10/09/2025 12:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/09/2025 09:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 09/09/2025
22/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de CRISTIANO MARINS BAPTISTA em 21/08/2025
21/08/2025 20:10

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
07/08/2025 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
06/08/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO MARINS BAPTISTA
06/08/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
31/07/2025 12:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-09
30/06/2025 13:11

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual - MESA ()
23/06/2025 11:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/05/2025 10:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
12/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 11/04/2025
02/04/2025 14:13

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista Município)
25/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de CRISTIANO MARINS BAPTISTA em 24/03/2025
19/03/2025 18:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de declaração)
11/03/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100501-70.2023.5.01.0561 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA RECORRIDO: CRISTIANO MARINS BAPTISTA, MUNICIPIO DE MARICA A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de hora extra pela supressão do intervalo intrajornada e a multa por embargos protelatórios, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Determinado o refazimento dos cálculos de ID. 3bb21cf.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO MARINS BAPTISTA
10/03/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
10/03/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO MARINS BAPTISTA
10/03/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
25/02/2025 13:00

Conhecido o recurso de ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-09 e provido em parte
30/01/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 15:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 15:21

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
14/01/2025 10:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/01/2025 09:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
19/12/2024 22:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/12/2024 16:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
16/07/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo