07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100177-13.2022.5.01.0045 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: DROGARIAS PACHECO S/A RECORRIDO: LEONARDO GUIMARAES DOS SANTOS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação ao pagamento das diferenças salariais por acúmulo de funções, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

Nos termos do art. 789 da CLT, reduzida a condenação, custas, pela ré no importe de R$ 200,00 considerando-se o valor de R$ 10.000,00 atribuído à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO GUIMARAES DOS SANTOS
04/06/2024 05:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/06/2024 14:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DROGARIAS PACHECO S/A sem efeito suspensivo
22/05/2024 09:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
20/05/2024 22:03

Juntada a petição de Contrarrazões
20/05/2024 15:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/05/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
07/05/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GUIMARAES DOS SANTOS
07/05/2024 13:22

Acolhidos os Embargos de Declaração de DROGARIAS PACHECO S/A
30/04/2024 02:50

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 29/04/2024
19/04/2024 14:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
19/04/2024 12:33

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
17/04/2024 18:37

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
17/04/2024 18:37

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GUIMARAES DOS SANTOS
17/04/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
17/04/2024 08:45

Encerrada a conclusão
25/03/2024 15:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
23/03/2024 00:33

Decorrido o prazo de LEONARDO GUIMARAES DOS SANTOS em 22/03/2024
18/03/2024 17:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/03/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
10/03/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
10/03/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GUIMARAES DOS SANTOS
10/03/2024 14:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 567,67
10/03/2024 14:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONARDO GUIMARAES DOS SANTOS
10/03/2024 14:28

Concedida a assistência judiciária gratuita a LEONARDO GUIMARAES DOS SANTOS
09/10/2023 11:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
04/10/2023 18:37

Juntada a petição de Razões Finais
02/10/2023 09:56

Juntada a petição de Razões Finais
22/09/2023 13:10

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/09/2023 10:20 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2023 00:19

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 11/09/2023
12/09/2023 00:19

Decorrido o prazo de LEONARDO GUIMARAES DOS SANTOS em 11/09/2023
01/09/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
31/08/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GUIMARAES DOS SANTOS
31/08/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 12:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/09/2023 10:20 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/08/2023 12:16

Audiência de instrução cancelada (20/09/2023 10:20 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2023 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
23/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 22/08/2023
21/08/2023 09:00

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
14/08/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GUIMARAES DOS SANTOS
14/08/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2023 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
12/08/2023 16:27

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
12/08/2023 16:27

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GUIMARAES DOS SANTOS
12/08/2023 16:17

Audiência de instrução designada (20/09/2023 10:20 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2023 16:17

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/09/2023 13:00 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2022
28/10/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2022
28/10/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 14:17

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
27/10/2022 14:17

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GUIMARAES DOS SANTOS
27/10/2022 14:17

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
27/10/2022 14:17

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GUIMARAES DOS SANTOS
27/10/2022 14:11

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/09/2023 13:00 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/10/2022 00:30

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 19/10/2022
20/10/2022 00:30

Decorrido o prazo de LEONARDO GUIMARAES DOS SANTOS em 19/10/2022
11/10/2022 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2022 18:15

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
08/10/2022 18:15

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GUIMARAES DOS SANTOS
08/10/2022 18:14

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
15/07/2022 00:19

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 14/07/2022
15/07/2022 00:19

Decorrido o prazo de LEONARDO GUIMARAES DOS SANTOS em 14/07/2022
13/07/2022 14:32

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
07/07/2022 16:39

Juntada a petição de Manifestação (Informaçao do email para envio do link da audiencia)
07/07/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
07/07/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
07/07/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 16:23

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
06/07/2022 16:23

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GUIMARAES DOS SANTOS
06/07/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
01/07/2022 00:09

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 30/06/2022
01/07/2022 00:09

Decorrido o prazo de LEONARDO GUIMARAES DOS SANTOS em 30/06/2022
28/06/2022 11:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação de provas )
21/06/2022 16:38

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de designação de audiencia de instrução)
14/06/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
14/06/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
14/06/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 13:39

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
13/06/2022 13:39

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GUIMARAES DOS SANTOS
12/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 11/05/2022
11/05/2022 08:04

Juntada a petição de Manifestação (Replica em face a Defesa e provas que pretente produzir na instrução)
29/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de LEONARDO GUIMARAES DOS SANTOS em 28/04/2022
22/04/2022 15:50

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
22/04/2022 14:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre provas )
22/04/2022 14:00

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
07/04/2022 11:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de documentos de representação e juízo 100 digital)
31/03/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 21:26

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
30/03/2022 00:30

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GUIMARAES DOS SANTOS
30/03/2022 00:29

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 19:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
10/03/2022 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo