13/06/2025 21:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MINI MERCADO BARAO FLAVIENSE LTDA em 30/05/2025
31/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO em 30/05/2025
26/05/2025 23:07

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
19/05/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/05/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) MINI MERCADO BARAO FLAVIENSE LTDA
16/05/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
16/05/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) MINI MERCADO BARAO FLAVIENSE LTDA
16/05/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
12/05/2025 13:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-85
30/04/2025 11:31

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 10:30 ST6 . EM MESA VINCULADOS 1 ()
25/04/2025 12:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2025 12:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de MINI MERCADO BARAO FLAVIENSE LTDA em 20/03/2025
17/03/2025 20:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/03/2025 14:29

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
07/03/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100550-33.2020.5.01.0039 6ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO, MINI MERCADO BARAO FLAVIENSE LTDA RECORRIDO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO, MINI MERCADO BARAO FLAVIENSE LTDA DESTINATÁRIO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto ao tópico "MULTAS CONVENCIONAIS" do recurso do autor e quanto ao tópico referente à gratuidade de justiça do recurso do réu, por ausência de interesse recursal e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor para determinar que a liquidação/execução possa ocorrer de forma individual ou coletiva e negar provimento ao recurso do réu, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Esteve presente o dr.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO, OAB RJ 88706, por SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
06/03/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) MINI MERCADO BARAO FLAVIENSE LTDA
06/03/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
06/03/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/02/2025 12:16

Conhecido em parte o recurso de MINI MERCADO BARAO FLAVIENSE LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-70 e não provido
19/02/2025 12:16

Conhecido em parte o recurso de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-85 e provido em parte
04/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/02/2025
03/02/2025 13:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/02/2025 13:23

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
04/12/2024 08:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/12/2024 08:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/12/2024 08:32

Retirado de pauta o processo
15/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/11/2024
14/11/2024 10:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/11/2024 10:43

Incluído em pauta o processo para 03/12/2024 13:00 SALA ST6-PRESENCIAL-2ª SUPLEMENTAR ()
11/11/2024 14:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/11/2024 14:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/11/2024 12:39

Retirado de pauta o processo
19/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/10/2024
18/10/2024 14:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/10/2024 14:39

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS ()
10/10/2024 13:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/10/2024 13:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/10/2024 16:30

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
30/09/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/09/2024 16:06

Determinada a requisição de informações
24/09/2024 15:59

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/09/2024 15:59

Encerrada a conclusão
24/09/2024 08:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 02/09/2024
23/08/2024 18:00

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 17:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) MINI MERCADO BARAO FLAVIENSE LTDA
20/08/2024 10:52

Convertido o julgamento em diligência
19/08/2024 12:55

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de MINI MERCADO BARAO FLAVIENSE LTDA em 16/08/2024
17/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO em 16/08/2024
12/08/2024 18:07

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
08/08/2024 09:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
08/08/2024 09:51

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (13/08/2024 09:00 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
08/08/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 21:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
07/08/2024 21:50

Expedido(a) intimação a(o) MINI MERCADO BARAO FLAVIENSE LTDA
07/08/2024 21:50

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
07/08/2024 21:49

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:03

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
07/08/2024 14:47

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/08/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) MINI MERCADO BARAO FLAVIENSE LTDA
02/08/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
02/08/2024 15:33

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (13/08/2024 09:00 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
01/08/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 07:16

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
25/03/2024 11:51

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 10:33

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 15:49

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (19/03/2024 09:00 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
04/03/2024 14:56

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
26/02/2024 16:26

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2024 01:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/02/2024 01:14

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (19/03/2024 09:00 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
26/02/2024 01:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/02/2024 16:01

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 15:12

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (20/02/2024 09:00 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
08/12/2023 13:31

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
06/12/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/12/2023 17:03

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (20/02/2024 09:00 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
05/12/2023 17:03

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (05/12/2023 09:30 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
05/12/2023 14:42

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (20/02/2024 09:00 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
29/11/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 13:01

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/11/2023 13:01

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
28/11/2023 12:53

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (05/12/2023 09:30 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
28/11/2023 12:53

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (28/11/2023 09:00 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
15/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO em 14/11/2023
24/10/2023 08:58

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
18/10/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 12:10

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/10/2023 12:10

Expedido(a) intimação a(o) MINI MERCADO BARAO FLAVIENSE LTDA
16/10/2023 12:10

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
16/10/2023 12:10

Expedido(a) intimação a(o) MINI MERCADO BARAO FLAVIENSE LTDA
16/10/2023 12:10

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
16/10/2023 11:54

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (28/11/2023 09:00 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
16/10/2023 11:51

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (08/11/2023 09:00 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
11/09/2023 11:43

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
01/09/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
31/08/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) MINI MERCADO BARAO FLAVIENSE LTDA
31/08/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
31/08/2023 10:22

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (08/11/2023 09:00 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
30/08/2023 22:09

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
30/08/2023 22:08

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 13:53

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
23/08/2023 19:02

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 13:05

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
15/08/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 11:56

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
15/08/2023 11:56

Encerrada a conclusão
15/08/2023 11:56

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
11/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO em 10/08/2023
11/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO em 10/08/2023
10/08/2023 16:17

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 14:50

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) MINI MERCADO BARAO FLAVIENSE LTDA
02/08/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
02/08/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) MINI MERCADO BARAO FLAVIENSE LTDA
02/08/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
02/08/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 13:50

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
21/06/2023 10:30

Encerrada a conclusão
21/06/2023 10:17

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
25/04/2023 18:14

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (25/04/2023 09:50 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Dra. Mônica - CEJUSC-CAP 2º grau)
04/04/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 09:09

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
03/04/2023 09:09

Expedido(a) intimação a(o) MINI MERCADO BARAO FLAVIENSE LTDA
03/04/2023 08:59

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (25/04/2023 09:50 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Dra. Mônica - CEJUSC-CAP 2º grau)
29/03/2023 11:20

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
29/03/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 11:13

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/03/2023 16:17

Juntada a petição de Manifestação
03/03/2023 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo