23/05/2025 16:38

Arquivados os autos definitivamente
23/05/2025 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
23/05/2025 12:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARINA PEREIRA XIMENES
23/05/2025 12:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/05/2025 12:27

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
23/05/2025 12:26

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 12.000,00)
15/05/2025 14:02

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
15/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de ECO RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA em 13/05/2025
15/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de KARIN CRISTINE MIRANDA GOES em 13/05/2025
05/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70a73d6 proferido nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

FELIPE DE SOUZA MATOS DESPACHO Vistos, etc.

Considerando que o ônus de regularização fundiária é do empregador, não há que se falar em transferência da responsabilidade ao reclamante.

Sendo assim, tratando-se de obrigação acessória aos deveres patronais, indefiro.

Aguarde-se cumprimento do acordo.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KARIN CRISTINE MIRANDA GOES
02/05/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) ECO RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA
02/05/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) KARIN CRISTINE MIRANDA GOES
02/05/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
29/04/2025 12:04

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4dc2bd proferido nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

FREDERICO OLIMPIO FONSECA MOREIRA DESPACHO Vistos, etc.

Manifeste-se a parte contrária em 5 dias. Após, conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KARIN CRISTINE MIRANDA GOES
28/04/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) KARIN CRISTINE MIRANDA GOES
28/04/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
28/04/2025 08:24

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/04/2025 08:24

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
26/04/2025 01:11

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 08:13

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/04/2025 08:13

Iniciada a liquidação
10/04/2025 11:17

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
10/04/2025 11:17

Concedida a gratuidade da justiça a KARIN CRISTINE MIRANDA GOES
10/04/2025 11:17

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
10/04/2025 11:17

Audiência una por videoconferência realizada (10/04/2025 09:15 AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2025 08:56

Juntada a petição de Contestação
10/04/2025 08:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ECO RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA em 08/04/2025
28/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de KARIN CRISTINE MIRANDA GOES em 27/03/2025
24/03/2025 10:49

Expedido(a) notificação a(o) ECO RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA
18/03/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd4601d proferido nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

OMAR DOS REIS GOMES DESPACHO Vistos, etc.

A parte autora distribuiu a ação com o selo “Juízo 100% Digital", implementado no âmbito deste Tribunal por meio do Ato Conjunto nº 15/2021, pelo que determino a inclusão em pauta VIRTUAL (Juízo 100% Digital) para realização da audiência UNA, observados os seguintes dados: Una por videoconferência - Sala "AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - 59 VT/RJ": 10/04/2025 às 09:15 horas.

Instruções do Juízo para a realização das audiências virtuais: 1) As partes e testemunhas farão o acesso VIRTUAL mediante a utilização da ferramenta ZOOM MEETINGS, plataforma oficial de videoconferência instituída no ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020. 2) Link ÚNICO para acesso à reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt59.rj Número da reunião: 535 910 6055 Acesso por QRCODE (opcional e disponibilizado nos autos). 3) NÃO SERÃO ENVIADOS E-MAILS COM CONVITES OU INTIMAÇÕES PARA A REUNIÃO, SENDO O ACESSO À SALA VIRTUAL POR MEIO DO LINK ACIMA, devendo os advogados informa-lo às partes e testemunhas (art. 825, caput, da CLT, c/c art. 455, caput, do CPC), sendo certo que o não comparecimento implicará na aplicação da pena de confissão e na perda da prova, respectivamente. 4) Eventual oposição da parte ré ao Juízo 100% Digital deverá ser manifestada nos autos no prazo de 5 dias, entendendo-se o silêncio como anuência tácita.

Cabe às partes, ao não optarem pela modalidade de audiência presencial existente neste Juízo, se organizarem para garantir os meios necessários para a participação nas audiências virtuais, haja vista que a realização de atos processuais por videoconferência não pode ser inviabilizada por questões técnicas particulares.

No âmbito do Juízo 100% Digital, eventuais problemas de conexão ou falhas técnicas particulares não constituem justificativa para o adiamento ou redesignação da audiência, sendo responsabilidade de cada parte assegurar que disporá dos meios necessários para a participação remota na audiência, incluindo conexão à internet estável e equipamento adequado para o uso da plataforma de videoconferência.

Atentem-se as partes que não serão admitidos pedidos de adiamento por falha na conexão particular. Assumem as partes o ônus de garantir o acesso virtual via plataforma ZOOM, pena de perda da prova.

A parte que deixar de comparecer injustificadamente estará sujeita às penalidades da Lei (arquivamento/revelia/confissão). 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente a defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. Testemunhas na forma do artigo 455 do CPC. Observe-se que somente serão ouvidos por videoconferência os participantes da audiência que estiverem em condições satisfatórias e em local adequado, observado o disposto no artigo 3º inciso III da Resolução 465 CNJ. Notifiquem-se sendo o(s) réu(s) citado(s) por domicílio eletrônico (se houver) ou, alternativamente, por e-carta, e intimada a parte autora via DEJT, devendo o patrono dar ciência a seu constituinte para comparecimento e depoimento pessoal, sob pena de confissão. Negativa a citação no endereço cadastrado pela parte autora, proceda a Secretaria da Vara à consulta do CNPJ/CPF junto à base de dados da Receita Federal: a) Caso a pessoa jurídica esteja ativa e confirmado o mesmo endereço da inicial, presume-se que está em local incerto e não sabido, citando-a por edital. b) Se a pessoa jurídica está ativa, mas com endereço diferente, promova-se a retificação no sistema.

Após, renove-se a citação por e-carta e, concomitantemente, por edital. c) Verificado que a ré está inativa, deverá ser citada na pessoa do sócio/presidente atual por e-carta no endereço atualizado junto ao Infojud.

Por economia processual, também cite-se a reclamada via edital.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KARIN CRISTINE MIRANDA GOES
17/03/2025 12:26

Expedido(a) notificação a(o) ECO RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA
17/03/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) KARIN CRISTINE MIRANDA GOES
17/03/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
17/03/2025 07:56

Audiência una por videoconferência designada (10/04/2025 09:15 AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100269-41.2025.5.01.0059 distribuído para 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 13/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031400300163800000222934775?instancia=1
13/03/2025 15:28

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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