22/07/2025 16:55

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 41)
22/07/2025 11:16

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/07/2025 11:16

Encerrada a conclusão
20/03/2025 11:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/03/2025 18:15

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de 1 INSTANTE SERVICOS DE ENTREGAS EXPRESSAS SIMPLES PURA - ME em 18/03/2025
19/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de RAFAEL DE SOUSA LIMA em 18/03/2025
18/03/2025 21:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/02/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
27/02/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
27/02/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
27/02/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101311-34.2019.5.01.0222 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: DUTRA 13 POINT SUPER LANCHES LTDA - EPP RECORRIDO: RAFAEL DE SOUSA LIMA, 1 INSTANTE SERVICOS DE ENTREGAS EXPRESSAS SIMPLES PURA - ME DESTINATÁRIO: DUTRA 13 POINT SUPER LANCHES LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhes provimento, para corrigir o erro material existente, no relatório do acordão de ID 3325745, proferido por este colegiado, para fazer constar: "Trata-se de Recurso Ordinário em que figuram como partes: DUTRA 13 POINT SUPER LANCHES LTDA. - E.P.P., como recorrente, e RAFAEL DE SOUSA LIMA e 1 INSTANTE SERVIÇOS DE ENTREGAS EXPRESSAS SIMPLES PURA - M.E., como recorridos.

Inconformada com a decisão de ID beb8c85, proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, da lavra do Exmo.

Juiz FRANCISCO ANTÔNIO DE ABREU MAGALHÃES, que julgou parcialmente procedente o pleito autoral, condenando as rés, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento das parcelas salariais e rescisórias deferidas, interpõe a segunda reclamada o Recurso Ordinário de ID 24b7f9e.

Reclama, preliminarmente, a gratuidade de justiça e a nulidade da sentença, alegando ausência de notificação válida, pleiteando reforma da decisão para retorno dos autos à Vara de Origem e nova oportunidade de defesa.

Contrarrazões autorais, sob ID 484acbf.

Por não se tratar de hipótese prevista no artigo 85 do Regimento Interno deste Tribunal, nem de quaisquer hipóteses dos Ofício da PRT/1ª Região, os autos não foram remetidos ao Ministério Público do Trabalho. É o relatório.", sem contudo, impingir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DUTRA 13 POINT SUPER LANCHES LTDA - EPP
24/02/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) 1 INSTANTE SERVICOS DE ENTREGAS EXPRESSAS SIMPLES PURA - ME
24/02/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SOUSA LIMA
24/02/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) DUTRA 13 POINT SUPER LANCHES LTDA - EPP
19/02/2025 12:19

Acolhidos os Embargos de Declaração de DUTRA 13 POINT SUPER LANCHES LTDA - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-00
13/02/2025 13:17

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 13:00 ST6 --EM MESA ECGG 13h ()
11/02/2025 19:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/02/2025 07:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
05/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de 1 INSTANTE SERVICOS DE ENTREGAS EXPRESSAS SIMPLES PURA - ME em 04/02/2025
05/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de RAFAEL DE SOUSA LIMA em 04/02/2025
24/01/2025 21:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/12/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2024
17/12/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2024
17/12/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2024
17/12/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) 1 INSTANTE SERVICOS DE ENTREGAS EXPRESSAS SIMPLES PURA - ME
16/12/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SOUSA LIMA
16/12/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) DUTRA 13 POINT SUPER LANCHES LTDA - EPP
12/12/2024 11:25

Conhecido o recurso de DUTRA 13 POINT SUPER LANCHES LTDA - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-00 e não provido
28/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 29/11/2024
28/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/11/2024
27/11/2024 09:46

Expedido(a) edital a(o) 1 INSTANTE SERVICOS DE ENTREGAS EXPRESSAS SIMPLES PURA - ME
27/11/2024 09:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/11/2024 09:06

Incluído em pauta o processo para 10/12/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
11/11/2024 17:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/11/2024 17:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
11/11/2024 10:59

Retirado de pauta o processo
21/10/2024 01:56

Publicado(a) o(a) edital em 22/10/2024
21/10/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
19/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/10/2024
18/10/2024 15:19

Expedido(a) edital a(o) 1 INSTANTE SERVICOS DE ENTREGAS EXPRESSAS SIMPLES PURA - ME
18/10/2024 14:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/10/2024 14:35

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - ECGG ()
04/10/2024 14:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/08/2024 11:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
13/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de 1 INSTANTE SERVICOS DE ENTREGAS EXPRESSAS SIMPLES PURA - ME em 12/08/2024
31/07/2024 01:34

Publicado(a) o(a) edital em 31/07/2024
31/07/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 09:48

Expedido(a) edital a(o) 1 INSTANTE SERVICOS DE ENTREGAS EXPRESSAS SIMPLES PURA - ME
29/07/2024 18:58

Convertido o julgamento em diligência
29/07/2024 17:55

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
29/07/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

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