07/05/2025 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/05/2025 12:26

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 12:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2025 14:17

Juntada a petição de Contrarrazões
16/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de BANCO BMG SA em 15/04/2025
16/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 15/04/2025
15/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BMG SA
14/04/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
14/04/2025 14:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INGRID DA SILVA PACHECO sem efeito suspensivo
14/04/2025 13:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/04/2025 17:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/04/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 069580d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV - Conclusão Pelo exposto, resolve este Juízo julgar IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pelo embargante, tudo conforme fundamentação supra, que é parte integrante deste decisum. A presente decisão passa a integrar a decisão embargada. Intimem-se as partes. Encerrou-se. Duque de Caxias, 31 de março de 2025. Letícia Primavera Marinho Cavalcanti Juíza do Trabalho Titular LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INGRID DA SILVA PACHECO
01/04/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BMG SA
01/04/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
01/04/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) INGRID DA SILVA PACHECO
01/04/2025 16:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INGRID DA SILVA PACHECO
28/03/2025 10:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
27/03/2025 15:50

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 15:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2025 10:16

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de BANCO BMG SA em 21/03/2025
22/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 21/03/2025
19/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be4fdf9 proferido nos autos.

Vistos, etc. À(s) parte(s) contrária(s) para se manifestar(em), em 05 dias, acerca dos embargos de declaração de #id:c28dd65.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de março de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - BANCO BMG SA
18/03/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BMG SA
18/03/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
18/03/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
17/03/2025 17:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/03/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 729e1a7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Conclusão Por todo o exposto, nos termos da fundamentação que integra esse decisum, e considerando o mais que dos autos consta, rejeitam-se as preliminares de inépcia e ilegitimidade passiva; e julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados, objeto da presente reclamação trabalhista, proposta por INGRID DA SILVA PACHECO em face de GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A e BANCO BMG S.A., para excluir o segundo reclamado do polo passivo e condenar a primeira reclamada na obrigação de fazer consistente em proceder à retificação da função na CTPS digital da autora para que passe a constar a função de Consultora de Vendas da admissão até setembro de 2021 e Supervisora de 01/10/2021 até a dispensa, em 48 horas após o transito em julgado desta decisão, sem qualquer referência a esta demanda, sob pena de multa de R$1.000,00 em favor da reclamante.

Fica desde já autorizada a Secretaria da Vara, em caso de descumprimento, a proceder à retificação acima elencada, na forma do artigo 39, § 1º da CLT, sem prejuízo da multa.

Ante a sucumbência parcial e recíproca, pagará a ré ao advogado da reclamante 10% (dez por cento) do valor líquido atualizado da condenação – para o que se arbitra o valor de R$1.000,00 como base de cálculo, considerando a natureza do único pedido deferido -, a título de honorários advocatícios, sendo de igual monta (10%) pela autora, aos procuradores da ré, sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, considerando a média complexidade da demanda (art. 791-A da CLT), vedada a compensação.

Ainda, ante a sucumbência da parte autora, pagará aos advogados da segunda reclamada 10% (dez por cento) sobre a improcedência em relação a ela, para o que se arbitra o valor de R$5.000,00 como base de cálculo, considerando a média complexidade da demanda (art. 791-A da CLT).

Ante a natureza do pedido reconhecido, não há falar em recolhimentos previdenciários e fiscais.

As parcelas deferidas serão corrigidas a partir do vencimento da obrigação nos termos do artigo 459, parágrafo único da CLT e da Súmula 381 do C.

TST, inclusive os valores relativos ao FGTS (OJ 302 da SDI-1 do C.

TST).

A atualização monetária é devida até o efetivo pagamento ao credor, não cessando com eventual depósito em dinheiro para garantia da execução, nos termos Súmula 4 do E.

TRT da 1ª Região. Índices de correção monetária e de juros observando-se os critérios definidos na ADC 58, com incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e da taxa Selic a partir do ajuizamento da ação.

Exclua-se o segundo réu do polo passivo.

Observe a Secretaria.

Custas pelo primeiro reclamado, no importe de R$10,64, calculadas sobre R$100,00, valor ora arbitrado para a condenação.

Prazo de oito dias para cumprimento. Intimem-se as partes. Duque de Caxias, 06 de março de 2025. Letícia Primavera Marinho Cavalcanti Juíza do Trabalho Titular LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INGRID DA SILVA PACHECO
07/03/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BMG SA
07/03/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
07/03/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) INGRID DA SILVA PACHECO
07/03/2025 10:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
07/03/2025 10:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de INGRID DA SILVA PACHECO
17/02/2025 16:32

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 13:59

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 12:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
10/02/2025 15:01

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 13:39

Audiência de instrução realizada (10/02/2025 10:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/01/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BMG SA
28/01/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
28/01/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) INGRID DA SILVA PACHECO
28/01/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
27/01/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 18:20

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 12:31

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 11:19

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 14:12

Audiência de instrução designada (10/02/2025 10:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/11/2024 14:12

Audiência una realizada (07/11/2024 08:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/11/2024 13:04

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/11/2024 13:02

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/11/2024 19:03

Juntada a petição de Contestação
05/11/2024 15:00

Juntada a petição de Contestação
05/11/2024 14:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
28/10/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BMG SA
28/10/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) INGRID DA SILVA PACHECO
28/10/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/10/2024 15:58

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BMG SA
12/09/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
06/09/2024 01:20

Decorrido o prazo de BANCO BMG SA em 05/09/2024
06/09/2024 01:20

Decorrido o prazo de GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 05/09/2024
06/09/2024 01:20

Decorrido o prazo de INGRID DA SILVA PACHECO em 05/09/2024
28/08/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BMG SA
27/08/2024 16:42

Expedido(a) notificação a(o) BANCO BMG SA
27/08/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
27/08/2024 16:42

Expedido(a) notificação a(o) GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
27/08/2024 16:42

Expedido(a) notificação a(o) INGRID DA SILVA PACHECO
27/08/2024 16:42

Expedido(a) notificação a(o) INGRID DA SILVA PACHECO
27/08/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BMG SA
27/08/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
27/08/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) INGRID DA SILVA PACHECO
27/08/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 19:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
26/08/2024 14:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/08/2024 14:49

Audiência una designada (07/11/2024 08:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/08/2024 14:49

Audiência inicial por videoconferência cancelada (07/11/2024 08:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/05/2024 18:37

Audiência inicial por videoconferência designada (07/11/2024 08:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/05/2024 11:56

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 11:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2024 16:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/05/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
30/04/2024 16:10

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) INGRID DA SILVA PACHECO
26/04/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 23:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
19/04/2024 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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