26/02/2025 10:24

Baixa Definitiva
26/02/2025 10:24

Transitado em Julgado em 26.02.2025
28/11/2024 07:00

Publicado despacho em 28.11.2024.
27/11/2024 19:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES e não-provido
21/11/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2024 04:29

Conclusos para julgamento
06/09/2024 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/09/2024 11:14

Distribuído por sorteio
24/06/2024 14:21

Recebido pelo Distribuidor
18/05/2015 14:36

Baixa Definitiva
18/05/2015 14:36

Transitado em Julgado em 18.05.2015
31/03/2015 07:00

Publicado despacho em 31.03.2015.
30/03/2015 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2015 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/03/2015 15:11

Conclusos para despacho
24/02/2015 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2014 07:00

Publicado acórdão em 05.12.2014.
26/11/2014 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
20/11/2014 07:00

Inclusão em Pauta
19/11/2014 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.11.2014.
13/11/2014 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/06/2014 23:52

Conclusos para julgamento
09/06/2014 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/06/2014 08:34

Distribuído por sorteio
27/05/2014 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/05/2014 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/05/2014 20:56

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo