03/04/2025 08:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/03/2025
21/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA em 20/03/2025
21/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de JESSICA FERNANDA DE MESQUITA MENDONCA em 20/03/2025
12/03/2025 15:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2025 03:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100547-11.2024.5.01.0501 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JESSICA FERNANDA DE MESQUITA MENDONCA, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do Estado, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar sua responsabilidade subsidiária, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
06/03/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
06/03/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA FERNANDA DE MESQUITA MENDONCA
06/03/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/02/2025 19:36

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido em parte
30/01/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 15:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 15:29

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
20/01/2025 21:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/01/2025 12:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
18/12/2024 09:39

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
18/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/12/2024
05/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de JESSICA FERNANDA DE MESQUITA MENDONCA em 04/12/2024
05/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA em 04/12/2024
21/11/2024 07:59

Juntada a petição de Manifestação (Reitera RO)
21/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/11/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA FERNANDA DE MESQUITA MENDONCA
14/11/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
14/11/2024 12:20

Proferida decisão
14/11/2024 12:20

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
14/11/2024 12:16

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
14/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA em 13/11/2024
05/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
30/10/2024 17:00

Proferida decisão
30/10/2024 17:00

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
30/10/2024 14:08

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
17/10/2024 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo