05/06/2025 01:29

Arquivados os autos definitivamente
05/06/2025 01:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/06/2025 01:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
05/06/2025 01:28

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/05/2025 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
28/05/2025 12:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA AZEREDO MIRANDA
28/05/2025 12:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/05/2025 12:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
28/05/2025 12:49

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 13.000,00)
28/05/2025 12:49

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 260,00)
28/05/2025 12:45

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/05/2025 12:45

Iniciada a execução
22/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de PENA BRANCA COMERCIO DE MINERAIS EIRELI em 21/05/2025
24/04/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) PENA BRANCA COMERCIO DE MINERAIS EIRELI
03/04/2025 01:04

Decorrido o prazo de EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA - ME em 02/04/2025
03/04/2025 01:04

Decorrido o prazo de WALLACE VACCANI DE SOUZA em 02/04/2025
18/03/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5ba23e3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: O 2º reclamado pagou ao reclamante a importância líquida e total de R$13.000,00, nos exatos termos da petição de ID 36ec3f0.

No acordo, as partes encerram toda e qualquer controvérsia, estipulada multa de 50% em caso de inadimplência. O depósito foi realizado na conta corrente do patrono do autor, conforme indicado na petição de acordo.

Conforme ID 6df49ae a obrigação de assinar a CTPS do autor é da 2ª ré.

Requereu a parte autora na petição de ID e2c5b23 fosse a CTPS anotada pela Secretaria da Vara, o que ora indefiro.

Deverá a 2ª ré proceder à assinatura da CTPS (digital) do autor.

Em atenção ao Ato Conjunto 3/2020, homologo o acordo para que surtam os devidos efeitos legais.

Custas pelo reclamante no importe de R$260,00.

Diante do teor das Portarias n.º 75/2012, do Ministério da Fazenda, e da Portaria Conjunta n.º 47/2023, da Procuradoria-Geral Federal, dispenso do recolhimento de tributos.

Dê-se ciência às partes do presente.

Tudo cumprido, registrem-se as verbas no sistema e arquive-se definitivamente.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA - ME
17/03/2025 07:30

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA - ME
17/03/2025 07:30

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE VACCANI DE SOUZA
17/03/2025 07:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 260,00
17/03/2025 07:29

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
15/03/2025 14:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA NOBREGA
11/02/2025 02:51

Decorrido o prazo de EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA - ME em 10/02/2025
10/02/2025 23:36

Juntada a petição de Manifestação
02/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
02/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/01/2025
02/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
02/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/01/2025
01/01/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA - ME
01/01/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE VACCANI DE SOUZA
01/01/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
31/12/2024 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
31/12/2024 14:49

Encerrada a conclusão
31/12/2024 14:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
31/12/2024 14:40

Encerrada a conclusão
09/12/2024 22:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
03/12/2024 18:05

Juntada a petição de Acordo
03/12/2024 18:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA - ME em 12/11/2024
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de PENA BRANCA COMERCIO DE MINERAIS EIRELI em 12/11/2024
14/10/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA - ME
14/10/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) PENA BRANCA COMERCIO DE MINERAIS EIRELI
07/09/2024 00:36

Decorrido o prazo de WALLACE VACCANI DE SOUZA em 06/09/2024
26/08/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
25/08/2024 20:17

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE VACCANI DE SOUZA
25/08/2024 20:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 227,01
25/08/2024 20:16

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de WALLACE VACCANI DE SOUZA
02/04/2024 14:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARLY COSTA DA SILVEIRA
01/04/2024 15:29

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (01/04/2024 10:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de WALLACE VACCANI DE SOUZA em 14/04/2023
21/03/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2023 10:18

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 17:02

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE VACCANI DE SOUZA
17/03/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
17/03/2023 12:37

Expedido(a) notificação a(o) WALLACE VACCANI DE SOUZA
17/03/2023 12:37

Expedido(a) notificação a(o) PENA BRANCA COMERCIO DE MINERAIS EIRELI
17/03/2023 12:37

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA - ME
07/03/2023 08:17

Audiência una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada (01/04/2024 10:00 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2023 08:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo