08/07/2025 09:32

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/06/2025
06/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de ELETRODATA - ENGENHARIA EIRELI em 05/06/2025
06/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de ELETRODATA - ENGENHARIA EIRELI em 05/06/2025
05/06/2025 23:33

Juntada a petição de Contraminuta
05/06/2025 21:57

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
22/05/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ELETRODATA - ENGENHARIA EIRELI
22/05/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO ROCHA VIEIRA
22/05/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ELETRODATA - ENGENHARIA EIRELI
22/05/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO ROCHA VIEIRA
22/05/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:14

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/05/2025 12:45

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 27cb91c proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Recorrido(a)(s): MARCO AURÉLIO ROCHA VIEIRA e outros PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. mgbcg/1855 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/04/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/04/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) VP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/04/2025 08:39

Não admitido o Recurso de Revista de VP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/03/2025 09:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/03/2025 16:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/03/2025
21/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ELETRODATA - ENGENHARIA EIRELI em 20/03/2025
21/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO ROCHA VIEIRA em 20/03/2025
20/03/2025 19:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/03/2025 13:15

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
07/03/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100949-10.2021.5.01.0045 6ª Turma Gabinete 53 Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: MARCO AURELIO ROCHA VIEIRA, VP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, ELETRODATA - ENGENHARIA EIRELI, CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: MARCO AURELIO ROCHA VIEIRA, VP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, ELETRODATA - ENGENHARIA EIRELI, CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESTINATÁRIO: MARCO AURELIO ROCHA VIEIRA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por ...Conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira e segunda rés e, no mérito, acolhê-los, com efeito modificativo, para sanar omissão configurada no julgado de ID. d110e9c, na forma da fundamentação supra que passa a integrá-lo, a fim de majorar o valor da indenização por danos estéticos de R$15.000,000 para R$25.000,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

SERGIO ERSE ANDRADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCO AURELIO ROCHA VIEIRA
06/03/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
06/03/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ELETRODATA - ENGENHARIA EIRELI
06/03/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/03/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) VP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/03/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO ROCHA VIEIRA
06/03/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/02/2025 08:09

Acolhidos os Embargos de Declaração de VP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 04.***.***/0001-40
12/02/2025 13:47

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 10:30 ST6 . EM MESA VINCULADOS ()
05/02/2025 15:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/02/2025 15:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
21/12/2024 11:55

Juntada a petição de Contrarrazões
18/12/2024 15:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/12/2024
18/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de ELETRODATA - ENGENHARIA EIRELI em 17/12/2024
18/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO ROCHA VIEIRA em 17/12/2024
05/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
04/12/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) ELETRODATA - ENGENHARIA EIRELI
04/12/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO ROCHA VIEIRA
04/12/2024 14:54

Proferida decisão
04/12/2024 14:50

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/12/2024
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de ELETRODATA - ENGENHARIA EIRELI em 03/12/2024
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO ROCHA VIEIRA em 03/12/2024
02/12/2024 11:40

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
27/11/2024 20:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/11/2024 10:48

Conhecido o recurso de MARCO AURELIO ROCHA VIEIRA - CPF: *49.***.*40-97 e provido em parte
14/11/2024 10:48

Conhecido o recurso de VP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 04.***.***/0001-40 e não provido
14/11/2024 10:48

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04 e não provido
14/11/2024 10:48

Conhecido o recurso de ELETRODATA - ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 16.***.***/0001-64 e provido
14/11/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
13/11/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ELETRODATA - ENGENHARIA EIRELI
13/11/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/11/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) VP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/11/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO ROCHA VIEIRA
13/11/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
13/11/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ELETRODATA - ENGENHARIA EIRELI
13/11/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/11/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) VP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/11/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO ROCHA VIEIRA
13/11/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/11/2024 19:33

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/11/2024
30/10/2024 11:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/10/2024 11:15

Incluído em pauta o processo para 12/11/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
21/10/2024 11:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/10/2024 11:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
21/10/2024 09:57

Retirado de pauta o processo
03/10/2024 15:26

Juntada a petição de Impugnação
28/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/09/2024
27/09/2024 12:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/09/2024 12:05

Incluído em pauta o processo para 14/10/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS ()
25/09/2024 17:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/09/2024 20:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
15/08/2024 21:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/04/2024 23:27

Determinada a requisição de informações
09/04/2024 17:17

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
03/03/2024 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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