10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100561-32.2021.5.01.0070 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO RECORRENTE: ANTONIEL PEREIRA DE MAGALHAES, COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG RECORRIDO: ANTONIEL PEREIRA DE MAGALHAES, GASINDUR DO BRASIL LTDA., COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos da reclamada e DAR PROVIMENTO PARCIAL aos do reclamante, tão somente para prestar esclarecimentos acerca dos pedidos formulados nos itens "h", "u', "o" e "r" da inicial, sem efeito modificativo, na forma da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
09/04/2024 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/04/2024 09:04

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
09/04/2024 00:45

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 08/04/2024
02/04/2024 15:38

Juntada a petição de Contrarrazões
21/03/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
20/03/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
20/03/2024 09:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIEL PEREIRA DE MAGALHAES sem efeito suspensivo
20/03/2024 09:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
20/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 19/03/2024
19/03/2024 12:41

Juntada a petição de Contrarrazões
07/03/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
06/03/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIEL PEREIRA DE MAGALHAES
06/03/2024 12:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG sem efeito suspensivo
06/03/2024 00:23

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 05/03/2024
05/03/2024 18:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/03/2024 17:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
04/03/2024 19:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/02/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
21/02/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
21/02/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIEL PEREIRA DE MAGALHAES
21/02/2024 10:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
21/02/2024 10:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIEL PEREIRA DE MAGALHAES
15/02/2024 12:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
02/02/2024 01:24

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 01/02/2024
01/02/2024 14:17

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 00:29

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 29/01/2024
28/01/2024 12:32

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
24/01/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
24/01/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
24/01/2024 12:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/01/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIEL PEREIRA DE MAGALHAES
17/01/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
16/01/2024 17:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/12/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 15:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
14/12/2023 15:30

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
14/12/2023 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIEL PEREIRA DE MAGALHAES
14/12/2023 15:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
14/12/2023 15:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIEL PEREIRA DE MAGALHAES
14/12/2023 15:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIEL PEREIRA DE MAGALHAES
07/12/2023 07:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
05/12/2023 18:16

Juntada a petição de Razões Finais
04/12/2023 19:44

Juntada a petição de Razões Finais
04/12/2023 19:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/12/2023 16:30

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 14:51

Audiência de instrução realizada (28/11/2023 09:00 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 27/11/2023
22/11/2023 11:14

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 02:46

Publicado(a) o(a) edital em 17/11/2023
17/11/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 08:26

Expedido(a) edital a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
16/11/2023 08:24

Audiência de instrução designada (28/11/2023 09:00 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2023 09:26

Audiência de instrução realizada (13/11/2023 14:00 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 13/10/2023
28/09/2023 11:53

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2023 09:44

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
20/09/2023 09:35

Audiência de instrução designada (13/11/2023 14:00 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2023 09:34

Audiência de instrução cancelada (13/11/2023 14:05 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2023 09:34

Audiência de instrução designada (13/11/2023 14:05 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2023 09:34

Audiência de instrução cancelada (13/11/2023 14:00 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2023 15:34

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2023 18:17

Audiência de instrução designada (13/11/2023 14:00 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/09/2023 10:40

Audiência de instrução realizada (14/09/2023 10:00 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2023 12:15

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 05/07/2023
06/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 05/07/2023
06/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIEL PEREIRA DE MAGALHAES em 05/07/2023
20/06/2023 23:18

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2023 23:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
13/06/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
13/06/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIEL PEREIRA DE MAGALHAES
08/02/2023 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 07/02/2023
08/02/2023 00:07

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 07/02/2023
08/02/2023 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIEL PEREIRA DE MAGALHAES em 07/02/2023
31/01/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
30/01/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
30/01/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIEL PEREIRA DE MAGALHAES
30/01/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
30/01/2023 09:37

Audiência de instrução designada (14/09/2023 10:00 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/01/2023 07:37

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2022 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
25/10/2022 01:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 24/10/2022
25/10/2022 01:22

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 24/10/2022
25/10/2022 01:22

Decorrido o prazo de ANTONIEL PEREIRA DE MAGALHAES em 24/10/2022
13/10/2022 11:47

Juntada a petição de Manifestação (Especficação de provas do autor)
10/10/2022 12:18

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO CEG)
07/10/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 17:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
05/10/2022 17:10

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
05/10/2022 17:10

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIEL PEREIRA DE MAGALHAES
05/10/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
17/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 16/09/2022
17/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 16/09/2022
17/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de ANTONIEL PEREIRA DE MAGALHAES em 16/09/2022
13/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 12/09/2022
12/09/2022 15:14

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de realizaão de nova perícia ante a recusa em responder aos quesitos do autor)
01/09/2022 13:04

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO CEG)
01/09/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
01/09/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
01/09/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
01/09/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 15:04

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIEL PEREIRA DE MAGALHAES
31/08/2022 15:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
31/08/2022 15:04

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
24/08/2022 16:14

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
24/08/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
03/08/2022 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 02/08/2022
03/08/2022 00:16

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 02/08/2022
03/08/2022 00:16

Decorrido o prazo de ANTONIEL PEREIRA DE MAGALHAES em 02/08/2022
02/08/2022 13:48

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação e quesitos suplementares)
11/07/2022 16:49

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO CEG)
08/07/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2022
08/07/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2022
08/07/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 18:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
06/07/2022 18:32

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
06/07/2022 18:32

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIEL PEREIRA DE MAGALHAES
06/07/2022 18:31

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
05/07/2022 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 04/07/2022
05/07/2022 00:06

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 04/07/2022
05/07/2022 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIEL PEREIRA DE MAGALHAES em 04/07/2022
10/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 09/06/2022
01/06/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2022
01/06/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2022
01/06/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2022
01/06/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 13:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
31/05/2022 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIEL PEREIRA DE MAGALHAES
31/05/2022 13:26

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
26/05/2022 14:20

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
29/04/2022 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 28/04/2022
29/04/2022 00:22

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 28/04/2022
29/04/2022 00:22

Decorrido o prazo de ANTONIEL PEREIRA DE MAGALHAES em 28/04/2022
19/04/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
19/04/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
19/04/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 09:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
18/04/2022 09:40

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
18/04/2022 09:40

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIEL PEREIRA DE MAGALHAES
18/04/2022 09:39

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2022 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
13/04/2022 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 12/04/2022
13/04/2022 00:06

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 12/04/2022
13/04/2022 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIEL PEREIRA DE MAGALHAES em 12/04/2022
31/03/2022 14:50

Juntada a petição de Manifestação (Manifestção do autor)
29/03/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2022
29/03/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2022
29/03/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 25/03/2022
25/03/2022 20:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
25/03/2022 20:34

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
25/03/2022 20:34

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIEL PEREIRA DE MAGALHAES
25/03/2022 20:33

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
15/03/2022 15:38

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
15/03/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
15/02/2022 00:09

Decorrido o prazo de EDILSON JACCOUD RIBEIRO em 14/02/2022
28/01/2022 00:01

Decorrido o prazo de EDILSON JACCOUD RIBEIRO em 27/01/2022
14/12/2021 10:00

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON JACCOUD RIBEIRO
14/12/2021 09:59

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 09:26

Expedido(a) notificação a(o) EDILSON JACCOUD RIBEIRO
14/12/2021 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
10/11/2021 09:26

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
08/11/2021 19:55

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
06/11/2021 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 05/11/2021
06/11/2021 00:07

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 05/11/2021
06/11/2021 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIEL PEREIRA DE MAGALHAES em 05/11/2021
05/11/2021 22:50

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos e Assistente Técnico)
05/11/2021 18:23

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos CEG)
02/11/2021 17:05

Juntada a petição de Manifestação (Quesitos e assistente do autor)
19/10/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2021
19/10/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2021
19/10/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 12:10

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
18/10/2021 12:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
18/10/2021 12:10

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIEL PEREIRA DE MAGALHAES
18/10/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2021 07:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
16/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 15/10/2021
16/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 15/10/2021
16/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIEL PEREIRA DE MAGALHAES em 15/10/2021
15/10/2021 22:46

Juntada a petição de Manifestação (Especificação provas Gasindur)
13/10/2021 18:12

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre provas CEG)
10/10/2021 17:02

Juntada a petição de Manifestação (Especificação de provas)
29/09/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2021
29/09/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2021
29/09/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 11:20

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
28/09/2021 11:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
28/09/2021 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIEL PEREIRA DE MAGALHAES
28/09/2021 11:19

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 00:08

Decorrido o prazo de ANTONIEL PEREIRA DE MAGALHAES em 27/09/2021
27/09/2021 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
27/09/2021 16:20

Juntada a petição de Manifestação (Replica)
03/09/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2021
03/09/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 11:32

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIEL PEREIRA DE MAGALHAES
27/08/2021 22:12

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
27/08/2021 22:09

Juntada a petição de Manifestação (Juntada doc defesa)
25/08/2021 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 24/08/2021
25/08/2021 00:10

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 24/08/2021
20/08/2021 12:04

Juntada a petição de Manifestação (Defesa CEG)
18/08/2021 18:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação em processo)
10/08/2021 00:21

Decorrido o prazo de ANTONIEL PEREIRA DE MAGALHAES em 09/08/2021
04/08/2021 16:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO CEG)
02/08/2021 09:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
02/08/2021 09:50

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
31/07/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2021
31/07/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 10:03

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIEL PEREIRA DE MAGALHAES
30/07/2021 10:02

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 23:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
10/07/2021 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2021

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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