28/08/2025 10:02

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
28/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR em 27/08/2025
23/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR em 22/08/2025
20/08/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09e3fa7 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Havendo ou não petição do exequente dando prosseguimento ao feito, inicia-se o prazo da prescrição intercorrente do dia útil seguinte ao término do prazo para indicar meios executórios efetivos, a teor do art. 878 da CLT.

Somente o efetivo cumprimento da determinação judicial pelo credor é apto a interromper o curso desse prazo prescricional, não bastando para tal o mero peticionamento em juízo.

Durante o transcurso do prazo prescricional, os autos deverão permanecer sobrestados na modalidade "prescrição intercorrente", conforme previsto no art. 11-A, § 1º, da CLT, c/c art. 40 e parágrafos da Lei nº 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e na nova orientação da CGJT - consulta administrativa nº 0000139-62.2022.2.00.0050, onde aguardarão novos meios executórios ou o decurso do prazo de prescrição.

Fixo, portanto, o dia 18/08/2025, como data de início desse prazo (1º dia útil após a decurso do prazo da intimação de #id:4d60f3d), a teor do art. 11-A, § 1º, da CLT, findo o qual o processo deverá ser dessobrestado e conclusos para deliberação.

Intime-se o(a) autor(a), inclusive pessoalmente.

SAO GONCALO/RJ, 18 de agosto de 2025.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR
18/08/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR
18/08/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR
18/08/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
18/08/2025 10:20

Encerrada a conclusão
18/08/2025 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
16/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR em 15/08/2025
30/07/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR
29/07/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
29/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de TATIANA PLACIDO ROSA DE OLIVEIRA OLIVA em 28/07/2025
17/07/2025 12:20

Expedido(a) ofício a(o) TATIANA PLACIDO ROSA DE OLIVEIRA OLIVA
12/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de TATIANA PLACIDO ROSA DE OLIVEIRA OLIVA em 11/07/2025
04/07/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA PLACIDO ROSA DE OLIVEIRA OLIVA
04/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de TATIANA PLACIDO ROSA DE OLIVEIRA OLIVA em 03/07/2025
04/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARCELO DE PAIVA OLIVA em 03/07/2025
25/06/2025 08:10

Publicado(a) o(a) edital em 26/06/2025
25/06/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100757-65.2022.5.01.0264 RECLAMANTE: PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR RECLAMADO: CASA DE REPOUSO MONTE SIAO LTDA - ME E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) FABIANO FERNANDES LUZES da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MARCELO DE PAIVA OLIVA, CPF: *05.***.*30-30, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência do despacho de id. 912ea3e: "...Assim, decido deferir o pedido de suspensão e apreensão da CNH, bem como a apreensão do passaporte do executado, bem como lançar impedimento de expedição do aludido documento, de forma a constar restrição específica no STI-MAR - Sistema de Tráfego Internacional - Módulo de Alertas e Restrições ([email protected]), com amparo nos arts. 15 e 139, incisos II e IV, do CPC c/c arts. 769 e 889 da CLT, conforme, inclusive, já decidiu o STF, no julgamento da ADI 5941.

Outrossim, concedo ao executado o prazo de 5 dias para que efetue o pagamento do débito, sob pena de ofício ao DETRAN e Polícia Federal, para efetivação das medidas de suspensão/bloqueio da CNH e apreensão de passaporte." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO GONCALO/RJ, 24 de junho de 2025.

JULIANA FONTES VIEIRA LIMA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DE PAIVA OLIVA
24/06/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA PLACIDO ROSA DE OLIVEIRA OLIVA
24/06/2025 14:54

Expedido(a) edital a(o) MARCELO DE PAIVA OLIVA
24/06/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
24/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de TATIANA PLACIDO ROSA DE OLIVEIRA OLIVA em 23/06/2025
23/06/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA PLACIDO ROSA DE OLIVEIRA OLIVA
19/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARCELO DE PAIVA OLIVA em 18/06/2025
19/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de TATIANA PLACIDO ROSA DE OLIVEIRA OLIVA em 18/06/2025
11/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR em 10/06/2025
10/06/2025 06:09

Publicado(a) o(a) edital em 11/06/2025
10/06/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100757-65.2022.5.01.0264 RECLAMANTE: PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR RECLAMADO: CASA DE REPOUSO MONTE SIAO LTDA - ME E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) FABIANO FERNANDES LUZES da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MARCELO DE PAIVA OLIVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência do Despacho ID 2a4d311 proferido nos autos: "Vistos etc. 1- O art. 139, IV, do CPC deve ser interpretado levando em consideração os princípios e garantias individuais previstos no art. 5º da CF/88.

O dispositivo legal é constitucional e pode ser aplicado, exigindo, de qualquer forma, respeito ao contraditório e a verificação da real situação econômica do devedor para constatação da pertinência da sua aplicação no caso concreto.

Houve a utilização de convênios ordinários, sem sucesso, e sem que os devedores tenham pedido falência e/ou indicado oportunamente bens à penhora, o que pode representar ocultação patrimonial.

Assim, intimem-se os executados para que se manifestem sobre o pedido de restrição à CNH e ao passaporte até o pagamento da dívida, no prazo de 05 dias..." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO GONCALO/RJ, 09 de junho de 2025.

JULIANA FONTES VIEIRA LIMA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DE PAIVA OLIVA
09/06/2025 15:11

Expedido(a) edital a(o) MARCELO DE PAIVA OLIVA
09/06/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA PLACIDO ROSA DE OLIVEIRA OLIVA
07/06/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR
05/06/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
04/06/2025 21:15

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8ed77d proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Defiro a dilação do prazo por mais 10 dias.

Intime-se a autora.

SAO GONCALO/RJ, 21 de maio de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR
21/05/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR
21/05/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
20/05/2025 16:30

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d25c64 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intime-se o(a) autor(a) para ciência da certidão negativa de devolução do mandado de penhora e avaliação de bens, bem como para indicar NOVOS meios de prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias.

SAO GONCALO/RJ, 09 de maio de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR
09/05/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR
09/05/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
08/05/2025 15:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/04/2025 12:46

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/04/2025 11:42

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) TATIANA PLACIDO ROSA DE OLIVEIRA OLIVA
14/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 22:11

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR
11/04/2025 22:10

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
10/04/2025 00:25

Decorrido o prazo de PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR em 09/04/2025
01/04/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97e48c0 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Em atenção a manifestação da Reclamante, de id e9aef1a, defiro a expedição de mandado de penhora de bens, tão somente no endereço da executada TATIANA PLACIDO ROSA DE OLIVEIRA OLIVA, considerando-se que o executado Marcelo vem sendo intimado por edital.

SAO GONCALO/RJ, 31 de março de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR
31/03/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR
31/03/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
31/03/2025 10:27

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
21/03/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR
21/03/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
21/03/2025 15:57

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15adc78 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Indefiro a consulta ao INFOSEG, que compartilha a mesma base de dados do INFOJUD, já pesquisado.

O CCS já foi pesquisado igualmente.

Indefiro a consulta ao COMPROT, por se tratar de consulta pública, prescindindo a autora da intervenção do Judiciário.

Intime-se o(a) autor(a) para indicar NOVOS meios de prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias.

SAO GONCALO/RJ, 15 de março de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR
15/03/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR
15/03/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
14/03/2025 11:14

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:07

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
03/03/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR
03/03/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
01/03/2025 11:10

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:29

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1556fba proferido nos autos.

DESPACHO Renove-se a intimação da autora, pessoalmente e aos cuidados do advogado, para indicar meios de prosseguimento da execução (art. 878 da CLT, com a redação dada pela Lei 13.467/17), no prazo de 5 dias, estando ciente de que, caso não se manifeste no prazo, o juízo considerará que o reclamante recebeu seu crédito por outros meios, o que ensejará a extinção da execução com base no art. 924, III, do CPC/2015.

SAO GONCALO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR
21/02/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR
21/02/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
21/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR em 20/02/2025
21/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR em 20/02/2025
12/02/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da4164d proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intime-se o(a) autor(a) para ciência do resultado das consultas à ARISP, PREVJUD e SNIPER, devendo indicar NOVOS meios de prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias.

SAO GONCALO/RJ, 03 de fevereiro de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR
11/02/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR
11/02/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
10/02/2025 11:53

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR
03/02/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
30/01/2025 06:39

Decorrido o prazo de MARCELO DE PAIVA OLIVA em 28/01/2025
01/01/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE PAIVA OLIVA
17/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR em 16/12/2024
30/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR em 29/11/2024
29/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR
28/11/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 17:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
27/11/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR
23/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARCELO DE PAIVA OLIVA em 22/11/2024
20/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR em 19/11/2024
12/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) edital em 13/11/2024
12/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100757-65.2022.5.01.0264 RECLAMANTE: PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR RECLAMADO: CASA DE REPOUSO MONTE SIAO LTDA - ME E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) MAURICIO MADEU da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MARCELO DE PAIVA OLIVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência do despacho de Id499c85f sobre o resultado da penhora online parcialmente concluída, devendo se manifestar no prazo de 5 dias, sob pena de liberação do valor à parte autora.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO GONCALO/RJ, 11 de novembro de 2024.

MARCELE MOURA BELO ASSUMPCAO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DE PAIVA OLIVA
11/11/2024 12:45

Expedido(a) edital a(o) MARCELO DE PAIVA OLIVA
11/11/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE PAIVA OLIVA
11/11/2024 12:39

Registrada a inclusão de dados de MARCELO DE PAIVA OLIVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR
07/11/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
26/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARCELO DE PAIVA OLIVA em 25/09/2024
13/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR em 12/09/2024
04/09/2024 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
02/09/2024 03:24

Publicado(a) o(a) edital em 03/09/2024
02/09/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 09:37

Expedido(a) edital a(o) MARCELO DE PAIVA OLIVA
30/08/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR
30/08/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
28/08/2024 11:55

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR
19/08/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
23/07/2024 01:00

Decorrido o prazo de PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR em 22/07/2024
19/07/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100757-65.2022.5.01.0264 RECLAMANTE: PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR RECLAMADO: CASA DE REPOUSO MONTE SIAO LTDA - ME E OUTROS (1) Ciente o(a) autor(a) da expedição de alvará(s) eletrônico(s) SIF (CEF).

SAO GONCALO/RJ, 18 de julho de 2024.VANESSA ASEVEDO DE ALVARENGAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR
15/07/2024 16:12

Registrada a inclusão de dados de CASA DE REPOUSO MONTE SIAO LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/07/2024 16:12

Registrada a inclusão de dados de TATIANA PLACIDO ROSA DE OLIVEIRA OLIVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/07/2024 00:37

Decorrido o prazo de TATIANA PLACIDO ROSA DE OLIVEIRA OLIVA em 12/07/2024
11/07/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA PLACIDO ROSA DE OLIVEIRA OLIVA
11/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de TATIANA PLACIDO ROSA DE OLIVEIRA OLIVA em 10/07/2024
03/07/2024 09:53

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA PLACIDO ROSA DE OLIVEIRA OLIVA
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04f1976 proferido nos autos.

DESPACHO1.

A penhora online restou parcialmente concluída, por insuficiência de saldo.

Determino a inclusão de dados dos executados no BNDT, sem garantia do débito.2.

Assim, intimem-se as partes, sendo o(a) ré(u) para manifestar-se no prazo de 5 dias, sob pena de liberação à parte autora;3.

In albis, expeça-se alvará judicial ou ofício de transferência à parte autora.

O(A) autor(a) deverá informar conta-corrente ou conta-poupança de sua titularidade ou de seu patrono com poderes específicos de receber e dar quitação, para a devida transferência bancária, com dedução da tarifa referente à TED;4.

Após, remetam-se os autos para consulta aos convênios RENAJUD e INFOJUD/DOI, conforme já determinado na sentença de id. eeb8cb6.

SAO GONCALO/RJ, 28 de junho de 2024.

MAURICIO MADEU Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR
28/06/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
17/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de TATIANA PLACIDO ROSA DE OLIVEIRA OLIVA em 16/05/2024
11/05/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA PLACIDO ROSA DE OLIVEIRA OLIVA
11/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de TATIANA PLACIDO ROSA DE OLIVEIRA OLIVA em 10/05/2024
15/04/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA PLACIDO ROSA DE OLIVEIRA OLIVA
09/04/2024 00:47

Decorrido o prazo de MARCELO DE PAIVA OLIVA em 08/04/2024
21/03/2024 02:19

Publicado(a) o(a) edital em 21/03/2024
21/03/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 13:37

Expedido(a) edital a(o) MARCELO DE PAIVA OLIVA
18/03/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
15/03/2024 15:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/02/2024 12:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/02/2024 12:06

Expedido(a) mandado a(o) MARCELO DE PAIVA OLIVA
08/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de MARCELO DE PAIVA OLIVA em 07/02/2024
08/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de TATIANA PLACIDO ROSA DE OLIVEIRA OLIVA em 07/02/2024
06/02/2024 00:40

Decorrido o prazo de PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR em 05/02/2024
23/01/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE PAIVA OLIVA
23/01/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA PLACIDO ROSA DE OLIVEIRA OLIVA
23/01/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR
22/01/2024 09:17

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR
21/01/2024 17:54

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MAURICIO MADEU
14/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de MARCELO DE PAIVA OLIVA em 13/12/2023
21/11/2023 13:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/11/2023 13:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/11/2023 13:13

Expedido(a) mandado a(o) MARCELO DE PAIVA OLIVA
01/11/2023 01:00

Decorrido o prazo de MARCELO DE PAIVA OLIVA em 31/10/2023
01/11/2023 01:00

Decorrido o prazo de TATIANA PLACIDO ROSA DE OLIVEIRA OLIVA em 31/10/2023
04/10/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE PAIVA OLIVA
04/10/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA PLACIDO ROSA DE OLIVEIRA OLIVA
04/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de MARCELO DE PAIVA OLIVA em 03/10/2023
08/09/2023 09:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE PAIVA OLIVA
07/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de TATIANA PLACIDO ROSA DE OLIVEIRA OLIVA em 06/09/2023
14/08/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA PLACIDO ROSA DE OLIVEIRA OLIVA
09/08/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
07/08/2023 19:07

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
01/08/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR
31/07/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
27/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de CASA DE REPOUSO MONTE SIAO LTDA - ME em 26/06/2023
07/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR em 06/06/2023
03/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR em 02/06/2023
01/06/2023 02:27

Publicado(a) o(a) edital em 01/06/2023
01/06/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 12:56

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR
31/05/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
31/05/2023 12:18

Expedido(a) edital a(o) CASA DE REPOUSO MONTE SIAO LTDA - ME
31/05/2023 11:03

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2023 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 17:02

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR
26/05/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
26/05/2023 16:25

Iniciada a execução
26/05/2023 16:25

Transitado em julgado em 23/05/2023
24/05/2023 03:48

Decorrido o prazo de CASA DE REPOUSO MONTE SIAO LTDA - ME em 23/05/2023
24/05/2023 03:48

Decorrido o prazo de PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR em 23/05/2023
11/05/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 11/05/2023
11/05/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 12:38

Expedido(a) edital a(o) CASA DE REPOUSO MONTE SIAO LTDA - ME
10/05/2023 12:38

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR
04/05/2023 12:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 433,91
04/05/2023 12:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR
04/05/2023 11:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAURICIO MADEU
18/04/2023 15:19

Audiência una realizada (18/04/2023 09:00 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
17/04/2023 15:39

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de CASA DE REPOUSO MONTE SIAO LTDA - ME em 24/03/2023
25/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR em 24/03/2023
25/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR em 24/03/2023
17/03/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 02:33

Publicado(a) o(a) edital em 17/03/2023
17/03/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 18:12

Expedido(a) edital a(o) CASA DE REPOUSO MONTE SIAO LTDA - ME
15/03/2023 18:12

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR
15/03/2023 18:12

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR
13/03/2023 14:53

Audiência una designada (18/04/2023 09:00 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
13/03/2023 14:52

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
09/03/2023 00:16

Decorrido o prazo de PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR em 08/03/2023
07/03/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR
06/03/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 12:07

Audiência una cancelada (08/03/2023 10:40 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
06/03/2023 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
03/03/2023 17:50

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2023 10:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/01/2023 16:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/01/2023 14:17

Expedido(a) mandado a(o) TATIANA PLACIDO ROSA DE OLIVEIRA OLIVA
17/01/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
10/01/2023 12:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/12/2022 05:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/12/2022 09:07

Expedido(a) mandado a(o) TATIANA PLACIDO ROSA DE OLIVEIRA OLIVA
16/12/2022 12:14

Audiência una designada (08/03/2023 10:40 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
15/12/2022 15:44

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/12/2022 10:00 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
28/10/2022 00:18

Decorrido o prazo de PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR em 27/10/2022
21/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR em 20/10/2022
21/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de CASA DE REPOUSO MONTE SIAO LTDA - ME em 20/10/2022
20/10/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR em 19/10/2022
19/10/2022 14:00

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR
19/10/2022 13:59

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
11/10/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 00:26

Decorrido o prazo de PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR em 10/10/2022
10/10/2022 15:28

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE REPOUSO MONTE SIAO LTDA - ME
10/10/2022 15:28

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR
10/10/2022 15:28

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR
05/10/2022 13:42

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
05/10/2022 13:42

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
01/10/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2022
01/10/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 09:31

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA SECATO RAMOS AGUIAR
30/09/2022 09:30

Proferida decisão
29/09/2022 18:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAURICIO MADEU
29/09/2022 12:32

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de provas )
29/09/2022 12:32

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de provas )
29/09/2022 11:42

Audiência inicial por videoconferência designada (15/12/2022 10:00 - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
29/09/2022 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo