26/08/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
25/08/2025 17:02

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
22/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de THAIS SANTOS DE EUFROSINO em 21/08/2025
07/08/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI, LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ 33.***.***/0001-54
06/08/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) THAIS SANTOS DE EUFROSINO
06/08/2025 13:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de THAIS SANTOS DE EUFROSINO
23/06/2025 09:30

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
20/06/2025 10:16

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
18/06/2025 15:22

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI, LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ 33.***.***/0001-54
09/06/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
05/06/2025 10:04

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) THAIS SANTOS DE EUFROSINO
02/06/2025 08:01

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
29/05/2025 13:22

Encerrada a conclusão
29/05/2025 13:22

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 5a9cf38) para Impugnação à Sentença de Liquidação
20/05/2025 15:20

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
20/05/2025 15:20

Encerrada a conclusão
08/05/2025 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
08/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de TRANSTURISMO REI, LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ 33.***.***/0001-54 em 07/05/2025
29/04/2025 14:49

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI, LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ 33.***.***/0001-54
24/04/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) THAIS SANTOS DE EUFROSINO
24/04/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 20:58

Juntada a petição de Impugnação
14/04/2025 12:36

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 12:20

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
11/04/2025 10:38

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) THAIS SANTOS DE EUFROSINO
10/04/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI, LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ 33.***.***/0001-54
10/04/2025 12:03

Homologada a liquidação
09/04/2025 12:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
09/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de THAIS SANTOS DE EUFROSINO em 08/04/2025
08/04/2025 17:29

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c98c043 proferido nos autos.

Despacho

Vistos. Tendo em vista a informação da ré, proceda a secretaria à anotação na CTPS digital da autora. Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema Pje-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58: a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e minuta de decisão homologatória. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de março de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRANSTURISMO REI, LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ 33.***.***/0001-54
25/03/2025 20:19

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI, LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ 33.***.***/0001-54
25/03/2025 20:19

Expedido(a) intimação a(o) THAIS SANTOS DE EUFROSINO
25/03/2025 20:18

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
12/03/2025 17:26

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2025 14:22

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b9ba55 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se a ré comprovar a retificação da CTPS digital da autora, conforme determinado em sentença, para que passe a constar a função de supervisora a partir de outubro de 2018, bem como o salário dessa função.

Prazo: 10 dias.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THAIS SANTOS DE EUFROSINO
26/02/2025 08:14

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI, LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ 33.***.***/0001-54
26/02/2025 08:14

Expedido(a) intimação a(o) THAIS SANTOS DE EUFROSINO
26/02/2025 08:13

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 05:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
26/02/2025 05:48

Iniciada a liquidação
26/02/2025 05:48

Transitado em Julgado em 12/02/2025
17/02/2025 10:10

Recebidos os autos para prosseguir
16/08/2023 20:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/08/2023 20:07

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
16/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de TRANSTURISMO REI, LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ 33.***.***/0001-54 em 15/08/2023
11/08/2023 16:43

Juntada a petição de Contrarrazões
02/08/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 23:09

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI, LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ 33.***.***/0001-54
31/07/2023 23:09

Expedido(a) intimação a(o) THAIS SANTOS DE EUFROSINO
31/07/2023 23:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TRANSTURISMO REI, LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ 33.***.***/0001-54 sem efeito suspensivo
31/07/2023 23:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THAIS SANTOS DE EUFROSINO sem efeito suspensivo
31/07/2023 08:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAMILA LEAL LIMA
13/07/2023 14:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/07/2023 16:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 15:46

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI, LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ 33.***.***/0001-54
30/06/2023 15:46

Expedido(a) intimação a(o) THAIS SANTOS DE EUFROSINO
30/06/2023 15:45

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de THAIS SANTOS DE EUFROSINO
14/06/2023 09:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
14/06/2023 09:41

Juntada a petição de Contrarrazões
10/06/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 22:16

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI, LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ 33.***.***/0001-54
07/06/2023 22:15

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
05/06/2023 17:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/05/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 08:45

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI, LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ 33.***.***/0001-54
30/05/2023 08:45

Expedido(a) intimação a(o) THAIS SANTOS DE EUFROSINO
30/05/2023 08:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
30/05/2023 08:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THAIS SANTOS DE EUFROSINO
30/05/2023 08:44

Concedida a assistência judiciária gratuita a THAIS SANTOS DE EUFROSINO
03/05/2023 08:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
02/05/2023 17:08

Juntada a petição de Razões Finais
28/04/2023 20:53

Juntada a petição de Razões Finais
26/04/2023 08:55

Audiência de instrução realizada (25/04/2023 11:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de TRANSTURISMO REI LTDA em 29/03/2023
30/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de THAIS SANTOS DE EUFROSINO em 29/03/2023
22/03/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 23:16

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
20/03/2023 23:16

Expedido(a) intimação a(o) THAIS SANTOS DE EUFROSINO
20/03/2023 23:15

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
18/05/2022 17:24

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO- COMUNICANDO RJ- TREL)
12/03/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2022
12/03/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2022
12/03/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 14:09

Expedido(a) intimação a(o) THAIS SANTOS DE EUFROSINO
11/03/2022 14:09

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
09/03/2022 14:08

Audiência de instrução designada (25/04/2023 11:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/02/2022 00:20

Decorrido o prazo de TRANSTURISMO REI LTDA em 22/02/2022
23/02/2022 00:20

Decorrido o prazo de THAIS SANTOS DE EUFROSINO em 22/02/2022
15/02/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2022
15/02/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2022
15/02/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 09:51

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
14/02/2022 09:51

Expedido(a) intimação a(o) THAIS SANTOS DE EUFROSINO
14/02/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
04/02/2022 00:20

Decorrido o prazo de THAIS SANTOS DE EUFROSINO em 03/02/2022
02/02/2022 16:46

Juntada a petição de Manifestação (manifestação sobre a defesa)
16/12/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2021
16/12/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 12:36

Expedido(a) intimação a(o) THAIS SANTOS DE EUFROSINO
15/12/2021 12:35

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
15/12/2021 11:46

Encerrada a conclusão
26/10/2021 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
20/10/2021 16:51

Juntada a petição de Manifestação (provas)
20/10/2021 16:50

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO)
07/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de TRANSTURISMO REI LTDA em 06/10/2021
30/09/2021 10:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
03/09/2021 00:14

Decorrido o prazo de THAIS SANTOS DE EUFROSINO em 02/09/2021
31/08/2021 16:10

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
25/08/2021 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2021
25/08/2021 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 21:04

Expedido(a) intimação a(o) THAIS SANTOS DE EUFROSINO
23/08/2021 21:03

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MEIRELES MELONIO
25/06/2021 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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