15/08/2025 15:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/08/2025
14/08/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/08/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/08/2025 09:04

Incluído em pauta o processo para 10/09/2025 10:00 10 - 09 - 2025 SALA VIRTUAL ()
07/08/2025 07:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/08/2025 19:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
05/08/2025 10:36

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
04/08/2025 14:22

Convertido o julgamento em diligência
04/08/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/08/2025 11:56

Encerrada a conclusão
04/04/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/04/2025 14:52

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2025
22/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 21/03/2025
22/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOAO LEONARDO DIAS GOMES em 21/03/2025
18/03/2025 20:56

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
12/03/2025 09:55

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR - ERJ)
10/03/2025 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100830-66.2023.5.01.0243 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JOAO LEONARDO DIAS GOMES, INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Tomar ciência do v. acórdão id 27838c1: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário das partes, exceto quanto ao tópico "baixa na CTPS", por ausência de interesse recursal, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da primeira ré para: a) manter a condenação ao pagamento de férias proporcionais no patamar máximo de 3/12, nos termos da inicial, b) determinar o pagamento do 13° salário na proporção de 3/12 avos, c) que seja observada a alíquota de 2% quanto ao SAT, d) determinar que o valor do saldo do FGTS relativo ao extinto contrato de trabalho seja depositado na conta vinculada do autor e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do ente público, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.

Fica isento o Estado do Rio de janeiro do pagamento das custas, nos termos do art. 790-A da CLT.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO LEONARDO DIAS GOMES
07/03/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/03/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/03/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
07/03/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LEONARDO DIAS GOMES
25/02/2025 12:05

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
25/02/2025 12:05

Conhecido o recurso de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG - CNPJ: 03.***.***/0001-70 e provido em parte
01/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/01/2025 10:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 10:18

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 10:00 19 - 02 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
29/01/2025 13:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/01/2025 15:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
02/12/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/12/2024 14:45

Retirado de pauta o processo
07/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/11/2024
06/11/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/11/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/11/2024 02:54

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 10:00 27 - 11 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
25/10/2024 22:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/10/2024 14:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
01/08/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo