29/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de DE SA SERVICOS LTDA em 28/08/2025
28/08/2025 08:27

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 18:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 18:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
19/08/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR BAPTISTA
19/08/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
18/06/2025 11:49

Iniciada a execução
17/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de DE SA SERVICOS LTDA em 16/06/2025
03/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de ALMIR BAPTISTA em 02/06/2025
23/05/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
22/05/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR BAPTISTA
22/05/2025 15:08

Homologada a liquidação
22/05/2025 14:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
22/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de DE SA SERVICOS LTDA em 21/05/2025
22/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de ALMIR BAPTISTA em 21/05/2025
08/05/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
07/05/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR BAPTISTA
01/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de DE SA SERVICOS LTDA em 30/04/2025
29/04/2025 11:10

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 241fdac proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. 1.

Intimem-se as Partes para que apresentem seus cálculos de liquidação atualizados, na forma do art. 879, §1º-B, da CLT, no prazo de 10 dias.

Preferencialmente o cálculo deverá ser elaborado no sistema PJeCalc, que é gratuito e está disponível para download no sítio https://www.trt8.jus.br/pjecalc-cidadao/instalando-o-pje-calc-cidadao.

O envio deverá conter o formato PDF e o arquivo PJC, que é obtido mediante a exportação do cálculo no programa PJeCalc. Para anexar os arquivos em formato PDF e PJC, é necessário anexar o arquivo PDF com a planilha de cálculo e selecionar o tipo de documento “planilha de cálculo”.

Com isso, o sistema habilita o campo “escolher arquivo”, opção que deve ser utilizada pelo usuário para anexar o arquivo PJC.

O procedimento de anexação do arquivo PJC é de interesse das partes, já que viabiliza que a própria Contadoria do Juízo retifique o cálculo no que for necessário, economizando recursos financeiros das partes e tempo no processo.

Destaco que, quanto ao índice de correção, deve prevalecer o estabelecido na coisa julgada caso tenha fixado expressamente o índice de correção monetária de forma concomitante com os juros de mora.

Caso contrário, diante da decisão proferida pelo STF nos autos da Ação Declaratória de Constitucionalidade 58 em 18/12/2020, as Partes deverão observar a aplicação do IPCA-e até a data do ajuizamento e, após tal data, o índice SELIC, que já contempla correção monetária e juros de mora e não se cumula com qualquer outro parâmetro. 2.

Decorrido o prazo de 10 dias para apresentação dos cálculos de liquidação, os autos serão submetidos à Contadoria para verificação. 3.

Após a análise dos cálculos e tornada a conta líquida, as Partes deverão ser intimadas, no prazo comum de 08 dias, para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. 4.

Decorrido o prazo comum de 08 dias, independentemente de manifestações, os autos serão submetidos à conclusão para fins de homologação. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALMIR BAPTISTA
07/04/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
07/04/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR BAPTISTA
07/04/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
07/04/2025 13:52

Iniciada a liquidação
07/04/2025 13:52

Transitado em julgado em 02/04/2025
03/04/2025 01:06

Decorrido o prazo de DE SA SERVICOS LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 01:06

Decorrido o prazo de ALMIR BAPTISTA em 02/04/2025
19/03/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 170aa16 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, na ação proposta por ALMIR BAPTISTA, em face de DE SA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, rejeitar a preliminar arguida pela Reclamada, e, no mérito, decido julgar PROCEDENTES os pedidos constantes da petição inicial para fins de: 1) declarar nulo o Acordo Extrajudicial firmado entre as partes, 2) e condenar a Reclamada a pagar à parte autora o pagamento de: a) Aviso prévio de 33 dias, bem como a sua integração nas férias, décimo terceiro, fundo de garantia e a sua indenização, para fins de anotação na CTPS, com a projeção do aviso prévio datada em 31/07/2023, b) recolhimento, mediante utilização de guias própria, das diferenças de depósitos de FGTS, conforme extrato analítico a ser anexado em liquidação, destinados à conta vinculada da Reclamante, e posteriormente liberados mediante alvará expedido por este Juízo, a fim de não ocorrer o pagamento em duplicidade, nos termos do art. 26, parágrafo único, da Lei nº 8.036/90.

Os valores devidos serão apurados em liquidação de sentença, observados os reflexos e os parâmetros da fundamentação, parte integrante desta decisão.

Correção monetária, juros, recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos da fundamentação.

Não há verbas a serem compensadas.

Autorizo a dedução das parcelas pagas sob idêntico título.

Honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Concedo ao Reclamante os benefícios da Justiça Gratuita.

Custas pela Reclamada no valor de R$ 140,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 7.000,00 (artigo 789 da CLT).

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais. MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DE SA SERVICOS LTDA
17/03/2025 23:01

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
17/03/2025 23:01

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR BAPTISTA
17/03/2025 23:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
17/03/2025 23:00

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ALMIR BAPTISTA
17/03/2025 23:00

Concedida a gratuidade da justiça a ALMIR BAPTISTA
06/02/2025 11:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
05/02/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
05/02/2025 10:45

Encerrada a conclusão
17/01/2025 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
17/12/2024 14:35

Juntada a petição de Contestação
17/12/2024 14:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de ALMIR BAPTISTA em 09/12/2024
03/12/2024 14:39

Expedido(a) notificação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
29/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR BAPTISTA
28/11/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
12/11/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
04/11/2024 10:41

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo