29/08/2025 17:48

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 14:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 20:36

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA
20/08/2025 20:35

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
19/08/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 15:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA MARY DA SILVA
30/07/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
21/07/2025 12:09

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de RAFAELA MARY DA SILVA em 15/07/2025
15/07/2025 20:43

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
04/07/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA
04/07/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA MARY DA SILVA
04/07/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
30/06/2025 14:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/06/2025 14:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
28/06/2025 19:01

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/06/2025 15:54

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
18/06/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
13/06/2025 01:00

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 12.659,25)
12/06/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA MARY DA SILVA
12/05/2025 10:27

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2025 01:00

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 12.659,30)
05/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101452-75.2017.5.01.0205 : RAFAELA MARY DA SILVA : AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição de alvará DUQUE DE CAXIAS/RJ, 02 de maio de 2025.

SABRINA MAGALHAES CARNEIRO HERRLEIN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELA MARY DA SILVA
02/05/2025 21:28

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA MARY DA SILVA
28/04/2025 17:08

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA em 24/04/2025
25/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de RAFAELA MARY DA SILVA em 24/04/2025
09/04/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c42d58 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Requer a ré o parcelamento do débito trabalhista, a teor do art. 916, do CPC.

Pela sistemática do processo civil, o art. 916 do CPC acaba por reconhecer o direito do exeqüente, garantindo-lhe o cumprimento da obrigação estabelecida, em prazo um pouco mais elastecido, porém assegurando-lhe tal cumprimento, inclusive com depósito imediato de percentual razoável do débito.

Cumpre salientar que, neste sentido, não tem o credor ingerência sobre o parcelamento, cabendo-lhe apenas aguardar o recebimento das quantias e caso isto não ocorra, beneficiar-se do vencimento antecipado das parcelas e das sanções da inadimplência decorrentes, com a incidência da multa do art. 509, Parág 2º, do CPC.

Ante o acima exposto, e em consonância aos princípios da boa-fé e da menor onerosidade, insculpidos pelo artigo 805 do CPC, tendo em vista a comprovação do depósito referente à 30% do crédito do reclamante, defiro o parcelamento, conforme determina o art. 916 do CPC.

Intime-se o(a) RECLAMANTE/ADVOGADO(A), para informar, em 05 dias, o Banco, número da conta bancária, agência, nome e CPF do(a) favorecido(a), para efetivação do parcelamento, ressalvando-se que, em se tratando de conta bancária do(a) patrono(a) do(a) reclamante, este deverá possuir poderes especiais para receber e dar quitação.

Fica ciente o(a) reclamante de que, no prazo acima, deverá, caso queira, apresentar impugnação à sentença homologatória, sob pena de preclusão.

Fornecidos os dados bancários, intime-se o réu para proceder o pagamento do saldo remanescente do crédito do(a) reclamante em 6 parcelas iguais, devidamente atualizadas em Tr's, a cada 30 dias subsequentes, observados os juros de 1% ao mês, através de depósito na conta corrente indicada, devendo proceder à comprovação, nos autos, dos encargos previdenciários, fiscais e custas, acaso devidas, juntamente com o pagamento das 5ª e 6ª parcelas finais.

Defere-se, desde já, a expedição de alvará do depósito referente aos 30% já depositados (id. 2578305 ) e depósito de id. a72c41a, além das próximas parcelas porventura depositadas, observando-se a homologação dos cálculos.

Integralmente satisfeito o crédito, aguarde-se por 5 dias, manifestação das partes.

Nada sendo requerido, julgo extinta a obrigação, determinando o arquivamento com baixa, devendo ser procedido o registro dos recolhimentos previdenciário, fiscal e custas.

Em sendo apresentada impugnação à sentença homologatória, intime-se o(a) reclamado(a) para apresentar contestação, em 10 dias, ficando ciente de que deverá prosseguir com o parcelamento já deferido em razão do reconhecimento do débito, sob pena de aplicação da multa do art. 916, NCPC.

Apresentada contestação ou decorrido o prazo "in albis", venha concluso para decisão.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 08 de abril de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA
08/04/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA
08/04/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA MARY DA SILVA
08/04/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
08/04/2025 08:08

Iniciada a execução
08/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA em 07/04/2025
07/04/2025 17:18

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 16:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de RAFAELA MARY DA SILVA em 24/03/2025
14/03/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c697739 proferida nos autos.

DECISÃO Visto. Por estarem ajustados a res judicata, homologo os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, fixando o valor da condenação no total de R$75.955,55, conforme abaixo discriminado: R$ 75.955,55, o valor do autor; Custas judiciais reolhidas, ID .0099ca7 Convolo em penhora o depósito recursal efetuado pela reclamada, com valor atualizado de R$13.105,43. 2.

Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 4118, da diferença ainda devida de R$ 62.850,12 (já abatido o saldo atualizado dos depósitos recursais de id´s), no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias: cota previdenciária: DARF (código 6092- De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2005 de 2021, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 2139, de 30 de março de 2023,) e custas, através de GRU, comprovando nos autos. 3.Venha o Autor com os seus dados bancários ou de advogado regularmente constituído nos autos com poderes para receber e dar quitação. 4.

Em caso de não pagamento, proceda-se com o SISBAJUD.

Em caso de Sisbajud negativo, fica intimado o Autor para dar início à execução, no prazo de 15 dias, indicando os instrumentos e convênios que deseja utilizar na persecução do crédito, ficando ciente que em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT.

Prazo de 15 dias.

Inerte a parte autora ou frustrados todos os meios constritivos, ante seu silêncio, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário). 5.Dispensada a manifestação do INSS, nos termos da Portaria Normativa PGF nº 47/2023, certo que os valores previdenciários a serem pagos são os apurados pela contadoria. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de março de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELA MARY DA SILVA
13/03/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA
13/03/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA MARY DA SILVA
13/03/2025 10:59

Homologada a liquidação
13/03/2025 10:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
25/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA em 24/02/2025
25/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de RAFAELA MARY DA SILVA em 24/02/2025
12/02/2025 17:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
12/02/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA
06/02/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA MARY DA SILVA
06/02/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
16/12/2024 10:56

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
16/12/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2024 06:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
15/12/2024 06:25

Iniciada a liquidação
15/12/2024 06:25

Transitado em julgado em 04/12/2024
15/12/2024 04:16

Recebidos os autos para prosseguir
26/06/2019 10:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/06/2019 00:08

Decorrido o prazo de AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA em 25/06/2019 23:59:59
26/06/2019 00:08

Decorrido o prazo de RAFAELA MARY DA SILVA em 25/06/2019 23:59:59
24/06/2019 08:24

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES)
19/06/2019 14:03

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
08/06/2019 01:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2019
08/06/2019 01:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2019 08:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAELA MARY DA SILVA - CPF: *57.***.*01-06 sem efeito suspensivo
07/06/2019 08:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-48 sem efeito suspensivo
06/06/2019 16:14

Conclusos os autos para decisão Geral a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
06/06/2019 00:14

Decorrido o prazo de RAFAELA MARY DA SILVA em 05/06/2019 23:59:59
06/06/2019 00:14

Decorrido o prazo de AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA em 05/06/2019 23:59:59
05/06/2019 13:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
24/05/2019 11:56

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO RATIFICANDO RECURSO ORDINÁRIO)
24/05/2019 01:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/05/2019
24/05/2019 01:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2019 22:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RAFAELA MARY DA SILVA - CPF: *57.***.*01-06
16/03/2019 00:35

Decorrido o prazo de RAFAELA MARY DA SILVA em 15/03/2019 23:59:59
16/03/2019 00:35

Decorrido o prazo de AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA em 15/03/2019 23:59:59
12/03/2019 13:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO)
08/03/2019 13:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a REBECA CRUZ QUEIROZ
01/03/2019 09:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
27/02/2019 03:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/02/2019
27/02/2019 03:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2019 22:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
25/02/2019 22:31

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAELA MARY DA SILVA
25/02/2019 22:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de RAFAELA MARY DA SILVA
08/08/2018 11:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBECA CRUZ QUEIROZ
25/07/2018 00:17

Decorrido o prazo de AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA em 24/07/2018 23:59:59
25/07/2018 00:17

Decorrido o prazo de RAFAELA MARY DA SILVA em 24/07/2018 23:59:59
17/07/2018 02:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/07/2018
17/07/2018 02:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2018 08:48

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2018 11:28

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
13/07/2018 10:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/06/2018 09:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/06/2018 09:35

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
19/06/2018 09:35

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
18/06/2018 14:19

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
12/06/2018 09:56

Audiência instrução realizada (11/06/2018 12:10 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/05/2018 11:47

Juntada a petição de Manifestação
06/04/2018 11:40

Encerrada a conclusão
06/04/2018 11:36

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
06/04/2018 10:52

Audiência instrução designada (11/06/2018 12:10 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/04/2018 11:15

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2018 14:32

Expedido(a) alvará a(o) perito
14/03/2018 11:17

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2018 11:17

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
07/03/2018 00:22

Decorrido o prazo de RAFAELA MARY DA SILVA em 06/03/2018 23:59:59
07/03/2018 00:22

Decorrido o prazo de AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA em 06/03/2018 23:59:59
15/02/2018 10:58

Encerrada a conclusão
15/02/2018 10:49

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
31/01/2018 00:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/01/2018
31/01/2018 00:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2018 14:51

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2018 14:04

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
08/12/2017 00:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/12/2017
08/12/2017 00:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2017 00:09

Decorrido o prazo de AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA em 28/11/2017 23:59:59
18/11/2017 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/11/2017
18/11/2017 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2017 11:14

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2017 14:34

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
04/09/2017 15:13

Audiência una realizada (04/09/2017 11:45 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/07/2017 00:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/07/2017
25/07/2017 00:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2017 11:15

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/07/2017 11:21

Audiência una designada (04/09/2017 11:45 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/06/2017 11:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2017

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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