19/05/2025 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de SEBASTIAO ITALO PEREIRA DE BARROS em 16/05/2025
17/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de LOCAL SERVICE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 16/05/2025
05/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2025
05/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100603-27.2019.5.01.0046 : JORGETE DA SILVA MORAES : LOCAL SERVICE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME E OUTROS (1) EDITAL PJe Destinatário: SEBASTIAO ITALO PEREIRA DE BARROS A MM.

Juiz(a) Juíza do Trabalho Titular da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) SEBASTIAO ITALO PEREIRA DE BARROS CPF: *06.***.*32-68, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para contrarrazoar o Agravo de Petição interposto pela Reclamante, em 8 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

RAFAEL FRANCISCO BARBOSA MOREAU AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO ITALO PEREIRA DE BARROS
02/05/2025 15:47

Expedido(a) edital a(o) SEBASTIAO ITALO PEREIRA DE BARROS
02/05/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) LOCAL SERVICE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME
02/05/2025 11:41

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JORGETE DA SILVA MORAES sem efeito suspensivo
29/04/2025 06:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
28/04/2025 23:26

Juntada a petição de Agravo de Petição
08/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f73c51 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Manifesta-se a parte autora através da petição anexada sob Id 2e9ee08, requerendo a aplicação do artigo 139, inciso IV do CPC, pelo que pugna pela suspensão da Carteira Nacional de Habilitação - CNH do sócio executado.

Em que pese seus argumentos, compactua este Juízo com o entendimento segundo o qual a divida trabalhista implica em execução patrimonial do devedor, não se revelando, a medida perseguida, meio eficaz para alcançar o objetivo de satisfazer o crédito exequendo.

Ademais, a suspensão da carteira de habilitação é penalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro, constituindo-se em medida gravosa, desproporcional e desarrazoada, produzindo desnecessárias limitações ao direito de liberdade do réu.

Sobre o tema, merece colação os recentes arestos proferidos no âmbito deste E.

TRT, in verbis: AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE.

APREENSÃO DE PASSAPORTE E CNH.

SUSPENSÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO E SERVIÇOS DE TELEFONIA.

IMPOSSIBILIDADE.

RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.

A norma inscrita no inciso IV, do artigo 139 do CPC, traduz um poder geral de efetivação das decisões judiciais e autoriza a adoção, pelo julgador, de medidas atípicas ou de coerção indireta, com o escopo de forçar o cumprimento ou satisfação da tutela.

No caso em tela, a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e passaporte, bem como a suspensão dos serviços de crédito e telefonia, revelam-se meio coercitivo desproporcional e sem resultado prático para o cumprimento da obrigação de pagar créditos trabalhistas de cunho alimentar.

Agravo de petição interposto pelo exequente conhecido e não provido. (TRT 1ª Região.

AP 0101580-63.2017.5.01.0248. 7ª Turma.

Relatora Raquel de Oliveira Maciel.

Data da publicação: 17/02/2023).

CNH.

PASSAPORTE.

BLOQUEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO.

A pretensão de suspender o uso da CNH e o cartão de crédito excede os limites do princípio da razoabilidade e, no caso da restrição de uso de documentos, o ato representa violação do direito de ir e vir, previsto no artigo 5º, caput, e inciso XV da CRFB/88, em virtude da ausência de condenação específica, bem como inobservado o devido processo legal, o que também, afronta o artigo 5º, LIV da CRFB/88.

As medidas são apenas punitivas, mas não garantem a efetividade da execução, pelo que não se justificam, neste momento. (TRT 1ª Região.

AP 0100429-84.2017.5.01.0079. 2ª Turma.

Relatora Maria das Graças Viegas Paranhos.

Data da publicação: 14/02/2023).

DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL.

EXECUÇÃO.

INEFICÁCIA DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ADOTADAS.

SUSPENSÃO DE CNH E PASSAPORTE DOS SÓCIOS.

CANCELAMENTO DE CARTÕES DE CRÉDITO.

IMPOSSIBILIDADE.

Os meios indiretos de coerção adotados na execução trabalhista, à luz do disposto no art. 139 do CPC, não poderão traduzir violação aos direitos fundamentais do executado, não se mostrando proporcional ou razoável a suspensão da CNH, passaporte e cartões de crédito dos sócios executados. (TRT 1ª Região.

AP 0001178-77.2011.5.01.0411. 8ª Turma.

Relatora Dalva Amélia de Oliveira.

Data da publicação: 11/02/2023).

Por fim, esclarece-se que não está o Juízo impedindo o prosseguimento da execução, mas sim direcionando o feito para que sejam evitadas diligências sem qualquer resultado prático, ou mesmo ilegais, o que, aliás, é dever do Magistrado.

Assim, face o acima exposto, indefiro o requerido. Intime-se o rte para ciência do presente despacho.

Prazo 08 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, cumpra-se o despacho de Id 320a7c4, sobrestando o processo por dois anos pelo movimento execução frustrada (276), nos termos do art. 128 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \amca.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGETE DA SILVA MORAES
07/04/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) JORGETE DA SILVA MORAES
07/04/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
05/04/2025 00:23

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de JORGETE DA SILVA MORAES em 04/04/2025
12/03/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 320a7c4 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Indefiro o requerimento formulado pela Reclamante na petição de ID-9b0ef54, uma vez que já houve tentativa de citação do 2º Réu no aludido endereço, o qual teve resultado negativo, conforme certidão de ID-073e1bb, sendo inócua a expedição de um novo mandado para tal endereço.

Intime-se a parte Autora para ciência do presente despacho, bem como para, com base nos elementos do processo, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar os procedimentos que porventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 15 dias, ciente de que, no silêncio, iniciar-se-á o prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT, ficando o processo sobrestado por dois anos pelo movimento execução frustrada (276), nos termos do art. 128 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. /pb RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGETE DA SILVA MORAES
11/03/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) JORGETE DA SILVA MORAES
11/03/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
08/03/2025 20:25

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) JORGETE DA SILVA MORAES
12/02/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
07/02/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
05/02/2025 23:11

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) JORGETE DA SILVA MORAES
04/12/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
03/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de L MENDONCA AUTOMOVEIS LTDA. em 02/12/2024
27/11/2024 16:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de SEBASTIAO ITALO PEREIRA DE BARROS em 21/11/2024
21/11/2024 13:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/11/2024 12:41

Expedido(a) mandado a(o) SEBASTIAO ITALO PEREIRA DE BARROS
14/11/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
14/11/2024 08:30

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (14/11/2024 08:25 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de LOCAL SERVICE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 06/11/2024
04/11/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
02/11/2024 16:27

Juntada a petição de Manifestação
02/11/2024 16:09

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO ITALO PEREIRA DE BARROS
24/10/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) LOCAL SERVICE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME
24/10/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) JORGETE DA SILVA MORAES
24/10/2024 14:06

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (14/11/2024 08:25 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 14/10/2024
11/10/2024 10:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/09/2024 10:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/09/2024 09:52

Expedido(a) mandado a(o) L MENDONCA AUTOMOVEIS LTDA.
23/09/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
20/09/2024 15:26

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) JORGETE DA SILVA MORAES
30/08/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
29/08/2024 15:37

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 16:51

Expedido(a) ofício a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
13/08/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
12/08/2024 13:13

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) JORGETE DA SILVA MORAES
25/07/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
22/07/2024 14:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/06/2024 14:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/06/2024 13:55

Expedido(a) mandado a(o) LOCAL SERVICE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME
17/05/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
15/05/2024 18:53

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
18/04/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) JORGETE DA SILVA MORAES
18/04/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
09/04/2024 00:25

Decorrido o prazo de SEBASTIAO ITALO PEREIRA DE BARROS em 08/04/2024
01/04/2024 08:34

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (01/04/2024 08:20 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/03/2024 12:24

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2024 00:43

Decorrido o prazo de LOCAL SERVICE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 22/03/2024
23/03/2024 00:43

Decorrido o prazo de JORGETE DA SILVA MORAES em 22/03/2024
15/03/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO ITALO PEREIRA DE BARROS
15/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 14/03/2024
14/03/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) LOCAL SERVICE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME
13/03/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) JORGETE DA SILVA MORAES
13/03/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 10:52

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (01/04/2024 08:20 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2024 20:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
12/01/2024 10:51

Expedido(a) ofício a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
18/12/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
08/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 07/12/2023
08/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 07/12/2023
04/10/2023 21:08

Expedido(a) ofício a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
04/10/2023 21:08

Expedido(a) ofício a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
02/10/2023 21:53

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
28/08/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
18/08/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
16/08/2023 19:37

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 13:13

Expedido(a) intimação a(o) JORGETE DA SILVA MORAES
07/08/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
02/08/2023 12:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/07/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/07/2023 11:28

Expedido(a) mandado a(o) SEBASTIAO ITALO PEREIRA DE BARROS
25/07/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
24/07/2023 12:43

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) JORGETE DA SILVA MORAES
10/07/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
09/07/2023 11:52

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 10:51

Expedido(a) intimação a(o) JORGETE DA SILVA MORAES
30/06/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
28/06/2023 21:13

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2023 08:45

Expedido(a) intimação a(o) JORGETE DA SILVA MORAES
04/06/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2023 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
29/05/2023 21:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/05/2023 15:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2023 15:19

Expedido(a) mandado a(o) SEBASTIAO ITALO PEREIRA DE BARROS
08/05/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
18/04/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
17/04/2023 17:55

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) JORGETE DA SILVA MORAES
28/03/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
20/03/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
17/03/2023 19:48

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 11:05

Expedido(a) intimação a(o) JORGETE DA SILVA MORAES
23/02/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
16/02/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
15/02/2023 18:41

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 11:55

Expedido(a) intimação a(o) JORGETE DA SILVA MORAES
13/02/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
11/02/2023 19:09

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 12:18

Expedido(a) intimação a(o) JORGETE DA SILVA MORAES
01/02/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
01/12/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
30/11/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
29/11/2022 16:12

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2022
15/11/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2022 12:48

Expedido(a) intimação a(o) JORGETE DA SILVA MORAES
12/11/2022 12:47

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2022 07:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
11/11/2022 18:19

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2022
28/10/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 12:19

Expedido(a) intimação a(o) JORGETE DA SILVA MORAES
27/10/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
24/10/2022 11:52

Registrada a inclusão de dados de SEBASTIAO ITALO PEREIRA DE BARROS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/09/2022 14:37

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
13/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de SEBASTIAO ITALO PEREIRA DE BARROS em 12/09/2022
19/08/2022 01:32

Publicado(a) o(a) edital em 19/08/2022
19/08/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 14:56

Expedido(a) edital a(o) SEBASTIAO ITALO PEREIRA DE BARROS
17/08/2022 17:25

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
04/08/2022 08:31

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
02/08/2022 00:23

Decorrido o prazo de SEBASTIAO ITALO PEREIRA DE BARROS em 01/08/2022
26/07/2022 00:23

Decorrido o prazo de LOCAL SERVICE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 25/07/2022
26/07/2022 00:23

Decorrido o prazo de JORGETE DA SILVA MORAES em 25/07/2022
08/07/2022 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 08/07/2022
08/07/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 10:57

Expedido(a) edital a(o) SEBASTIAO ITALO PEREIRA DE BARROS
07/07/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
07/07/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
07/07/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 20:31

Expedido(a) intimação a(o) LOCAL SERVICE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME
05/07/2022 20:31

Expedido(a) intimação a(o) JORGETE DA SILVA MORAES
05/07/2022 20:30

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JORGETE DA SILVA MORAES
05/07/2022 18:43

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
05/07/2022 18:43

Encerrada a conclusão
28/06/2022 14:36

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
28/06/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
28/06/2022 00:12

Decorrido o prazo de SEBASTIAO ITALO PEREIRA DE BARROS em 27/06/2022
02/06/2022 01:46

Publicado(a) o(a) edital em 02/06/2022
02/06/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 13:54

Expedido(a) edital a(o) SEBASTIAO ITALO PEREIRA DE BARROS
31/05/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
26/05/2022 19:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/04/2022 11:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/03/2022 00:08

Decorrido o prazo de JORGETE DA SILVA MORAES em 25/03/2022
25/03/2022 00:26

Decorrido o prazo de JORGETE DA SILVA MORAES em 24/03/2022
24/03/2022 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/03/2022 14:09

Expedido(a) mandado a(o) SEBASTIAO ITALO PEREIRA DE BARROS
23/03/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
22/03/2022 11:07

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)
17/03/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2022
17/03/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 12:17

Expedido(a) intimação a(o) JORGETE DA SILVA MORAES
16/03/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
15/03/2022 19:16

Juntada a petição de Manifestação (IMPULSO À EXECUÇÃO)
04/03/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 09:14

Expedido(a) intimação a(o) JORGETE DA SILVA MORAES
03/03/2022 09:13

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
17/02/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
10/02/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
05/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de JORGETE DA SILVA MORAES em 04/11/2021
03/08/2021 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
03/08/2021 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 14:14

Expedido(a) intimação a(o) JORGETE DA SILVA MORAES
30/07/2021 14:13

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
26/07/2021 17:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
03/11/2020 18:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/10/2020 14:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/10/2020 13:14

Expedido(a) mandado a(o) LOCAL SERVICE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME
05/10/2020 07:36

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2020 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
27/08/2020 17:31

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
27/08/2020 00:03

Decorrido o prazo de JORGETE DA SILVA MORAES em 26/08/2020
26/08/2020 15:54

Juntada a petição de Manifestação (IMPULSO À EXECUÇÃO)
26/08/2020 15:50

Juntada a petição de Manifestação (IMPULSO À EXECUÇÃO)
19/08/2020 00:04

Decorrido o prazo de JORGETE DA SILVA MORAES em 18/08/2020
02/08/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2020
02/08/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2020 11:59

Expedido(a) intimação a(o) JORGETE DA SILVA MORAES
31/07/2020 11:58

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
31/07/2020 00:16

Juntada a petição de Manifestação (dilação de prazo)
24/07/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2020
24/07/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2020 10:57

Expedido(a) intimação a(o) JORGETE DA SILVA MORAES
23/07/2020 00:06

Decorrido o prazo de JORGETE DA SILVA MORAES em 22/07/2020
15/07/2020 00:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/07/2020
15/07/2020 00:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2020 14:33

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
13/07/2020 22:52

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
13/07/2020 22:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
10/07/2020 14:29

Expedido(a) intimação a(o) JORGETE DA SILVA MORAES
10/07/2020 14:28

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
10/07/2020 00:15

Decorrido o prazo de JORGETE DA SILVA MORAES em 09/07/2020
09/07/2020 22:38

Juntada a petição de Manifestação (IMPULSO À EXECUÇÃO)
09/07/2020 19:19

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (PETIÇÃO JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO)
18/06/2020 11:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/06/2020
18/06/2020 11:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2020 12:48

Expedido(a) intimação a(o) JORGETE DA SILVA MORAES
17/06/2020 12:47

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
25/05/2020 16:31

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
13/02/2020 13:07

Registrada a inclusão de dados de LOCAL SERVICE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/09/2019 16:35

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2019 14:26

Conclusos os autos para despacho a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
29/08/2019 12:42

Iniciada a execução
29/08/2019 12:05

Expedido(a) alvará a(o) autor/null
28/08/2019 20:46

Decorrido o prazo de JORGETE DA SILVA MORAES em 16/08/2019
28/08/2019 20:46

Decorrido o prazo de LOCAL SERVICE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 16/08/2019
28/08/2019 11:19

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2019 10:33

Conclusos os autos para despacho a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
26/08/2019 12:06

Transitado em julgado em 16/08/2019
11/08/2019 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/08/2019
11/08/2019 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2019 19:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 41.20
30/07/2019 19:39

Concedida a assistência judiciária gratuita a JORGETE DA SILVA MORAES
30/07/2019 19:39

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMÁRIO (ALÇADA) (1126)/ ) de JORGETE DA SILVA MORAES
24/07/2019 09:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MUNIF SALIBA ACHOCHE
24/07/2019 09:23

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (24/07/2019 09:10 - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2019 17:39

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
23/07/2019 17:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (hab adv Local Service)
14/06/2019 11:59

Expedido(a) Notificação a(o) réu
13/06/2019 10:41

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (24/07/2019 09:10 - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2019 10:41

Audiência una cancelada (24/07/2019 09:20 - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2019 08:29

Audiência una designada (24/07/2019 09:20:00 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2019 06:44

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2019 21:33

Conclusos os autos para despacho a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
12/06/2019 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2019

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo