12/05/2022 15:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 09/05/2022
10/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de SBM CAPIXABA OPERACOES MARITIMAS LTDA em 09/05/2022
10/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA. em 09/05/2022
10/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS MUNIZ DE ALMEIDA em 09/05/2022
27/04/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/04/2022
27/04/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/04/2022
27/04/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/04/2022
27/04/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/04/2022
27/04/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 14:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS MUNIZ DE ALMEIDA
26/04/2022 14:06

Expedido(a) intimação a(o) SBM CAPIXABA OPERACOES MARITIMAS LTDA
26/04/2022 14:06

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
26/04/2022 14:06

Expedido(a) intimação a(o) SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
12/04/2022 11:46

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS MUNIZ DE ALMEIDA - CPF: *18.***.*73-24 e provido em parte
12/04/2022 11:46

Conhecido o recurso de SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 10.***.***/0001-05 e não provido
12/04/2022 11:46

Conhecido o recurso de SBM CAPIXABA OPERACOES MARITIMAS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-78 e não provido
22/03/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/03/2022
21/03/2022 13:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 13:21

Incluído em pauta o processo para 01/04/2022 08:00 01/04/22 - SESSÃO VIRTUAL - JUIZ MONTESSO ()
28/02/2022 14:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/02/2022 16:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
06/02/2022 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2022

Ultima Atualização
25/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo