a(o) MEG SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
01/04/2024 14:23

Expedido(a) edital a(o) PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA
26/03/2024 20:23

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS PAULINO DE ALCANTARA JUNIOR
26/03/2024 20:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
26/03/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
23/02/2024 23:24

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
22/02/2024 00:40

Decorrido o prazo de ELIAS PAULINO DE ALCANTARA JUNIOR em 21/02/2024
20/02/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 08:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
19/02/2024 23:12

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
15/02/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS PAULINO DE ALCANTARA JUNIOR
15/02/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
15/02/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
11/02/2024 19:33

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 00:15

Decorrido o prazo de MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA em 07/02/2024
08/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA em 07/02/2024
06/02/2024 22:01

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS PAULINO DE ALCANTARA JUNIOR
06/02/2024 22:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
06/02/2024 22:00

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 10:50

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
06/02/2024 10:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 13:27

Registrada a inclusão de dados de FABIANO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/01/2024 13:27

Registrada a inclusão de dados de ELIAS PAULINO DE ALCANTARA JUNIOR no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/01/2024 12:33

Expedido(a) ofício a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
17/01/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
03/11/2023 09:33

Expedido(a) ofício a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
27/10/2023 15:58

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) ELIAS PAULINO DE ALCANTARA JUNIOR
23/10/2023 21:00

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
21/10/2023 12:12

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
19/10/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
19/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de ELIAS PAULINO DE ALCANTARA JUNIOR em 18/09/2023
19/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de FABIANO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA em 18/09/2023
19/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA em 18/09/2023
05/09/2023 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 03:24

Publicado(a) o(a) edital em 05/09/2023
05/09/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 03:24

Publicado(a) o(a) edital em 05/09/2023
05/09/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 10:04

Expedido(a) edital a(o) ELIAS PAULINO DE ALCANTARA JUNIOR
04/09/2023 10:04

Expedido(a) edital a(o) FABIANO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA
01/09/2023 19:58

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
01/09/2023 19:57

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA
30/08/2023 15:41

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
30/08/2023 15:41

Encerrada a conclusão
29/08/2023 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
23/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de ELIAS PAULINO DE ALCANTARA JUNIOR em 22/05/2023
23/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de FABIANO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA em 22/05/2023
28/04/2023 01:36

Publicado(a) o(a) edital em 28/04/2023
28/04/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 01:36

Publicado(a) o(a) edital em 28/04/2023
28/04/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 12:18

Expedido(a) edital a(o) ELIAS PAULINO DE ALCANTARA JUNIOR
27/04/2023 12:18

Expedido(a) edital a(o) FABIANO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA
15/04/2023 23:22

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) FABIANO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA
11/04/2023 23:59

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
11/04/2023 10:27

Desarquivados os autos
07/04/2023 15:20

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
01/03/2023 13:31

Arquivados os autos provisoriamente
01/03/2023 00:26

Decorrido o prazo de MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA em 28/02/2023
16/02/2023 02:20

Decorrido o prazo de MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA em 15/02/2023
05/02/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
03/02/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
26/01/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
17/01/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 17:16

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
13/01/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
21/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA em 20/10/2022
01/09/2022 15:53

Expedido(a) ofício a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
01/09/2022 15:53

Expedido(a) ofício a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
29/08/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
09/08/2022 12:23

Desarquivados os autos
09/08/2022 12:13

Juntada a petição de Manifestação (FRAUDE A EXECUÇÃO)
17/03/2022 21:31

Arquivados os autos provisoriamente
22/02/2022 03:06

Decorrido o prazo de MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA em 21/02/2022
19/01/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
19/01/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 18:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
17/01/2022 18:53

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
17/01/2022 09:26

Registrada a inclusão de dados de PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/01/2022 09:26

Registrada a inclusão de dados de HELIO CHAVES DE MELO JUNIOR no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/10/2021 00:11

Decorrido o prazo de HELIO CHAVES DE MELO JUNIOR em 14/10/2021
15/10/2021 00:11

Decorrido o prazo de PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES em 14/10/2021
30/09/2021 01:35

Publicado(a) o(a) edital em 30/09/2021
30/09/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 01:35

Publicado(a) o(a) edital em 30/09/2021
30/09/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 13:24

Expedido(a) edital a(o) HELIO CHAVES DE MELO JUNIOR
29/09/2021 13:24

Expedido(a) edital a(o) PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES
29/09/2021 13:20

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA
29/09/2021 09:50

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLARISSA SOUZA POLIZELI
29/09/2021 09:50

Encerrada a conclusão
28/09/2021 18:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
13/08/2021 01:30

Decorrido o prazo de HELIO CHAVES DE MELO JUNIOR em 12/08/2021
13/08/2021 01:30

Decorrido o prazo de PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES em 12/08/2021
30/07/2021 01:58

Publicado(a) o(a) edital em 30/07/2021
30/07/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 01:58

Publicado(a) o(a) edital em 30/07/2021
30/07/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2021 16:42

Expedido(a) edital a(o) HELIO CHAVES DE MELO JUNIOR
28/07/2021 16:42

Expedido(a) edital a(o) PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES
28/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de HELIO CHAVES DE MELO JUNIOR em 27/07/2021
28/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES em 27/07/2021
16/06/2021 09:56

Expedido(a) intimação a(o) HELIO CHAVES DE MELO JUNIOR
16/06/2021 09:56

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES
15/06/2021 13:29

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 07:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
11/06/2021 17:08

Juntada a petição de Manifestação (Petição RTE com documentos sócios e grupo econômico)
26/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA em 25/05/2021
04/05/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2021
04/05/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 12:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
03/05/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
02/05/2021 19:44

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
01/05/2021 00:05

Decorrido o prazo de MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA em 30/04/2021
16/04/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2021
16/04/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 20:11

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
14/04/2021 20:10

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 14:50

Registrada a inclusão de dados de MEG SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/04/2021 14:49

Registrada a inclusão de dados de MEG SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/04/2021 19:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
07/04/2021 00:08

Decorrido o prazo de MEG SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI em 06/04/2021
07/04/2021 00:08

Decorrido o prazo de MEG SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA em 06/04/2021
07/04/2021 00:08

Decorrido o prazo de PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA em 06/04/2021
17/03/2021 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 17/03/2021
17/03/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 17/03/2021
17/03/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 17/03/2021
17/03/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 20:35

Expedido(a) edital a(o) MEG SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI
15/03/2021 20:35

Expedido(a) edital a(o) MEG SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
15/03/2021 20:35

Expedido(a) edital a(o) PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA
15/03/2021 19:24

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2021 23:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
06/03/2021 00:05

Decorrido o prazo de MEG SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI em 05/03/2021
06/03/2021 00:05

Decorrido o prazo de MEG SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA em 05/03/2021
11/02/2021 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MEG SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI
11/02/2021 13:58

Expedido(a) intimação a(o) MEG SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
09/02/2021 12:31

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
05/02/2021 00:22

Decorrido o prazo de MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA em 04/02/2021
23/01/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2021
23/01/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 16:57

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MEG SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
22/01/2021 10:45

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
22/01/2021 10:44

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
17/12/2020 07:18

Expedido(a) ofício a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
16/12/2020 18:06

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
24/09/2020 23:34

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MEG SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI
24/09/2020 23:34

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MEG SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
23/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA em 22/09/2020
18/09/2020 08:40

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
17/09/2020 22:30

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
08/09/2020 15:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2020
08/09/2020 15:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2020 09:02

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
04/09/2020 09:01

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 20:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
03/09/2020 20:30

Registrada a inclusão de dados de PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/05/2020 16:40

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2020 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
20/03/2020 15:13

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2020 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
08/04/2019 17:40

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2019 14:10

Conclusos os autos para despacho a MARIA LETICIA GONCALVES
27/02/2019 23:19

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2019 13:51

Conclusos os autos para despacho a MARIA LETICIA GONCALVES
27/02/2019 13:51

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
26/02/2019 13:40

Juntada a petição de Manifestação (Reserva de Crédito)
05/02/2019 12:05

Arquivados os autos provisoriamente
05/02/2019 00:27

Decorrido o prazo de MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA em 04/02/2019 23:59:59
15/01/2019 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2019
15/01/2019 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2018 11:14

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2018 09:55

Conclusos os autos para despacho a JOSE DANTAS DINIZ NETO
05/12/2018 17:31

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
05/12/2018 17:08

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
20/11/2018 00:16

Decorrido o prazo de MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA em 19/11/2018 23:59:59
12/11/2018 13:57

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2018 11:55

Conclusos os autos para despacho a JOSE DANTAS DINIZ NETO
29/10/2018 19:50

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2018 02:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/10/2018
16/10/2018 02:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2018 15:51

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2018 14:03

Conclusos os autos para despacho a JOSE DANTAS DINIZ NETO
05/10/2018 16:05

Iniciada a execução
04/09/2018 01:00

Decorrido o prazo de PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA em 03/09/2018 23:59:59
25/08/2018 03:25

Publicado(a) o(a) Edital em 27/08/2018
25/08/2018 03:25

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2018 00:50

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
16/08/2018 20:09

Homologada a liquidação
16/08/2018 10:03

Conclusos os autos para decisão Geral a MARIA LETICIA GONCALVES
18/07/2018 08:28

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2018 17:22

Conclusos os autos para despacho a JOSE DANTAS DINIZ NETO
17/07/2018 17:21

Desarquivados os autos para iniciar a liquidação
17/07/2018 16:40

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
24/05/2018 11:48

Arquivados os autos provisoriamente
24/05/2018 00:37

Decorrido o prazo de MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA em 23/05/2018 23:59:59
15/05/2018 15:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/05/2018
15/05/2018 15:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2018 17:41

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2018 13:43

Conclusos os autos para despacho a JOSE DANTAS DINIZ NETO
09/05/2018 13:40

Iniciada a liquidação
09/05/2018 13:40

Transitado em julgado em 03/05/2018
04/05/2018 10:32

Recebidos os autos para prosseguir
13/12/2017 16:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/12/2017 00:08

Decorrido o prazo de PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA em 07/12/2017 23:59:59
08/12/2017 00:08

Decorrido o prazo de MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA em 07/12/2017 23:59:59
25/11/2017 00:13

Publicado(a) o(a) Edital em 27/11/2017
25/11/2017 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2017 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/11/2017
25/11/2017 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2017 00:14

Decorrido o prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 23/10/2017 23:59:59
23/10/2017 09:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - CNPJ: 26.***.***/0001-23 sem efeito suspensivo
21/10/2017 09:07

Conclusos os autos para decisão Geral a JOSE DANTAS DINIZ NETO
14/10/2017 00:22

Decorrido o prazo de MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA em 13/10/2017 23:59:59
14/10/2017 00:21

Decorrido o prazo de PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA em 13/10/2017 23:59:59
05/10/2017 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/10/2017
05/10/2017 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2017 15:14

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
24/09/2017 12:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
24/09/2017 12:02

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
24/09/2017 12:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA
21/09/2017 09:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA LETICIA GONCALVES
10/08/2017 20:11

Audiência instrução realizada (10/08/2017 13:00 - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2017 16:29

Audiência instrução designada (10/08/2017 13:00 - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2017 16:10

Audiência inicial realizada (21/03/2017 11:45 - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2017 01:07

Publicado(a) o(a) Edital em 24/01/2017
24/01/2017 01:07

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2016 17:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/11/2016 15:48

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/11/2016 21:49

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2016 16:40

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
08/11/2016 12:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
08/11/2016 12:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/11/2016 12:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/11/2016 12:33

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
08/11/2016 12:33

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
08/11/2016 12:33

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
08/11/2016 12:33

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
05/06/2016 22:04

Audiência inicial designada (21/03/2017 11:45 - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2016 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2016

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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