06/08/2025 12:08

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 13:56

Suspenso o processo por execução frustrada
10/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANDRE VICTOR FERNANDES SOARES em 09/06/2025
29/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANDRE VICTOR FERNANDES SOARES em 28/05/2025
10/04/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE VICTOR FERNANDES SOARES
07/04/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3cf4d7 proferido nos autos.

Vistos etc.

Apreciada a petição do autor de id 3d74c17.

Indefiro a Suspensão da CNH, cassação do passaporte e cartões de créditos, tendo em vista que o artigo 805, por sua vez, determina que execuções de dívidas devem ser feitas do modo menos gravoso ao executado.

A decisão do STF basicamente chancela o entendimento já preconizado pelo STJ (RE 1.788.950-MT), no sentido de que a mera alegação de esvaziamento da execução não é motivo suficiente, per si, para adoção de medidas drásticas de bloqueio da CNH, cartões de crédito e/ou passaporte, quando não se comprova comportamento de ostentação social não condizente e à míngua de comprovação de ocultação patrimonial. 1 - Intime-se o Exequente, pessoalmente a través do seu patrono, para indicar NOVOS e EFICAZES meios de prosseguimento da execução, na forma do art. 878 da CLT, no prazo de de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa na forma do art.11-A do mesmo diploma legal. 2 - Decorrido o prazo em branco, remetam-se os autos ao arquivo provisório para início da prescrição intercorrente.

SAO GONCALO/RJ, 04 de abril de 2025.

WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE VICTOR FERNANDES SOARES
04/04/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE VICTOR FERNANDES SOARES
04/04/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
24/03/2025 16:25

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0000678-96.2013.5.01.0263 : ANDRE VICTOR FERNANDES SOARES : PACIFICADORA CONVERTEDORA GAS NATURAL - EIRELI - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):ANDRE VICTOR FERNANDES SOARES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimado(s) para vista da consulta realizada junto ao sistema CCS, conforme id d3de3e3, para que, diante de todas as consultas eletrônicas realizadas nos autos e em conjunto com o CCS, possa verificar a possibilidade de identificação de sócios que, embora figurem como inativos na Junta Comercial, por força de alteração contratual que dissolva a sociedade, continuam movimentando as contas da empresa e eventuais filiais na qualidade de procuradores, bem como analise e indique, diante de todas as informações, outros meios para prosseguimento da execução.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico SAO GONCALO/RJ, 12 de março de 2025.

YANDRA CARDOZO BREDOFF DE JESUS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE VICTOR FERNANDES SOARES
12/03/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE VICTOR FERNANDES SOARES
20/02/2025 11:20

Registrada a inclusão de dados de PACIFICADORA CONVERTEDORA GAS NATURAL - EIRELI - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/02/2025 11:20

Registrada a inclusão de dados de MARCELO HENRIQUE PACHECO DA CUNHA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
01/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de PACIFICADORA CONVERTEDORA GAS NATURAL - EIRELI - EPP em 31/01/2025
04/12/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) PACIFICADORA CONVERTEDORA GAS NATURAL - EIRELI - EPP
04/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de PACIFICADORA CONVERTEDORA GAS NATURAL - EIRELI - EPP em 03/12/2024
04/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de ANDRE VICTOR FERNANDES SOARES em 03/12/2024
25/11/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) PACIFICADORA CONVERTEDORA GAS NATURAL - EIRELI - EPP
22/11/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE VICTOR FERNANDES SOARES
22/11/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
15/11/2024 00:23

Decorrido o prazo de ANDRE VICTOR FERNANDES SOARES em 14/11/2024
12/11/2024 18:06

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
06/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) PACIFICADORA CONVERTEDORA GAS NATURAL - EIRELI - EPP
05/11/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE VICTOR FERNANDES SOARES
05/11/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
30/09/2024 10:21

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
07/09/2024 00:50

Decorrido o prazo de PACIFICADORA CONVERTEDORA GAS NATURAL - EIRELI - EPP em 06/09/2024
07/09/2024 00:50

Decorrido o prazo de ANDRE VICTOR FERNANDES SOARES em 06/09/2024
29/08/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) PACIFICADORA CONVERTEDORA GAS NATURAL - EIRELI - EPP
28/08/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE VICTOR FERNANDES SOARES
28/08/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
01/08/2024 11:04

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de ANDRE VICTOR FERNANDES SOARES em 02/07/2024
19/06/2024 00:20

Decorrido o prazo de ANDRE VICTOR FERNANDES SOARES em 18/06/2024
08/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE VICTOR FERNANDES SOARES
07/06/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE VICTOR FERNANDES SOARES
24/05/2024 12:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 11.717,31)
08/05/2024 00:35

Decorrido o prazo de MARCELO HENRIQUE PACHECO DA CUNHA em 07/05/2024
06/05/2024 20:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/04/2024 04:09

Publicado(a) o(a) edital em 29/04/2024
27/04/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
25/04/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/04/2024 15:52

Expedido(a) edital a(o) MARCELO HENRIQUE PACHECO DA CUNHA
25/04/2024 15:51

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) MARCELO HENRIQUE PACHECO DA CUNHA
18/04/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
15/04/2024 13:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/04/2024 00:58

Decorrido o prazo de ANDRE VICTOR FERNANDES SOARES em 08/04/2024
03/04/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/04/2024 15:09

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) MARCELO HENRIQUE PACHECO DA CUNHA
27/03/2024 17:28

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE VICTOR FERNANDES SOARES
25/03/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
15/03/2024 16:47

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 12:10

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 19:04

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2024 17:37

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2023 11:58

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 16:04

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2023 18:23

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2023 09:38

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2023 17:10

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2023 17:11

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de FREEDOM - COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS METALICOS LTDA em 21/03/2023
09/02/2023 17:20

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2023 00:10

Decorrido o prazo de ANDRE VICTOR FERNANDES SOARES em 30/01/2023
23/01/2023 17:59

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2023 00:02

Expedido(a) notificação a(o) FREEDOM - COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS METALICOS LTDA
13/12/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2022 23:39

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE VICTOR FERNANDES SOARES
10/12/2022 23:38

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
08/11/2022 17:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/10/2022 00:22

Decorrido o prazo de ANDRE VICTOR FERNANDES SOARES em 19/10/2022
08/10/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 18:07

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE VICTOR FERNANDES SOARES
06/10/2022 18:06

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
29/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de ANDRE VICTOR FERNANDES SOARES em 28/09/2022
31/08/2022 14:50

Juntada a petição de Manifestação (Petição Requerendo Expedição de Ofício ao INSS_2763)
09/08/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
09/08/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 12:39

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE VICTOR FERNANDES SOARES
27/04/2022 00:15

Decorrido o prazo de PACIFICADORA CONVERTEDORA GAS NATURAL - EIRELI - EPP em 26/04/2022
27/04/2022 00:15

Decorrido o prazo de ANDRE VICTOR FERNANDES SOARES em 26/04/2022
12/04/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2022
12/04/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2022
12/04/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 19:26

Expedido(a) intimação a(o) PACIFICADORA CONVERTEDORA GAS NATURAL - EIRELI - EPP
08/04/2022 19:26

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE VICTOR FERNANDES SOARES
08/04/2022 19:25

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
06/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de ANDRE VICTOR FERNANDES SOARES em 05/04/2022
08/03/2022 16:44

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento de Execução_2763)
17/02/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2022
17/02/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 09:11

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE VICTOR FERNANDES SOARES
16/02/2022 09:10

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
15/02/2022 16:19

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento de Execução SIMBA_2763)
16/11/2021 10:45

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
11/11/2021 10:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/09/2020 23:28

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
23/06/2020 18:37

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSEMARY MAZINI
16/06/2020 00:21

Decorrido o prazo de MARCELO HENRIQUE PACHECO DA CUNHA em 15/06/2020
10/06/2020 17:06

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Prosseguimento de Execução Bacenjud)
09/06/2020 00:09

Decorrido o prazo de PACIFICADORA CONVERTEDORA GAS NATURAL - EIRELI - EPP em 08/06/2020
09/06/2020 00:09

Decorrido o prazo de ANDRE VICTOR FERNANDES SOARES em 08/06/2020
31/05/2020 00:18

Publicado(a) o(a) Edital em 01/06/2020
31/05/2020 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2020 12:35

Expedido(a) edital a(o) MARCELO HENRIQUE PACHECO DA CUNHA
12/05/2020 21:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/05/2020
12/05/2020 21:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2020 21:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/05/2020
12/05/2020 21:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2020 11:43

Expedido(a) intimação a(o) PACIFICADORA CONVERTEDORA GAS NATURAL - EIRELI - EPP
08/05/2020 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE VICTOR FERNANDES SOARES
08/05/2020 11:42

Proferida decisão
25/03/2020 12:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
07/02/2020 00:37

Decorrido o prazo de MARCELO HENRIQUE PACHECO DA CUNHA em 06/02/2020
16/12/2019 01:43

Publicado(a) o(a) Edital em 16/12/2019
16/12/2019 01:43

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2019 14:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/11/2019 11:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/11/2019 11:43

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
06/11/2019 11:43

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
14/10/2019 13:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/10/2019 09:01

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 14:20

Conclusos os autos para despacho a ROSEMARY MAZINI
13/08/2019 00:57

Decorrido o prazo de ANDRE VICTOR FERNANDES SOARES em 12/08/2019
17/07/2019 15:50

Juntada a petição de Manifestação (Petição Requerendo Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
10/07/2019 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/07/2019
10/07/2019 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2019 12:49

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2019 14:03

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
25/04/2019 16:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição Requerendo Habilitação No PJEJT_0002763)
12/04/2019 16:33

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
11/01/2019 00:51

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2019 16:12

Conclusos os autos para despacho a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
01/11/2018 00:15

Decorrido o prazo de ANDRE VICTOR FERNANDES SOARES em 31/10/2018 23:59:59
29/10/2018 16:15

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2018 21:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/09/2018
18/09/2018 21:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2018 13:09

Iniciada a execução
13/08/2018 12:34

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2018 09:44

Conclusos os autos para despacho a ROSEMARY MAZINI
28/06/2018 00:50

Decorrido o prazo de ANDRE VICTOR FERNANDES SOARES em 27/06/2018 23:59:59
26/06/2018 16:13

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2018 19:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/06/2018
06/06/2018 19:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2018 12:28

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2013

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo