07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100921-73.2022.5.01.0282 6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: ALBERTO BARBOSA DOS SANTOS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: ALBERTO BARBOSA DOS SANTOS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR DE ADMISSIBILIDADE do reclamante e NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela RECLAMADA, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo RECLAMANTE e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, reformando a sentença, determinar a inclusão do ATS na base de cálculo do ATN, deferindo, ainda, o pagamento de diferenças dessa integração e reflexos sobre décimo terceiro salário, férias, FGTS, horas extras e repousos semanais remunerados, deferir o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante e, apesar de mantida sua condenação em honorários, determinar a observância da condição suspensiva, na forma da fundamentação do relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/05/2024 15:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/04/2024 19:21

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2024 10:39

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
01/04/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/04/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO BARBOSA DOS SANTOS
01/04/2024 16:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
01/04/2024 16:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALBERTO BARBOSA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
01/04/2024 15:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
07/03/2024 19:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/03/2024 10:16

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
22/02/2024 23:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/02/2024 23:21

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO BARBOSA DOS SANTOS
22/02/2024 23:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALBERTO BARBOSA DOS SANTOS
24/11/2023 11:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
07/11/2023 15:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/11/2023 11:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/10/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 10:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/10/2023 10:52

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO BARBOSA DOS SANTOS
25/10/2023 10:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
25/10/2023 10:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALBERTO BARBOSA DOS SANTOS
25/10/2023 10:51

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ALBERTO BARBOSA DOS SANTOS
26/06/2023 13:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
26/06/2023 13:08

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/06/2023 08:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
26/06/2023 08:36

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/05/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO BARBOSA DOS SANTOS
09/05/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 15:02

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/06/2023 08:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
08/05/2023 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
18/04/2023 17:27

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2023 16:53

Juntada a petição de Contestação da Reconvenção
18/04/2023 16:52

Juntada a petição de Impugnação
23/03/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 13:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/03/2023 13:19

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO BARBOSA DOS SANTOS
22/03/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
25/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de ALBERTO BARBOSA DOS SANTOS em 24/02/2023
24/02/2023 12:07

Juntada a petição de Contestação
09/02/2023 08:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/12/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
21/12/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022 13:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/12/2022 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO BARBOSA DOS SANTOS
20/12/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
19/12/2022 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo