07/10/2020 15:24

Baixa Definitiva
07/10/2020 15:24

Transitado em Julgado em 07.10.2020
11/09/2020 07:00

Publicado acórdão em 11.09.2020.
09/09/2020 09:00

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AÉREAS S.A. e não-provido
24/08/2020 07:00

Inclusão em Pauta
21/08/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.08.2020.
10/08/2020 08:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/07/2020 18:17

Conclusos para julgamento
25/06/2020 18:07

Juntada de Petição de Contra-razões
15/06/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2020 15:09

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista
23/04/2020 15:20

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
02/04/2020 07:00

Publicado despacho em 02.04.2020.
01/04/2020 19:00

Negado seguimento a Recurso
31/03/2020 20:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/03/2020 14:40

Conclusos para julgamento
11/03/2020 14:40

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
11/03/2020 07:00

Publicado despacho em 11.03.2020.
11/02/2020 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2019 18:17

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
09/10/2019 07:00

Publicado despacho em 09.10.2019.
08/10/2019 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1046
03/10/2019 22:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/12/2017 16:46

Conclusos para julgamento
07/12/2017 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
07/12/2017 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2016 11:07

Conclusos para julgamento
01/02/2016 07:00

Distribuído por sorteio
16/12/2015 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/12/2015 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/12/2015 20:04

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2017

Ultima Atualização
11/09/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo