25/11/2024 14:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/11/2024
30/10/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/10/2024 14:06

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/07/2024 12:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/07/2024 11:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/07/2024
18/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de EUCLIDES BRITO FEITOSA em 17/07/2024
16/07/2024 09:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/07/2024
05/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/07/2024
05/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/07/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) EUCLIDES BRITO FEITOSA
27/06/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 16:03

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DIAS BORGES
17/06/2024 11:40

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2024 11:07

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 11:38

Conhecido o recurso de EUCLIDES BRITO FEITOSA - CPF: *46.***.*20-82 e provido
23/05/2024 10:27

Incluído em pauta o processo para 05/06/2024 10:00 05/06/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
16/04/2024 10:41

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
14/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2024
13/03/2024 10:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2024 10:30

Incluído em pauta o processo para 05/04/2024 08:00 05/04/24 - sessão virtual - Des. LEONARDO ()
15/02/2024 08:30

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2024 20:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/01/2024 20:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
23/08/2023 16:36

Distribuído por dependência
24/10/2022 17:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de EUCLIDES BRITO FEITOSA em 19/10/2022
20/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/10/2022
06/10/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 17:11

Expedido(a) intimação a(o) EUCLIDES BRITO FEITOSA
04/10/2022 17:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/10/2022 17:10

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/09/2022 18:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MERY BUCKER CAMINHA
28/09/2022 18:08

Encerrada a conclusão
28/09/2022 18:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso Ordinário a MERY BUCKER CAMINHA
28/09/2022 18:07

Encerrada a conclusão
24/08/2022 14:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
02/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de EUCLIDES BRITO FEITOSA em 01/08/2022
02/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/08/2022
19/07/2022 11:43

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
09/07/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2022
09/07/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2022
09/07/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 14:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/07/2022 14:46

Expedido(a) intimação a(o) EUCLIDES BRITO FEITOSA
29/06/2022 15:18

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
15/06/2022 16:23

Incluído em pauta o processo para 29/06/2022 10:00 29/06/22 - SESSÃO TELEPRESENCIAL ()
13/06/2022 15:59

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/05/2022 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/05/2022
20/05/2022 15:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 15:59

Incluído em pauta o processo para 03/06/2022 08:00 03/06/22 - SESSÃO VIRTUAL - DES. LDB ()
18/04/2022 10:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/04/2022 10:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
25/10/2021 16:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/10/2021 16:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
08/09/2021 14:03

Juntada a petição de Manifestação (MANI INSS)
14/07/2021 11:33

Distribuído por dependência
18/08/2020 15:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de EUCLIDES BRITO FEITOSA em 12/08/2020
13/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/08/2020
29/07/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/07/2020
29/07/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/07/2020
29/07/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2020 11:41

Expedido(a) intimação a(o) EUCLIDES BRITO FEITOSA
28/07/2020 11:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/07/2020 17:38

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido
09/06/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2020
05/06/2020 17:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2020 17:56

Incluído em pauta o processo para 26/06/2020, 08:00:00, 26/06/2020 08:00 VIRTUAL Des. LEONARDO ()
05/05/2020 17:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/05/2020 17:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
14/04/2020 14:53

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
14/04/2020 14:52

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
14/04/2020 13:16

Proferida decisão
14/04/2020 10:24

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
13/04/2020 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2020

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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