11/09/2025 14:20

Recebidos os autos para prosseguir
04/06/2025 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 02/06/2025
02/06/2025 12:35

Juntada a petição de Contrarrazões
20/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
19/05/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL
19/05/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) FABIO PASTOR MONTEROSSO
19/05/2025 14:53

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL sem efeito suspensivo
16/05/2025 10:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
15/05/2025 18:15

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2025 18:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/05/2025 18:07

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2025 17:11

Juntada a petição de Contrarrazões
02/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
30/04/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL
30/04/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
30/04/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) FABIO PASTOR MONTEROSSO
30/04/2025 18:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIO PASTOR MONTEROSSO sem efeito suspensivo
30/04/2025 18:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA sem efeito suspensivo
29/04/2025 08:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
29/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL em 28/04/2025
22/04/2025 16:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/04/2025 14:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL
07/04/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
07/04/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) FABIO PASTOR MONTEROSSO
07/04/2025 16:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
03/04/2025 10:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLARISSA SOUZA POLIZELI
03/04/2025 01:15

Decorrido o prazo de VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL em 02/04/2025
03/04/2025 01:15

Decorrido o prazo de FABIO PASTOR MONTEROSSO em 02/04/2025
25/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL em 24/03/2025
25/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de FABIO PASTOR MONTEROSSO em 24/03/2025
24/03/2025 11:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100171-72.2024.5.01.0065 : FABIO PASTOR MONTEROSSO : CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe-JT Aos embargados.

Prazo comum de 05 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

PRISCILLA MARQUES MAGALHAES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FABIO PASTOR MONTEROSSO
21/03/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL
21/03/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) FABIO PASTOR MONTEROSSO
18/03/2025 21:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 12d8b83 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, na forma da fundamentação supra, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por FABIO PASTOR MONTEROSSO em face CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA e do VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL, para condenar os Réus solidariamente a recolherem na conta vinculada ao FGTS do Autor diferenças de FGTS e de multa de 40% sobre o FGTS.

Liquidação por cálculos.

Improcedentes os demais pedidos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao Reclamante.

Condenação em honorários advocatícios na forma da fundamentação, suspensa a exigibilidade dos valores devidos pela parte autora.

Para fins do disposto no art. 832, §3º da CLT, a natureza jurídica das parcelas deve observar o disposto no art. 28, § 9º, da Lei n. 8.212/91, cumprindo ao Reclamado efetuar e comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, autorizada a dedução da cota parte da Reclamante (Súmula 368 do TST).

Autorizo a dedução dos valores pagos à parte autora, comprovadamente, a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa (art. 884 do Código Civil).

Demais parâmetros de liquidação (juros, correção monetária, descontos fiscais e previdenciários) na forma da fundamentação.

Custas pelos Réus no valor de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$25.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes e a União.

As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria sentença, e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026, §§2º e 3º, do CPC.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA - VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL
10/03/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL
10/03/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
10/03/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) FABIO PASTOR MONTEROSSO
10/03/2025 11:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
10/03/2025 11:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIO PASTOR MONTEROSSO
10/03/2025 11:45

Concedida a gratuidade da justiça a FABIO PASTOR MONTEROSSO
13/02/2025 16:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
10/02/2025 23:28

Juntada a petição de Razões Finais
06/02/2025 18:08

Juntada a petição de Razões Finais
18/12/2024 17:01

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/12/2024 10:00 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 12:58

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 22:28

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 18:39

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 01:24

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 13:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/12/2024 10:00 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2024 10:17

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/06/2024 08:35 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2024 22:54

Juntada a petição de Contestação
04/06/2024 16:34

Juntada a petição de Contestação
04/06/2024 16:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/05/2024 14:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL em 03/04/2024
04/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 03/04/2024
06/03/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 13:16

Expedido(a) notificação a(o) FABIO PASTOR MONTEROSSO
05/03/2024 13:16

Expedido(a) notificação a(o) VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL
05/03/2024 13:16

Expedido(a) notificação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
26/02/2024 19:30

Audiência inicial por videoconferência designada (05/06/2024 08:35 - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2024 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo