10/09/2025 22:02

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 13:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
27/08/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
07/08/2025 09:11

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) MAICON FRANCISCO DE ANDRADE SOARES
05/08/2025 21:46

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
01/08/2025 14:50

Iniciada a execução
01/08/2025 14:50

Transitado em julgado em 18/07/2025
19/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA em 18/07/2025
07/07/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
04/07/2025 19:25

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
04/07/2025 19:24

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
01/07/2025 09:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
12/06/2025 07:50

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 656,23)
10/06/2025 13:05

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de MAICON FRANCISCO DE ANDRADE SOARES em 06/06/2025
06/06/2025 15:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/05/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f5ea597 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Diante do exposto, conheço e julgo IMPROCEDENTES os embargos de declaração propostos pelo demandado, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este decisum, como se aqui estivesse transcrita.

Intimem-se as partes. Barra do Piraí, RJ, 23 de maio de 2025. RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAICON FRANCISCO DE ANDRADE SOARES
23/05/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
23/05/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MAICON FRANCISCO DE ANDRADE SOARES
23/05/2025 10:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
22/04/2025 09:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
20/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MAICON FRANCISCO DE ANDRADE SOARES em 19/04/2025
03/04/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MAICON FRANCISCO DE ANDRADE SOARES
27/03/2025 11:21

Juntada a petição de Contrarrazões
24/03/2025 16:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bba8a59 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, rejeito as preliminares de limitação de condenação aos valores apontados na inicial e de impugnação à gratuidade judiciária e aos documentos da exordial e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MAICON FRANCISCO DE ANDRADE SOARES em face de BFW ENERGIA E NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS LTDA, para condenar a parte reclamada a cumprir e pagar as obrigações deferidas na fundamentação supra, observando a duração do contrato de trabalho pactuada com a reclamada, a evolução salarial, e as parcelas deferidas na fundamentação supra, que integram o decisum como se nele estivesse transcrita. A apuração deverá observar, além dos outros parâmetros fixados na fundamentação, a dedução dos valores comprovadamente pagos à igual título e a exclusão dos períodos comprovadamente não trabalhados, se houver.

A liquidação será realizada por simples cálculos. Deduza-se, outrossim, a cota-parte na contribuição previdenciária de responsabilidade do empregado, onde couber, pelo seu valor histórico, observado o teto da contribuição, devendo a parte reclamada recolher as importâncias devidas ao INSS.

Retenha-se o valor referente ao imposto de renda na fonte, na forma da Lei, acaso devido, devendo ser observado o disposto na Súmula nº 368 do TST, no texto do artigo 2º, inciso II, da Instrução Normativa RFB nº 1127/2011 e da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do TST.

Parcelas indenizatórias: nos termos do art. 28, §9º da Lei 8.212/91. Comprovem-se nos autos os recolhimentos fiscais e previdenciários, caso devidos, sob pena de ofício aos órgãos competentes.

Limite de responsabilidade na forma da lei. A atualização dos créditos trabalhistas deve seguir os ditames do capítulo II.7, ressaltando que deve ser utilizado o índice do IPCA-E, na fase pré-judicial, acrescido dos juros de mora (art. 39 da Lei nº 8.177/1991) e, a partir da data de ajuizamento da reclamação trabalhista até 29/08/2024, incidirá apenas a taxa SELIC.

Já a partir de 30/08/2024, será utilizado o IPCA para o cálculo da atualização monetária, e o resultado da subtração SELIC – IPCA para o cálculo dos juros de mora, com a possibilidade de não incidência (taxa zero). Custas pela reclamada de R$ 656,23, calculadas sobre R$ 32.811,68, conforme cálculos elaborados pela contadoria do Juízo (em anexo), por meio do sistema PJeCALC, que passam a fazer parte integrante desta sentença, para todos os efeitos. Concedo ao reclamante o benefício da justiça gratuita. Cumpra-se o julgado em 8 (oito) dias. Intimem-se as partes. Barra do Piraí, RJ, 12 de março de 2025. RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAICON FRANCISCO DE ANDRADE SOARES
13/03/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
13/03/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) MAICON FRANCISCO DE ANDRADE SOARES
13/03/2025 10:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 656,23
13/03/2025 10:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAICON FRANCISCO DE ANDRADE SOARES
13/03/2025 10:34

Concedida a gratuidade da justiça a MAICON FRANCISCO DE ANDRADE SOARES
17/12/2024 12:07

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 12:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
16/12/2024 10:50

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
14/12/2024 18:45

Audiência de instrução realizada (13/12/2024 11:40 SALA DE AUDIÊNCIAS - SEJI VALENÇA - Serviço de Justiça Itinerante de Valença SEJI/Valença)
14/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MAICON FRANCISCO DE ANDRADE SOARES em 13/12/2024
13/12/2024 08:22

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
05/08/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) MAICON FRANCISCO DE ANDRADE SOARES
05/08/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) MAICON FRANCISCO DE ANDRADE SOARES
02/08/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) MAICON FRANCISCO DE ANDRADE SOARES
02/08/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
02/08/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) MAICON FRANCISCO DE ANDRADE SOARES
02/08/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
01/08/2024 13:25

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
01/08/2024 13:15

Audiência de instrução designada (13/12/2024 11:40 SALA DE AUDIÊNCIAS - SEJI VALENÇA - Serviço de Justiça Itinerante de Valença SEJI/Valença)
01/08/2024 13:11

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
01/08/2024 11:50

Audiência de instrução cancelada (17/12/2024 10:30 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
30/07/2024 23:22

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
10/07/2024 10:57

Juntada a petição de Réplica
04/07/2024 09:50

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 14:32

Audiência de instrução designada (17/12/2024 10:30 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
03/07/2024 14:32

Audiência una realizada (03/07/2024 11:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
02/07/2024 20:07

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 18:45

Juntada a petição de Contestação
01/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA em 29/02/2024
01/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de MAICON FRANCISCO DE ANDRADE SOARES em 29/02/2024
15/02/2024 17:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 13:37

Expedido(a) notificação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
26/01/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) MAICON FRANCISCO DE ANDRADE SOARES
26/01/2024 13:34

Audiência una designada (03/07/2024 11:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
26/01/2024 13:34

Audiência una por videoconferência cancelada (03/07/2024 11:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
08/12/2023 09:47

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 09:26

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 12:59

Expedido(a) intimação a(o) MAICON FRANCISCO DE ANDRADE SOARES
07/12/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
05/12/2023 07:37

Juntada a petição de Emenda à Inicial
04/12/2023 10:52

Audiência una por videoconferência designada (03/07/2024 11:10 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
04/12/2023 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo