26/02/2024 14:11

Baixa Definitiva
26/02/2024 14:11

Transitado em Julgado em 26.02.2024
11/12/2023 07:00

Publicado despacho em 11.12.2023.
07/12/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
16/11/2023 13:09

Conclusos para despacho
21/09/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/08/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/07/2023 18:22

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
30/06/2023 07:00

Publicado acórdão em 30.06.2023.
28/06/2023 08:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
07/06/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.06.2023.
31/05/2023 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/05/2023 17:59

Conclusos para julgamento
20/04/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:01

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/03/2023 17:29

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
21/03/2023 07:00

Publicado despacho em 21.03.2023.
20/03/2023 19:00

Conhecido o recurso de ALUMINI ENGENHARIA S.A. e não-provido
17/03/2023 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 21:03

Conclusos para julgamento
17/02/2022 20:44

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
17/02/2022 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/03/2020 13:46

Conclusos para julgamento
20/03/2020 13:40

Distribuído por sorteio
06/03/2020 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/12/2019 13:16

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo