05/09/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
03/09/2025 14:29

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
28/08/2025 12:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 17:18

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
27/08/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DE FIGUEIREDO DE MOURA
27/08/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
17/06/2025 13:30

Registrada a inclusão de dados de RAG DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/06/2025 13:01

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
17/06/2025 13:01

Determinada a inclusão de dados de RAG DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/06/2025 12:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
17/06/2025 12:35

Encerrada a conclusão
17/06/2025 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
16/06/2025 13:07

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DE FIGUEIREDO DE MOURA
06/06/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
06/06/2025 09:31

Iniciada a execução
06/06/2025 00:56

Decorrido o prazo de RAG DA SILVA em 05/06/2025
23/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de DOUGLAS DE FIGUEIREDO DE MOURA em 22/05/2025
14/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 11745fb proferida nos autos.

Homologo os cálculos de ID 8cdb3ae.

Cite-se a Reclamada na forma do art. 523, caput, do CPC.

Após o prazo de 45 dias, sem a efetivação do pagamento, inclua-se a executada no BNDT.

Intimem-se as partes.

NOVA IGUACU/RJ, 13 de maio de 2025.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS DE FIGUEIREDO DE MOURA
13/05/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) RAG DA SILVA
13/05/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DE FIGUEIREDO DE MOURA
13/05/2025 14:24

Homologada a liquidação
13/05/2025 14:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
13/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de RAG DA SILVA em 12/05/2025
13/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de DOUGLAS DE FIGUEIREDO DE MOURA em 12/05/2025
25/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a68204 proferido nos autos.

Dê-se vista dos cálculos de ID 8cdb3ae às partes para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, § 2º, da CLT.

NOVA IGUACU/RJ, 24 de abril de 2025.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAG DA SILVA
24/04/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) RAG DA SILVA
24/04/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DE FIGUEIREDO DE MOURA
24/04/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 23:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
26/03/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 00:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
26/03/2025 00:48

Iniciada a liquidação
26/03/2025 00:48

Transitado em julgado em 21/03/2025
22/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de RAG DA SILVA em 21/03/2025
22/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de DOUGLAS DE FIGUEIREDO DE MOURA em 21/03/2025
10/03/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8e34b17 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: PELO EXPOSTO, (1) defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor e indefiro a requerida pela ré e (2) ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos formulados na inicial, para condenar a demandada a satisfazer as prestações acima discriminadas, no prazo de oito dias.

Porque a presente sentença ostenta obrigações certas quanto à existência e perfeitamente delimitadas quanto ao objeto, inclusive no que concerne a sua quantidade, a conversão em valores monetários dos quantitativos ora deferidos deverá fazer-se por meio de simples cálculos.

Proceda-se à atualização dos créditos conforme parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal nos autos das ADC’s 58 e 59.

Para fins de atualização da indenização por dano moral, com a fixação do precedente vinculante exarado pelo STF nos autos da ADC nº 58, que afastou o critério previsto no art. 883 da CLT como base jurídica para o cômputo de juros de mora na Justiça do Trabalho, tem-se que incidirá a taxa SELIC – que engloba juros e correção monetária -, desde a data do ajuizamento da ação nesta Justiça Especializada, e não mais pelo critério cindido a que faz alusão a Súmula 439 do TST, se amoldando, assim, ao precedente obrigatório da Suprema Corte.

A fim de obstar eventual enriquecimento sem causa, autorizo a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob idênticas rubricas, bem como determino que, quando da apuração do quantum debeatur, seja observada a variação salarial da demandante.

Não efetuados os recolhimentos previdenciários, executem-se, respeitados os limites da Súmula Vinculante n. 53 do Supremo Tribunal Federal.

Observe-se que não incide tributação dessa natureza sobre valores relativos às prestações elencadas no par. 9o do art. 28 da Lei 8212/91 c/c parágrafo 9o do art. 214 do Decreto 3048/99.

O cálculo e a retenção do Imposto de Renda deverão observar as diretrizes da Instrução Normativa 1.500/2014 da RFB.

Observe-se, ademais, que os juros de mora, computados desde o a data de ajuizamento da demanda, ostentam natureza indenizatória, uma vez que visam apenas a indenizar os danos marginais por indução processual, ou seja, aqueles decorrentes da própria existência do processo (fl.

Súm. 17, TRT-1ª Reg.).

Relembra-se às partes que eventual omissão, obscuridade ou contradição nesta sentença poderá ser sanada por via de embargos de declaração.

No entanto, a interposição de tal recurso com fim diverso – notadamente visando à modificação do julgado – será tida por conduta meramente protelatória e ensejará a aplicação das sanções cabíveis (cf. arts. 793-C da CLT e 1026, par. 2º, do CPC).

Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado, a serem recolhidas pela ré. INTIMEM-SE AS PARTES.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS DE FIGUEIREDO DE MOURA
07/03/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) RAG DA SILVA
07/03/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DE FIGUEIREDO DE MOURA
07/03/2025 10:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
07/03/2025 10:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DOUGLAS DE FIGUEIREDO DE MOURA
07/03/2025 10:53

Não concedida a assistência judiciária gratuita a RAG DA SILVA
07/03/2025 10:53

Concedida a gratuidade da justiça a DOUGLAS DE FIGUEIREDO DE MOURA
05/02/2025 11:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
05/02/2025 10:51

Audiência una realizada (05/02/2025 09:10 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
04/02/2025 16:25

Juntada a petição de Contestação
04/02/2025 16:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) RAG DA SILVA
09/12/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DE FIGUEIREDO DE MOURA
04/07/2024 10:43

Audiência una designada (05/02/2025 09:10 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
04/07/2024 08:32

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
19/06/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
27/05/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 05:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
24/05/2024 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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