27/08/2025 13:10

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de MARIA JUREMA DUTRA DOS SANTOS BARROS em 25/08/2025
16/08/2025 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JUREMA DUTRA DOS SANTOS BARROS
14/08/2025 13:14

Expedido(a) ofício a(o) MARIA JUREMA DUTRA DOS SANTOS BARROS
13/08/2025 19:38

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
13/08/2025 12:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/08/2025 12:27

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
12/08/2025 10:50

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/08/2025 10:07

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
05/08/2025 19:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
05/08/2025 19:00

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (05/08/2025 11:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
05/08/2025 11:07

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JUREMA DUTRA DOS SANTOS BARROS
10/07/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) GRAMLAB-LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME
10/07/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JUREMA DUTRA DOS SANTOS BARROS
10/07/2025 16:01

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (05/08/2025 11:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
07/07/2025 10:43

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 15:54

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
04/07/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
03/07/2025 13:19

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
02/07/2025 15:03

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 11:16

Iniciada a execução
02/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de GRAMLAB-LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME em 01/07/2025
02/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARIA JUREMA DUTRA DOS SANTOS BARROS em 01/07/2025
04/06/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) GRAMLAB-LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME
03/06/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JUREMA DUTRA DOS SANTOS BARROS
03/06/2025 15:48

Homologada a liquidação
03/06/2025 15:31

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 94e38d6) para Impugnação
03/06/2025 15:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
22/05/2025 13:07

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
22/05/2025 09:17

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de GRAMLAB-LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME em 21/05/2025
12/05/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e03d94 proferido nos autos.

Intime-se a Reclamada para impugnação dos cálculos no prazo de 8 dias na forma do art 879 §2o da CLT, sob pena de preclusão.

Após, à Contadoria para verificação e homologação. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de maio de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRAMLAB-LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME
09/05/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) GRAMLAB-LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME
09/05/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
08/05/2025 15:00

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100995-11.2024.5.01.0201 : MARIA JUREMA DUTRA DOS SANTOS BARROS : GRAMLAB-LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO/ENDEREÇO: GRAMLAB-LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME Endereço desconhecido Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentarem os cálculos de liquidação pelo sistema PJEcalc, no prazo de 10 dias, ciente que a ausência dos cálculos acarretará na concordância tácita dos cálculos trazidos pela parte contrária .

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 05 de maio de 2025.

ELISANGELA DE SOUZA SCHETINE MOREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GRAMLAB-LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME
05/05/2025 20:20

Expedido(a) ofício a(o) MARIA JUREMA DUTRA DOS SANTOS BARROS
05/05/2025 20:20

Expedido(a) alvará a(o) MARIA JUREMA DUTRA DOS SANTOS BARROS
05/05/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) GRAMLAB-LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME
05/05/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JUREMA DUTRA DOS SANTOS BARROS
30/04/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
24/04/2025 09:58

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de GRAMLAB-LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME em 22/04/2025
23/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARIA JUREMA DUTRA DOS SANTOS BARROS em 22/04/2025
03/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) GRAMLAB-LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME
02/04/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JUREMA DUTRA DOS SANTOS BARROS
02/04/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 10:59

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
01/04/2025 15:31

Iniciada a liquidação
01/04/2025 15:31

Transitado em julgado em 28/03/2025
28/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de GRAMLAB-LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME em 27/03/2025
28/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de MARIA JUREMA DUTRA DOS SANTOS BARROS em 27/03/2025
14/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9607c21 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, esta 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na reclamação trabalhista movida por MARIA JUREMA DUTRA DOS SANTOS BARROS em face de GRAMLAB-LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA – ME, decide declarar que a reclamante e a reclamada mantiveram vínculo empregatício entre 02/01/2019 e 11/11/2023 e julgar parcialmente procedentes as pretensões deduzidas para condenar a reclamada ao cumprimento das seguintes obrigações: a) anotação da data de admissão (02/01/2019) e saída (11/11/2023) na CTPS da autora, na função de técnica de laboratório, e salário de R$ 1.820,00; b) férias integrais relativas aos períodos aquisitivos 2021/2022 e 2022/2023, e proporcionais do período aquisitivo 2023/2024 (10/12), todas acrescidas do terço constitucional; c) 13º salário proporcional do ano de 2023 (10/12); d) saldo de salário de setembro de 2023 (30 dias); e) quantia correspondente aos depósitos do FGTS devidos no curso do contrato de trabalho e à multa rescisória de 40% (artigo 18, §1º, da Lei 8.036/90), incidentes sobre as parcelas remuneratórias adimplidas no curso do contrato de trabalho, bem como sobre aquelas reconhecidas como devidas nesta sentença, principais e acessórias (artigo 15, da Lei 8.036/90), inclusive o aviso prévio indenizado (Súmula 305 do TST); f) multa prevista no artigo 477, §8º da CLT; g) multa do art. 467 da CLT sobre as verbas estritamente rescisórias e incontroversas, quais sejam saldo de salário, férias proporcionais, 13º proporcional e multa de 40%. Após o trânsito em julgado, a reclamada será intimada para que, no prazo de 08 (oito) dias, proceda às anotações na CTPS da autora (admissão em 02/01/2019 e saída em 11/11/2023, na função de técnica de laboratório, e salário mensal de R$ 1.820,00), e entregue as guias necessárias à habilitação no programa seguro-desemprego e ao saque do FGTS.

Em caso de omissão da reclamada quanto à anotação na CTPS, esta deverá ser feita pela própria Secretaria (artigo 39, § 1º, da CLT), e não deverá fazer menção ao fato de que ocorre por determinação judicial, sendo vedada a aplicação de qualquer espécie de multa.

Caso a reclamada não entregue as guias ou o faça sem a devida integralização dos depósitos do FGTS e multa de 40%, ficam convertidas as obrigações em indenizações substitutivas pelos valores equivalentes.

Defere-se o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Condena-se a ré ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da parte autora no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor da liquidação.

Improcedentes as demais pretensões.

Tudo com observância à fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo, como se nele estivesse transcrita.

Juros de mora, correção monetária, recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da fundamentação.

Liquidação por cálculos.

A reclamada deverá comprovar nos autos, no prazo legal, o recolhimento da parcela devida à Previdência Social, incidente sobre as parcelas de natureza remuneratória que constam da condenação (saldo de salário e gratificações natalinas), autorizando-se, desde já, a dedução da cota parte do autor, obedecido o teto da contribuição, sob pena de execução “ex officio”, conforme artigo 30, I, alínea “a” da Lei nº 8.212/91 c/c o “caput’ do artigo 43 do mesmo diploma legal.

Custas pela ré, no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), incidentes sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais), valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis.

Intimem-se as partes.

Nada mais. CAIO CESAR SOARES GODINHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA JUREMA DUTRA DOS SANTOS BARROS
13/03/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) GRAMLAB-LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME
13/03/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JUREMA DUTRA DOS SANTOS BARROS
13/03/2025 10:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
13/03/2025 10:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA JUREMA DUTRA DOS SANTOS BARROS
13/03/2025 10:33

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA JUREMA DUTRA DOS SANTOS BARROS
18/02/2025 20:17

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 08:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAIO CESAR SOARES GODINHO
28/01/2025 13:24

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 14:06

Audiência una realizada (19/12/2024 09:10 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/12/2024 00:54

Juntada a petição de Contestação
13/12/2024 21:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de GRAMLAB-LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME em 23/09/2024
16/09/2024 14:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/08/2024 11:05

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 08:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/08/2024 11:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/08/2024 10:02

Expedido(a) mandado a(o) GRAMLAB-LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME
07/08/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JUREMA DUTRA DOS SANTOS BARROS
06/08/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
06/08/2024 12:04

Audiência una designada (19/12/2024 09:10 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/07/2024 11:00

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
31/07/2024 10:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
31/07/2024 10:54

Encerrada a conclusão
31/07/2024 10:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
25/07/2024 13:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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