19/09/2024 07:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/09/2024 17:05

Recebidos os autos para prosseguir
02/07/2024 16:52

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 21/06/2024
22/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 21/06/2024
27/05/2024 00:18

Juntada a petição de Contraminuta
27/05/2024 00:17

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 20:32

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
15/05/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
15/05/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
15/05/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) KALLEB OLSON DA SILVA
15/05/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 14:23

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
22/04/2024 20:41

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/04/2024 20:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
12/04/2024 12:46

Não admitido o Recurso de Revista de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
18/12/2023 13:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/12/2023 08:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 12/12/2023
13/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 12/12/2023
22/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de KALLEB OLSON DA SILVA em 21/11/2023
14/11/2023 19:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 09/11/2023
07/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2023
07/11/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2023
07/11/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2023
07/11/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
06/11/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
06/11/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) KALLEB OLSON DA SILVA
06/11/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
06/11/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
31/10/2023 14:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO - CNPJ: 02.***.***/0001-03
17/10/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
17/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/10/2023
16/10/2023 13:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 13:25

Incluído em pauta o processo para 31/10/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
20/08/2023 06:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/08/2023 06:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
19/08/2023 06:23

Retirado de pauta o processo
19/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 18/08/2023
07/08/2023 11:09

Juntada a petição de Manifestação (UNIÃO. CIÊNCIA DA PAUTA DE JULGAMENTO)
01/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2023
31/07/2023 12:51

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
31/07/2023 12:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 12:02

Incluído em pauta o processo para 14/08/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
31/07/2023 10:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/07/2023 09:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
06/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 05/06/2023
06/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 05/06/2023
05/06/2023 01:00

Juntada a petição de Manifestação (Petição UF recorre após julgamento dos ED)
16/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de KALLEB OLSON DA SILVA em 15/05/2023
09/05/2023 15:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/05/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/05/2023
03/05/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/05/2023
03/05/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/05/2023
03/05/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 09:04

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
02/05/2023 09:04

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
02/05/2023 09:04

Expedido(a) intimação a(o) KALLEB OLSON DA SILVA
02/05/2023 09:04

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
02/05/2023 09:04

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
29/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 28/04/2023
26/04/2023 10:08

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e não provido
26/04/2023 10:08

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO - CNPJ: 02.***.***/0001-03 / null
18/04/2023 20:41

Juntada a petição de Manifestação (União )
11/04/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2023
10/04/2023 15:11

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
10/04/2023 14:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 14:53

Incluído em pauta o processo para 25/04/2023 10:00 4a Turma - A ()
27/03/2023 10:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2023 10:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
25/03/2023 14:16

Retirado de pauta o processo
21/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 20/03/2023
03/03/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/03/2023
02/03/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
02/03/2023 10:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 10:07

Incluído em pauta o processo para 20/03/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
01/12/2022 19:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/11/2022 19:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
19/11/2022 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 18/11/2022
02/11/2022 22:32

Juntada a petição de Manifestação (União ratifica recurso id 4f647d7 . não existe terceirização trct id ccb1add item 09 sem tomador )
29/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de KALLEB OLSON DA SILVA em 28/10/2022
26/10/2022 10:38

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2022 10:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2022
21/10/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2022
21/10/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 17:16

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
19/10/2022 17:16

Expedido(a) intimação a(o) KALLEB OLSON DA SILVA
19/10/2022 17:16

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
19/10/2022 17:15

Convertido o julgamento em diligência
19/10/2022 15:40

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
18/10/2022 15:46

Encerrada a conclusão
18/10/2022 15:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
25/07/2022 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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