17/09/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
17/09/2025 12:14

Iniciada a execução
17/09/2025 12:13

Transitado em julgado em 11/09/2025
12/09/2025 19:00

Recebidos os autos para prosseguir
14/05/2025 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2025 16:33

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 13:05

Juntada a petição de Contrarrazões
02/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID df057c0 proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos. Tendo em vista o teor da certidão lavrada pela Secretaria do Juízo, recebo o Recurso Ordinário interposto, atribuindo-lhe efeito meramente devolutivo. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam os autos ao e.

Regional, com as homenagens de estilo. Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - P & C OTICAS LTDA
30/04/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) P & C OTICAS LTDA
30/04/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA BRILHANTE DE MESQUITA
30/04/2025 16:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de P & C OTICAS LTDA sem efeito suspensivo
30/04/2025 16:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMANDA BRILHANTE DE MESQUITA sem efeito suspensivo
30/04/2025 14:05

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 217,62)
29/04/2025 12:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
28/04/2025 18:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/04/2025 18:17

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 12:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fdac873 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isso, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHO-OS PARCIALMENTE para, atribuindo efeito modificativo ao julgado, condenar a ré em obrigação de entregar as guias do seguro-desemprego à autora, sob pena de, não o fazendo, indenizar a reclamante pelo valor que seria devido, nos termos da fundamentação supra que este dispositivo integra.

Intimem-se.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - P & C OTICAS LTDA
07/04/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) P & C OTICAS LTDA
07/04/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA BRILHANTE DE MESQUITA
07/04/2025 20:33

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de AMANDA BRILHANTE DE MESQUITA
24/03/2025 10:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO DA SILVA CALLADO
22/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de P & C OTICAS LTDA em 21/03/2025
17/03/2025 11:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/03/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
12/03/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2b01cb8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, rejeito a preliminar de inépcia e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por AMANDA BRILHANTE DE MESQUITA em face de P&C ÓTICAS LTDA, para declarar a relação jurídica de emprego havida entre as partes no período de 25.06.2022 a 24.07.2022 e condená-la em obrigação de pagar à autora: 1/12 de décimo terceiro salário proporcional e 1/12 de férias proporcionais com 1/3, além do FGTS e indenização de 40% sobre o período não anotado e ora reconhecido; e indenização por danos morais.

Condena-se a reclamada, ainda, ao pagamento de honorários de sucumbência aos advogados da reclamante.

Tudo na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte integrante deste decisum.

Custas no valor total de R$ 217,62, sendo R$ 174,10 (2% sobre o valor da condenação de R$ 8.704,89 na forma do art. 789, caput e inciso I) e R$ 43,52 (na forma do art. 789-A, inciso IX da CLT), pela ré (conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo por meio do sistema juriscalc, integrantes desta decisão para todos os efeitos).

Expeçam-se ofícios aos órgãos fiscalizadores (DRT e Secretaria da Receita Federal).

Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.

Atentem as partes para o disposto no §2º do art. 1026 do CPC e que o entendimento da Súmula 297 do TST é inaplicável às sentenças, mas tão-somente aos acórdãos.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei e publiquei a presente decisão, que segue devidamente assinada nos termos do art. 205, §2º do CPC.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMANDA BRILHANTE DE MESQUITA
07/03/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) P & C OTICAS LTDA
07/03/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA BRILHANTE DE MESQUITA
07/03/2025 10:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 174,10
07/03/2025 10:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de AMANDA BRILHANTE DE MESQUITA
07/03/2025 10:51

Concedida a gratuidade da justiça a AMANDA BRILHANTE DE MESQUITA
21/02/2025 16:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
10/02/2025 18:33

Juntada a petição de Razões Finais
10/02/2025 16:29

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
30/01/2025 17:01

Audiência de instrução realizada (30/01/2025 11:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 11:19

Audiência de instrução designada (30/01/2025 11:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2025 16:21

Audiência de instrução realizada (23/01/2025 11:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de P & C OTICAS LTDA em 03/12/2024
04/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de AMANDA BRILHANTE DE MESQUITA em 03/12/2024
03/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de JESSYCA DA SILVA AMORIM em 02/12/2024
25/11/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) JESSYCA DA SILVA AMORIM
22/11/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) P & C OTICAS LTDA
22/11/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA BRILHANTE DE MESQUITA
22/11/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
21/11/2024 14:24

Audiência de instrução designada (23/01/2025 11:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 14:23

Audiência de instrução cancelada (04/12/2024 10:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 12:17

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 13:43

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 11:02

Audiência de instrução designada (04/12/2024 10:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2024 10:24

Audiência una realizada (17/07/2024 09:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 15:01

Juntada a petição de Contestação
14/03/2024 11:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de P & C OTICAS LTDA em 11/03/2024
09/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de AMANDA BRILHANTE DE MESQUITA em 08/03/2024
01/03/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) P & C OTICAS LTDA
29/02/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA BRILHANTE DE MESQUITA
27/02/2024 15:59

Audiência una designada (17/07/2024 09:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo