08/09/2025 13:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/09/2025 13:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/09/2025 15:11

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 08:21

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0006356-54.2020.8.19.0212
28/06/2025 04:46

Decorrido o prazo de ROBSON DA SILVA MACAHE em 27/06/2025
17/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7bf586 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Em atenção a manifestação do Reclamante, de id a959fd2, esclarece o Juízo que os executados já se encontram negativados no SERASAJUD e no BNDT, conforme ids.0ef22d2 e 53dc43b.

Intime-se apenas para ciência, aguarde-se as providências de indicação de novos meios de prosseguimento da execução dentro do biênio prescricional, já em curso.

SAO GONCALO/RJ, 16 de junho de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON DA SILVA MACAHE
16/06/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA MACAHE
16/06/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 06:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
16/06/2025 06:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/06/2025 06:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/06/2025 16:40

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 05:39

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0006356-54.2020.8.19.0212
29/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de ROBSON DA SILVA MACAHE em 28/05/2025
27/05/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f3869a proferido nos autos.

DESPACHO - PJe-JT Este Juízo entende que, enquanto não houver modificação patrimonial da ré pela efetiva constituição de seu crédito e sua disponibilização nos autos sobre os quais incide a penhora no rosto, o processo deverá permanecer sobrestado na modalidade "aguardando a execução em outro processo", em aplicação analógica da nova orientação da CGJT -- consulta administrativa nº 0000139-62.2022.2.00.0050, bem como do art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/1980 c/c art. 889 da CLT.

Sobresteja-se o processo, devendo a Secretaria, a cada 3 meses, monitorar na consulta pública o andamento dos processos com penhora no rosto dos autos.

Informações mais precisas sobre saldos existentes e ordem de preferência do crédito no concurso de credores deverão ser diligenciadas pela própria parte interessada naqueles autos.

SAO GONCALO/RJ, 23 de maio de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON DA SILVA MACAHE
23/05/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA MACAHE
23/05/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 07:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
23/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de ROBSON DA SILVA MACAHE em 22/05/2025
07/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f169f58 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Observe o Reclamante que encontram-se suspensos todos os processos judiciais que visam incluir pessoas jurídicas do mesmo grupo econômico na fase de execução, tema 1232 do STF de repercussão geral até decisão definitiva no RE 1.387.795, Ministro Dias Toffoli, DEJT de 25/05/23, o que não permite o acolhimento do requerimento do exequente id 4b9142f.

De outro lado, em qualquer hipótese a providência exigiria a apresentação de IDPJ para respeitar o devido processo legal.

Assim, inicialmente, quanto ás pessoas jurídicas indicadas na manifestação de id 4b9142f, o Reclamante deverá demonstrar que todas encontram-se em atividade, mediante à consulta ao CNPJ no sítio da Receita Federal na internet, pois empresas baixadas, nulas e inaptas não realizam operações comerciais, nem emitem notas fiscais nem movimentam contas bancárias, traduzindo encerramento das atividades empresariais.

Identificadas as empresa que "ativas", a Reclamante deverá informar, ainda, os seus endereços.

Por fim, apresentar o competente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica observando a formalidade legal e indicando fundamentação jurídica de acordo com a legislação específica que trata do tema, ou indicar outros meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de início do prazo do art 11-A da CLT.

SAO GONCALO/RJ, 06 de maio de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON DA SILVA MACAHE
06/05/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA MACAHE
06/05/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
06/05/2025 09:05

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de ROBSON DA SILVA MACAHE em 05/05/2025
01/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de ROBSON DA SILVA MACAHE em 30/04/2025
24/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA MACAHE
23/04/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
15/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a474a5d proferido nos autos.

Vistos, etc.

Em atenção a manifestação do Reclamante, de id bd99254, defiro a consulta CCS e SNIPER em nome de todos os Executados, devendo o demandante, observar, todavia, que o sócio MANOEL BEZERRA DE MENEZES NETO é falecido. SAO GONCALO/RJ, 14 de abril de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON DA SILVA MACAHE
14/04/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA MACAHE
14/04/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
14/04/2025 10:55

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23e6f7f proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intime-se o(a) autor(a) para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias.

SAO GONCALO/RJ, 09 de abril de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON DA SILVA MACAHE
09/04/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA MACAHE
09/04/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
09/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de ROBSON DA SILVA MACAHE em 08/04/2025
28/03/2025 14:18

Registrada a inclusão de dados de AUTO POSTO TREVO VISTA ALEGRE LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/03/2025 14:18

Registrada a inclusão de dados de MANOEL BEZERRA DE MENEZES NETO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/03/2025 14:18

Registrada a inclusão de dados de SANDRO NOVAES DE MENEZES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/03/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 22:07

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA MACAHE
27/03/2025 22:06

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
27/03/2025 14:59

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d506635 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intime-se o(a) autor(a) para ciência dos resultados das consultas efetuadas ao INFOJUD/DOI e SNIPER, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias.

SAO GONCALO/RJ, 19 de março de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON DA SILVA MACAHE
19/03/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA MACAHE
19/03/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
15/03/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
15/03/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1700d8a proferido nos autos.

Vistos, etc.

Em atenção a manifestação do Reclamante, de id 6645778, defiro o prosseguimento da execução com as consultas INFOJUD/DOI e SNIPER em nome do executado SANDRO NOVAES DE MENEZES.

Cumpre-nos esclarecer, por oportuno, que a DIMOB possui a mesma base de dados do DOI.

De outra forma, indefiro o requerimento de consulta à REDESIM, pois esta poderá ser consultada pelo próprio Reclamante. SAO GONCALO/RJ, 13 de março de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON DA SILVA MACAHE
13/03/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA MACAHE
13/03/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
10/03/2025 17:53

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 891cac5 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intime-se o(a) autor(a) para ciência do resultado negativo da consulta ao SISBAJUD, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias.

SAO GONCALO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON DA SILVA MACAHE
17/02/2025 13:37

Registrada a exclusão de dados de MANOEL BEZERRA DE MENEZES NETO no BNDT
17/02/2025 13:37

Registrada a exclusão de dados de AUTO POSTO TREVO VISTA ALEGRE LTDA no BNDT
17/02/2025 13:37

Registrada a exclusão de dados de SANDRO NOVAES DE MENEZES no BNDT
17/02/2025 13:36

Registrada a inclusão de dados de AUTO POSTO TREVO VISTA ALEGRE LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/02/2025 13:36

Registrada a inclusão de dados de SANDRO NOVAES DE MENEZES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/02/2025 13:36

Registrada a inclusão de dados de MANOEL BEZERRA DE MENEZES NETO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/02/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA MACAHE
17/02/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
17/12/2024 16:40

Encerrada a conclusão
17/12/2024 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
17/12/2024 00:28

Decorrido o prazo de MANOEL BEZERRA DE MENEZES NETO em 16/12/2024
09/12/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BEZERRA DE MENEZES NETO
07/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE MANOEL BEZERRA DE MENEZES em 06/12/2024
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE MANOEL BEZERRA DE MENEZES em 22/11/2024
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de SANDRO NOVAES DE MENEZES em 22/11/2024
11/11/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE MANOEL BEZERRA DE MENEZES
25/10/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE MANOEL BEZERRA DE MENEZES
25/10/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO NOVAES DE MENEZES
24/10/2024 05:55

Decorrido o prazo de AUTO POSTO TREVO VISTA ALEGRE LTDA em 23/10/2024
15/10/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO TREVO VISTA ALEGRE LTDA
15/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de MANOEL BEZERRA DE MENEZES NETO em 14/10/2024
15/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de SANDRO NOVAES DE MENEZES em 14/10/2024
15/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de ROBSON DA SILVA MACAHE em 14/10/2024
01/10/2024 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BEZERRA DE MENEZES NETO
30/09/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO NOVAES DE MENEZES
30/09/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA MACAHE
30/09/2024 09:47

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ROBSON DA SILVA MACAHE
27/09/2024 17:45

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
24/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de MANOEL BEZERRA DE MENEZES NETO em 23/09/2024
17/09/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BEZERRA DE MENEZES NETO
17/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de MANOEL BEZERRA DE MENEZES NETO em 16/09/2024
23/08/2024 05:55

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BEZERRA DE MENEZES NETO
16/08/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 18:28

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA MACAHE
15/08/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
13/08/2024 09:29

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA MACAHE
12/08/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2024 07:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
10/08/2024 07:27

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 0a2ec6a) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
10/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de MANOEL BEZERRA DE MENEZES NETO em 09/08/2024
10/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de SANDRO NOVAES DE MENEZES em 09/08/2024
15/07/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BEZERRA DE MENEZES NETO
15/07/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO NOVAES DE MENEZES
15/07/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2024 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
12/07/2024 17:04

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 047f61f proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intime-se o exequente para propor incidente de desconsideração da personalidade jurídica, de tal sorte a regularizar o polo passivo da presente execução, com a inclusão dos sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento da ordem de arresto anteriormente emitida.

SAO GONCALO/RJ, 28 de junho de 2024.

MAURICIO MADEU Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA MACAHE
28/06/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
19/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de ROBSON DA SILVA MACAHE em 18/06/2024
13/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de 2ª Vara Civel de Niterói em 12/06/2024
11/06/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
07/06/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA MACAHE
07/06/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
06/06/2024 18:34

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 19:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/05/2024 13:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/04/2024 16:00

Expedido(a) mandado a(o) 2A VARA CIVEL DE NITEROI
18/04/2024 15:13

Expedido(a) ofício a(o) ROBSON DA SILVA MACAHE
11/04/2024 00:34

Decorrido o prazo de ROBSON DA SILVA MACAHE em 10/04/2024
09/04/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA MACAHE
08/04/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2024 21:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
05/04/2024 16:19

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2024 00:15

Decorrido o prazo de AUTO POSTO TREVO VISTA ALEGRE LTDA em 22/03/2024
07/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de ROBSON DA SILVA MACAHE em 06/03/2024
29/02/2024 02:41

Publicado(a) o(a) edital em 29/02/2024
29/02/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 12:26

Expedido(a) edital a(o) AUTO POSTO TREVO VISTA ALEGRE LTDA
28/02/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA MACAHE
27/02/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
27/02/2024 10:49

Iniciada a execução
27/02/2024 10:48

Transitado em julgado em 26/02/2024
27/02/2024 00:16

Decorrido o prazo de SANDRO NOVAES DE MENEZES em 26/02/2024
27/02/2024 00:16

Decorrido o prazo de Espólio de Manoel Bezerra de Menezes n/p de sua inventariante Edna Gomes Eleutério de Menezes em 26/02/2024
27/02/2024 00:16

Decorrido o prazo de AUTO POSTO TREVO VISTA ALEGRE LTDA em 26/02/2024
27/02/2024 00:15

Decorrido o prazo de ROBSON DA SILVA MACAHE em 26/02/2024
09/02/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 01:53

Publicado(a) o(a) edital em 09/02/2024
09/02/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 01:53

Publicado(a) o(a) edital em 09/02/2024
09/02/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 01:53

Publicado(a) o(a) edital em 09/02/2024
09/02/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
08/02/2024 14:21

Expedido(a) edital a(o) SANDRO NOVAES DE MENEZES
08/02/2024 14:21

Expedido(a) edital a(o) ESPOLIO DE MANOEL BEZERRA DE MENEZES N/P DE SUA INVENTARIANTE EDNA GOMES ELEUTERIO DE MENEZES
08/02/2024 14:21

Expedido(a) edital a(o) AUTO POSTO TREVO VISTA ALEGRE LTDA
08/02/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA MACAHE
08/02/2024 10:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 594,38
08/02/2024 10:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBSON DA SILVA MACAHE
08/02/2024 08:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAURICIO MADEU
31/01/2024 07:47

Audiência una realizada (30/01/2024 10:00 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/11/2023 00:09

Decorrido o prazo de 2ª Vara Civel de Niterói em 24/11/2023
23/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de SANDRO NOVAES DE MENEZES em 22/11/2023
23/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de Espólio de Manoel Bezerra de Menezes n/p de sua inventariante Edna Gomes Eleutério de Menezes em 22/11/2023
23/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de AUTO POSTO TREVO VISTA ALEGRE LTDA em 22/11/2023
23/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de ROBSON DA SILVA MACAHE em 22/11/2023
13/11/2023 14:06

Expedido(a) ofício a(o) 2A VARA CIVEL DE NITEROI
11/11/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 01:45

Publicado(a) o(a) edital em 13/11/2023
11/11/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 01:45

Publicado(a) o(a) edital em 13/11/2023
11/11/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 01:45

Publicado(a) o(a) edital em 13/11/2023
11/11/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 14:10

Expedido(a) edital a(o) SANDRO NOVAES DE MENEZES
10/11/2023 14:10

Expedido(a) edital a(o) ESPOLIO DE MANOEL BEZERRA DE MENEZES N/P DE SUA INVENTARIANTE EDNA GOMES ELEUTERIO DE MENEZES
10/11/2023 14:10

Expedido(a) edital a(o) AUTO POSTO TREVO VISTA ALEGRE LTDA
10/11/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA MACAHE
10/11/2023 14:07

Audiência una designada (30/01/2024 10:00 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
10/11/2023 14:07

Audiência una cancelada (13/11/2023 09:40 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
19/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de ROBSON DA SILVA MACAHE em 18/10/2023
19/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de SANDRO NOVAES DE MENEZES em 18/10/2023
19/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de Espólio de Manoel Bezerra de Menezes n/p de sua inventariante Edna Gomes Eleutério de Menezes em 18/10/2023
19/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de AUTO POSTO TREVO VISTA ALEGRE LTDA em 18/10/2023
19/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de ROBSON DA SILVA MACAHE em 18/10/2023
07/10/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 07:38

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA MACAHE
06/10/2023 07:38

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO NOVAES DE MENEZES
06/10/2023 07:38

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE MANOEL BEZERRA DE MENEZES N/P DE SUA INVENTARIANTE EDNA GOMES ELEUTERIO DE MENEZES
06/10/2023 07:38

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO TREVO VISTA ALEGRE LTDA
06/10/2023 07:38

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA MACAHE
05/10/2023 10:10

Audiência una designada (13/11/2023 09:40 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
05/10/2023 10:10

Audiência una cancelada (19/10/2023 10:40 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
22/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de 2ª Vara Civel de Niterói em 21/09/2023
06/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de SANDRO NOVAES DE MENEZES em 05/09/2023
06/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de Espólio de Manoel Bezerra de Menezes n/p de sua inventariante Edna Gomes Eleutério de Menezes em 05/09/2023
06/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de AUTO POSTO TREVO VISTA ALEGRE LTDA em 05/09/2023
29/08/2023 02:13

Publicado(a) o(a) edital em 29/08/2023
29/08/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 02:13

Publicado(a) o(a) edital em 29/08/2023
29/08/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 02:13

Publicado(a) o(a) edital em 29/08/2023
29/08/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 17:24

Expedido(a) ofício a(o) 2A VARA CIVEL DE NITEROI
28/08/2023 12:08

Expedido(a) edital a(o) SANDRO NOVAES DE MENEZES
28/08/2023 12:08

Expedido(a) edital a(o) ESPOLIO DE MANOEL BEZERRA DE MENEZES N/P DE SUA INVENTARIANTE EDNA GOMES ELEUTERIO DE MENEZES
28/08/2023 12:08

Expedido(a) edital a(o) AUTO POSTO TREVO VISTA ALEGRE LTDA
27/08/2023 16:56

Audiência una designada (19/10/2023 10:40 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
27/08/2023 16:55

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
23/08/2023 07:48

Audiência una realizada (22/08/2023 10:20 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
08/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ SERGIO MEDEIROS VENTURA em 07/07/2023
06/07/2023 09:50

Encerrada a conclusão
06/07/2023 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
05/07/2023 19:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/06/2023 21:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/06/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
28/06/2023 10:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/06/2023 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/06/2023 09:54

Expedido(a) mandado a(o) SANDRO NOVAES DE MENEZES
28/06/2023 09:54

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ SERGIO MEDEIROS VENTURA
27/06/2023 10:32

Audiência una designada (22/08/2023 10:20 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
26/06/2023 15:44

Audiência una realizada (26/06/2023 08:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
06/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de SANDRO NOVAES DE MENEZES em 05/06/2023
01/06/2023 00:23

Decorrido o prazo de ROBSON DA SILVA MACAHE em 31/05/2023
27/05/2023 20:42

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO NOVAES DE MENEZES
24/05/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 11:41

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA MACAHE
23/05/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
19/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ SERGIO MEDEIROS VENTURA em 18/05/2023
18/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de JOSE TOMAZ NETO em 17/05/2023
18/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ SERGIO MEDEIROS VENTURA em 17/05/2023
17/05/2023 14:48

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ SERGIO MEDEIROS VENTURA
08/05/2023 16:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE TOMAZ NETO
08/05/2023 16:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ SERGIO MEDEIROS VENTURA
08/05/2023 10:04

Audiência una designada (26/06/2023 08:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
04/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de ROBSON DA SILVA MACAHE em 03/05/2023
25/04/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA MACAHE
24/04/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 07:24

Audiência una cancelada (03/05/2023 10:40 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
24/04/2023 07:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
20/04/2023 16:44

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 10:26

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA MACAHE
12/04/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
11/04/2023 15:53

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 08:57

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA MACAHE
10/04/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2023 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
04/04/2023 13:52

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA MACAHE
27/03/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 07:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
23/03/2023 10:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/03/2023 16:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/03/2023 11:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/03/2023 19:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/03/2023 09:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/03/2023 16:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/03/2023 15:26

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SANDRO NOVAES DE MENEZES
03/03/2023 15:26

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ESPOLIO DE MANOEL BEZERRA DE MENEZES N/P DE SUA INVENTARIANTE EDNA GOMES ELEUTERIO DE MENEZES
03/03/2023 15:26

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) AUTO POSTO TREVO VISTA ALEGRE LTDA
03/03/2023 13:12

Audiência una designada (03/05/2023 10:40 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
01/03/2023 13:19

Audiência una realizada (01/03/2023 08:50 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/12/2022 00:13

Decorrido o prazo de ROBSON DA SILVA MACAHE em 15/12/2022
16/12/2022 00:13

Decorrido o prazo de SANDRO NOVAES DE MENEZES em 15/12/2022
16/12/2022 00:13

Decorrido o prazo de Espólio de Manoel Bezerra de Menezes n/p de sua inventariante Edna Gomes Eleutério de Menezes em 15/12/2022
16/12/2022 00:13

Decorrido o prazo de AUTO POSTO TREVO VISTA ALEGRE LTDA em 15/12/2022
16/12/2022 00:13

Decorrido o prazo de ROBSON DA SILVA MACAHE em 15/12/2022
15/12/2022 00:36

Decorrido o prazo de ROBSON DA SILVA MACAHE em 14/12/2022
07/12/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022
07/12/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 17:12

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA MACAHE
05/12/2022 17:12

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO NOVAES DE MENEZES
05/12/2022 17:12

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE MANOEL BEZERRA DE MENEZES N/P DE SUA INVENTARIANTE EDNA GOMES ELEUTERIO DE MENEZES
05/12/2022 17:12

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO TREVO VISTA ALEGRE LTDA
05/12/2022 17:12

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA MACAHE
05/12/2022 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA MACAHE
05/12/2022 14:51

Proferida decisão
05/12/2022 11:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAURICIO MADEU
05/12/2022 10:55

Encerrada a conclusão
05/12/2022 10:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAURICIO MADEU
28/11/2022 18:15

Audiência una designada (01/03/2023 08:50 - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
28/11/2022 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo