10/09/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) OCEANMIX COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
09/09/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ESQUERDO & FERNANDES COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
09/09/2025 15:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de KELVIN RODRIGUES BATISTA sem efeito suspensivo
09/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de OCEANMIX COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 08/09/2025
09/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESQUERDO & FERNANDES COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 08/09/2025
04/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de OCEANMIX COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 03/09/2025
04/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de ESQUERDO & FERNANDES COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 03/09/2025
04/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de OCEANMIX COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 03/09/2025
04/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de ESQUERDO & FERNANDES COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 03/09/2025
29/08/2025 14:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
28/08/2025 11:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/08/2025 13:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 13:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 12:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 12:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 12:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 12:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) OCEANMIX COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
25/08/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ESQUERDO & FERNANDES COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
25/08/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) KELVIN RODRIGUES BATISTA
25/08/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
25/08/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) OCEANMIX COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
25/08/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) ESQUERDO & FERNANDES COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
25/08/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) KELVIN RODRIGUES BATISTA
25/08/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
25/08/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) OCEANMIX COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
25/08/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) ESQUERDO & FERNANDES COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
25/08/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) KELVIN RODRIGUES BATISTA
25/08/2025 10:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
25/08/2025 10:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de KELVIN RODRIGUES BATISTA
09/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO em 08/08/2025
07/08/2025 11:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE POUBEL LIMA
07/08/2025 10:45

Juntada a petição de Razões Finais
14/07/2025 13:51

Juntada a petição de Razões Finais
27/06/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
27/06/2025 09:46

Audiência una realizada (26/06/2025 11:20 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/06/2025 16:06

Juntada a petição de Contestação
25/06/2025 14:16

Juntada a petição de Contestação
25/06/2025 14:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2025 14:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100317-27.2025.5.01.0244 : KELVIN RODRIGUES BATISTA : ESQUERDO & FERNANDES COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): KELVIN RODRIGUES BATISTA NOTIFICAÇÃO – DEJT – AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer à audiência UNA PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL – RITO ORDINÁRIO DATA/HORÁRIO: 26.06.2025, às 11h20min.

LOCAL: 4ª Vara do Trabalho de Niterói, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4º andar, Centro, NITEROI/RJ, CEP: 24.020-075 INSTRUÇÕES: 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Testemunhas: art. 455 do CPC.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Notificação Intimação 25052112253480400000228596105 Notificação Notificação 25052112253454200000228596102 Notificação Notificação 25052112253434100000228596101 Emenda à Inicial Emenda à Inicial 25031618432679800000223072398 Certidão de Distribuição Certidão 25031312084852100000222858055 Extrato de FGTS Extrato de FGTS 25031312080971500000222857966 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25031312080811000000222857957 Declaração de hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 25031312080588700000222857950 Procuração Procuração 25031312080455000000222857942 Documento de identificação Documento de Identificação 25031312080150800000222857934 Petição Inicial Petição Inicial 25031312072756500000222857853 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 21 de maio de 2025.

ANDERSON RENATO DE MATOS CARVALHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - KELVIN RODRIGUES BATISTA
21/05/2025 12:28

Expedido(a) notificação a(o) OCEANMIX COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
21/05/2025 12:28

Expedido(a) notificação a(o) KELVIN RODRIGUES BATISTA
21/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) OCEANMIX COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
21/05/2025 12:25

Expedido(a) notificação a(o) ESQUERDO & FERNANDES COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
21/05/2025 12:25

Expedido(a) notificação a(o) KELVIN RODRIGUES BATISTA
26/03/2025 11:41

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 11:41

Audiência una designada (26/06/2025 11:20 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/03/2025 11:41

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100317-27.2025.5.01.0244 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Niterói na data 13/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031400300163800000222934775?instancia=1
16/03/2025 18:43

Juntada a petição de Emenda à Inicial
13/03/2025 12:08

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo