15/04/2025 08:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/04/2025 17:57

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2025 22:32

Juntada a petição de Contrarrazões
08/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 07/04/2025
08/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI em 07/04/2025
03/04/2025 01:19

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 02/04/2025
03/04/2025 01:19

Decorrido o prazo de FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI em 02/04/2025
01/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fc5e1f1 proferida nos autos.

CERTIFICO, nesta data, após o exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 06/2011 da Corregedoria Regional, que o recurso ordinário interposto pelo Reclamante encontra-se tempestivo e regular em sua representação.

Certifico, ainda, que deixei de indicar o preparo, uma vez que se trata de recurso do Reclamante, beneficiário da justiça gratuita.

Autos conclusos. DECISÃO PJe Vistos, Ante os termos da certidão supra, recebo o recurso ordinário interposto, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.

Intime-se o recorrido às contrarrazões, com prazo de 08 dias.

Após, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI
31/03/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
31/03/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI
31/03/2025 09:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALESSANDRO DA COSTA OLIVEIRA sem efeito suspensivo
31/03/2025 09:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
31/03/2025 09:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 10:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
26/03/2025 10:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 24/03/2025
25/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI em 24/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5cf02ae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: apresentados pelo reclamante - e que ora DECIDO Esta via estreita, prevista no art. 897-A, da CLT, não se presta para o revolvimento de fatos e provas – bem como de temas já definidos.

Tampouco o Juiz é obrigado à tecer comentário ou decisão à cada argumento da parte, devendo, apenas, sentenciar de forma fundamentada.

Nota-se, pelas razões do embargante, que o seu intuito é a revisão do julgado, o que só é possível mediante a utilização de outro caminho.

A jornada 12 x 36 foi considerada válida e com 1h de intervalo ! Só com isso, descabe falar em horas extras, inclusive intrajornada (!).

Não detectado valores devidos pela 1a ré, segue o mesmo à 2a ré.

Enfim. rediscutir o que já decidido não cabe aqui.

Se o embargante busca a revisão do que JÁ JULGADO deverá buscar o recurso apto para tanto.

QUE, ALIÁS, DEVOLVE AO TRIBUNAL TODO O CONHECIMENTO DA MATÉRIA. Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os presentes declaratórios, na forma acina.

Intimem-se. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
24/03/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI
24/03/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO DA COSTA OLIVEIRA
24/03/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
24/03/2025 12:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALESSANDRO DA COSTA OLIVEIRA
24/03/2025 10:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
22/03/2025 06:02

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
22/03/2025 06:02

Expedido(a) intimação a(o) FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI
22/03/2025 06:02

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO DA COSTA OLIVEIRA
22/03/2025 06:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
22/03/2025 06:01

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 06:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
22/03/2025 06:00

Convertido o julgamento em diligência
17/03/2025 10:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
17/03/2025 08:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f62a51c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II) DISPOSITIVO Pelo Exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, absolvendo as reclamadas. Tudo na forma, títulos e limites da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum. Custas de R$279.89, calculadas sobre o valor de R$13.994,60 dado à causa, pelo reclamante, dispensado. Intimem-se as partes. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
10/03/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
10/03/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI
10/03/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO DA COSTA OLIVEIRA
10/03/2025 11:49

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 279,89
10/03/2025 11:49

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALESSANDRO DA COSTA OLIVEIRA
20/02/2025 10:22

Audiência de instrução realizada (20/02/2025 10:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2025 10:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
19/02/2025 22:31

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 00:39

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 03/09/2024
04/09/2024 00:39

Decorrido o prazo de FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI em 03/09/2024
04/09/2024 00:39

Decorrido o prazo de ALESSANDRO DA COSTA OLIVEIRA em 03/09/2024
26/08/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
23/08/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI
23/08/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO DA COSTA OLIVEIRA
20/08/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 09:24

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/08/2024 09:23

Audiência de instrução designada (20/02/2025 10:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2024 09:23

Audiência de instrução cancelada (22/10/2024 10:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2024 09:23

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/08/2024 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
25/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 24/05/2024
25/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI em 24/05/2024
25/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de ALESSANDRO DA COSTA OLIVEIRA em 24/05/2024
17/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 11:12

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/05/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
16/05/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI
16/05/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO DA COSTA OLIVEIRA
16/05/2024 11:11

Audiência de instrução designada (22/10/2024 10:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2024 11:11

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
15/05/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
16/04/2024 13:35

Juntada a petição de Réplica
02/04/2024 14:16

Audiência inicial realizada (02/04/2024 13:50 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2024 16:15

Juntada a petição de Contestação
25/03/2024 13:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/03/2024 09:13

Juntada a petição de Contestação
11/03/2024 22:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI em 13/11/2023
10/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 09/11/2023
01/11/2023 01:08

Decorrido o prazo de ALESSANDRO DA COSTA OLIVEIRA em 31/10/2023
21/10/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 09:01

Expedido(a) notificação a(o) ALESSANDRO DA COSTA OLIVEIRA
20/10/2023 09:01

Expedido(a) notificação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
20/10/2023 09:01

Expedido(a) notificação a(o) FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI
20/10/2023 08:56

Audiência inicial designada (02/04/2024 13:50 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2023 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo