05/09/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE CRISPIM
04/09/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA CONZO COELHO DE MOURA
04/09/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
03/09/2025 14:37

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 21:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE CRISPIM
29/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSE HENRIQUE CRISPIM em 28/08/2025
29/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ELIANA CONZO COELHO DE MOURA em 28/08/2025
29/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE CRISPIM
28/05/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA CONZO COELHO DE MOURA
28/05/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 21:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
26/05/2025 16:39

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2025 22:06

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
23/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE HENRIQUE CRISPIM em 22/05/2025
01/04/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e784420 proferido nos autos.

DESPACHO Ante a inexistência de dependentes habilitados, e comparecendo espontaneamente aos autos dois filhos do empregado falecido, conforme qualificações constantes da peça de id. 2a083e5, intimem-se os referidos para que forneçam o alvará judicial a ser obtido junto ao competente Juízo de Órfãos e Sucessões, em atenção ao disposto no art. 1º da Lei 6858/80, para fins de regularização do polo passivo desta demanda, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. "Art. 1º - Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento".

Os requerentes deverão, ainda, anexar aos autos a certidão de óbito do empregado falecido, bem como esclarecer o estado civil do de cujus e acerca de eventual existência de um terceiro filho, ante o narrado na inicial, fornecendo a qualificação completa (nome e endereço), se positivo. jxo RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE HENRIQUE CRISPIM
31/03/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE CRISPIM
31/03/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
31/03/2025 14:06

Encerrada a conclusão
27/03/2025 17:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
17/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100260-82.2025.5.01.0058 distribuído para 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 13/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031400300163800000222934775?instancia=1
16/03/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
13/03/2025 08:52

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00