14/07/2025 14:34

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 27)
14/07/2025 08:25

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/07/2025 08:25

Encerrada a conclusão
03/04/2025 12:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/04/2025 08:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de AJC INVESTIMENTOS LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de AUTVALE AUTOMACAO, INSTRUMENTACAO E COMERCIO LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/04/2025
31/03/2025 20:20

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/03/2025 02:31

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
19/03/2025 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2025
19/03/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2025
19/03/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2025
19/03/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 02:50

Publicado(a) o(a) edital em 20/03/2025
19/03/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100132-76.2020.5.01.0207 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ, AUTVALE AUTOMACAO, INSTRUMENTACAO E COMERCIO LTDA, AJC INVESTIMENTOS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Secretaria da 10ª Turma Edital de Notificação de Acórdão O Gabinete do(a) Desembargador(a) EDITH MARIA CORREA TOURINHO, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) AJC INVESTIMENTOS LTDA , que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão: A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por maioria, vencido o Excelentíssimo Desembargador Cesar Marques Carvalho que entendia ser o sindicato parte legitima, DECLARAR, ex officio, a ilegitimidade ativa ad causam, julgando o pedido EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, restando prejudicado o exame dos recursos, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Autor isento das custas, na forma da lei. VOTO DIVERGENTE Excelentíssimo Desembargador Cesar Marques Carvalho Entendo ser o sindicato parte legitima, como bem analisado pelo Ministério Publico, na manifestação ID 32e087e. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AJC INVESTIMENTOS LTDA
18/03/2025 11:32

Expedido(a) edital a(o) AJC INVESTIMENTOS LTDA
18/03/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/03/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) AUTVALE AUTOMACAO, INSTRUMENTACAO E COMERCIO LTDA
18/03/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/03/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ
13/03/2025 12:44

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
13/03/2025 12:44

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ - CNPJ: 31.***.***/0001-66
19/02/2025 13:39

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 10:00 12/03/2025 SESSÃO PRESENCIAL ()
30/01/2025 08:52

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
06/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/12/2024
05/12/2024 13:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/12/2024 13:06

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 08:00 21/01/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
05/12/2024 08:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/11/2024 07:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
04/11/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
04/11/2024 13:54

Determinada a requisição de informações
04/11/2024 13:53

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
08/07/2024 07:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo