11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a728a17 proferido nos autos.

Vistos, Considerando o trânsito em julgado do Acórdão que DEU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para afastar o enquadramento da reclamante como financiária e, consequentemente, elidir a aplicação das convenções coletivas de trabalho desta categoria profissional, excluindo as condenações ao pagamento de diferenças salariais em virtude da aplicação do piso salarial, do anuênio, do auxílio-alimentação ou cesta alimentação e décima terceira cesta alimentação, horas extras em razão da jornada reduzida e PLR, além da condenação em danos morais, Invertando o ônus da sucumbência e excluindo a condenação das rés ao pagamento de honorários advocatícios.. 1- Intime-se a 1ª ré para que apresente conta bancária para devolução do depósito recursal. 2- Vindo, expeça-se alvará pelo depósito de ID 182c28d À 1ª ré. 3- Procedam-se os lançamentos pertinentes e arquivem-se os autos definitivamente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.

JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ELAINE DE MELLO SILVA
07/04/2025 12:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/03/2025
19/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de POUPACRED PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA em 18/03/2025
19/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de ELAINE DE MELLO SILVA em 18/03/2025
06/03/2025 15:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
06/03/2025 15:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
06/03/2025 15:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
06/03/2025 15:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 04:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100037-89.2024.5.01.0018 5ª Turma Gabinete 54 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: POUPACRED PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

RECORRIDO: ELAINE DE MELLO SILVA, POUPACRED PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Tomar ciência do v. acórdão #id:7ddeb06: "A C O R D A M os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários das rés, REJEITAR as preliminares, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para afastar o enquadramento da reclamante como financiária e, consequentemente, elidir a aplicação das convenções coletivas de trabalho desta categoria profissional, excluindo as condenações ao pagamento de diferenças salariais em virtude da aplicação do piso salarial, do anuênio, do auxílio-alimentação ou cesta alimentação e décima terceira cesta alimentação, horas extras em razão da jornada reduzida e PLR, além da condenação em danos morais.

Diante da total improcedência dos pedidos da inicial, inverto o ônus da sucumbência e excluo a condenação das rés ao pagamento de honorários advocatícios.

Custas no importe de R$ 9.257,30, pela autora, inexigíveis em virtude da concessão da gratuidade de justiça e calculadas sobre o valor de R$ 462.869,81, atribuído à inicial. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
24/02/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
24/02/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) POUPACRED PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
24/02/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE DE MELLO SILVA
17/02/2025 15:33

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 e provido em parte
17/02/2025 15:33

Conhecido o recurso de POUPACRED PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-63 e provido em parte
17/02/2025 13:54

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 10:00 17-02-2025 SALA DE AJUSTE MS ()
17/02/2025 11:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2025 11:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
14/02/2025 15:24

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 e provido em parte
14/02/2025 15:24

Conhecido o recurso de POUPACRED PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-63 e provido em parte
19/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/12/2024
18/12/2024 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/12/2024 00:08

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 05 - 02 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
14/12/2024 18:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/09/2024 16:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
27/09/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo