08/09/2025 01:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA em 04/09/2025
05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA em 04/09/2025
01/09/2025 14:27

Juntada a petição de Contraminuta
01/09/2025 14:27

Juntada a petição de Contrarrazões
22/08/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
21/08/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DA CONCEICAO
21/08/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
21/08/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DA CONCEICAO
21/08/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 13:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/08/2025 14:02

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/08/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
14/08/2025 17:29

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
03/07/2025 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2025 13:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/04/2025 08:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA em 02/04/2025
21/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de FABIANO DA CONCEICAO em 20/03/2025
13/03/2025 14:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/03/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100473-30.2021.5.01.0058 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: FABIANO DA CONCEICAO, SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RECORRIDO: FABIANO DA CONCEICAO, SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso da 1ª ré, por ausência de dialética, conhecer dos recursos do reclamante e da 2ª reclamada e, no mérito, negar provimento ao da 2ª reclamada e dar provimento ao do reclamante para determinar que sejam consideradas extraordinárias não apenas as horas que ultrapassem a 44ª semanal, mas também à 8ª diária, nos termos do voto do Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

Mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO DA CONCEICAO
06/03/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
06/03/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
06/03/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DA CONCEICAO
25/02/2025 14:09

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-65 / null
25/02/2025 14:09

Conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - CNPJ: 47.***.***/0001-56 e não provido
25/02/2025 14:09

Conhecido o recurso de FABIANO DA CONCEICAO - CPF: *50.***.*45-99 e provido
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 15:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 15:29

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
15/01/2025 15:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/01/2025 22:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
01/11/2024 08:40

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
30/10/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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