17/09/2025 16:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/09/2025 16:15

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
17/09/2025 16:14

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 3.557,02)
17/09/2025 10:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GALAXIA MARITIMA S.A. sem efeito suspensivo
17/09/2025 10:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROMULO MONTEIRO FIGUEIREDO sem efeito suspensivo
15/09/2025 14:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
15/09/2025 14:14

Encerrada a conclusão
15/09/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
05/09/2025 20:08

Juntada a petição de Contrarrazões
01/09/2025 18:46

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 12:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101136-82.2024.5.01.0022 RECLAMANTE: ROMULO MONTEIRO FIGUEIREDO RECLAMADO: GALAXIA MARITIMA S.A.

PROCESSO Nº 0101136-82.2024.5.01.0022 DESTINATÁRIO(S): ROMULO MONTEIRO FIGUEIREDO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para contrarrazoar o Recurso Ordinário de id. 27ecdaa, em 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

ALEXANDRA DA SILVA RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROMULO MONTEIRO FIGUEIREDO
27/08/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) GALAXIA MARITIMA S.A.
27/08/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO MONTEIRO FIGUEIREDO
19/08/2025 19:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/08/2025 09:38

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 17:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/08/2025 11:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 11:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ec230d6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3) DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos por ROMULO MONTEIRO FIGUEIREDO e GALAXIA MARITIMA S.A e, no mérito, REJEITO-OS INTEGRALMENTE.

Intimem-se as partes.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROMULO MONTEIRO FIGUEIREDO
05/08/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) GALAXIA MARITIMA S.A.
05/08/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO MONTEIRO FIGUEIREDO
05/08/2025 08:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GALAXIA MARITIMA S.A.
05/08/2025 08:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROMULO MONTEIRO FIGUEIREDO
31/07/2025 10:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
31/07/2025 10:19

Encerrada a conclusão
31/07/2025 10:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
29/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de ROMULO MONTEIRO FIGUEIREDO em 28/07/2025
24/07/2025 18:08

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) GALAXIA MARITIMA S.A.
17/07/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO MONTEIRO FIGUEIREDO
17/07/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
16/07/2025 14:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/07/2025 21:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/07/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID be02614 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, nos autos da Reclamação Trabalhista proposta por ROMUILO MONTEIRO FIGUEIREDO em face de GALAXIA MARITIMA S.A , decido: Rejeitar a preliminar de inépcia da inicial.Declarar a incompetência absoluta para extinguir, sem resolução do mérito (art. 485, IV, CPC), o pedido “g” do rol.No mérito propriamente, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar nas seguintes obrigações. proceder a anotação de baixa (saída) em 23/10/2024, já considerada a projeção do aviso prévio;Recolher a multa de 40% do FGTS, responsabilizando-se a reclamada pela integralização dos depósitos do contrato;Proceder a entrega de guias para levantamento do FGTS, após a realização dos depósitos na conta vinculada do autor, a ser realizada pela 1ª reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, após a devida intimação para tanto, sob pena de aplicação de multa DE R$ 1.000,00, devendo, na falta, a Secretaria da Vara proceder a expedição de alvará para levantamento do FGTS.Pagar ao autor as seguintes verbas:Saldo de salário de setembro de 2024 (23 dias);aviso prévio indenizado proporcional ao tempo de serviço (30 dias);13º salário proporcional (10/12), já observada a projeção do aviso prévio;Férias proporcionais (/1112), acrescidas de 1/3, já observada a projeção do aviso prévio indenizado;multa prevista no art. 477, §8º, da CLT, no valor de uma remuneração, de R$ 24.879,76.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante.

Honorários advocatícios de sucumbência, na forma da fundamentação.

Correção monetária, juros, recolhimentos previdenciários e fiscais, conforme a fundamentação.

As parcelas ilíquidas serão calculadas em regular liquidação de sentença, nos termos da fundamentação, não limitadas aos valores líquidos indicados no rol da inicial, por se tratar de mera estimativa.

Custas no valor de R$ 3.557,02 pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 177.851,12 (conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo, por meio do sistema PJe-Calc, integrante desta decisão para todos os efeitos).

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe, apenas, indicar a fundamentação adequada ao deslinde da controvérsia (artigo 93 da CRFB).

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a "multa" de que trata o parágrafo único do artigo 1026, § 2º, do NCPC.

Intimem-se.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GALAXIA MARITIMA S.A.
08/07/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) GALAXIA MARITIMA S.A.
08/07/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO MONTEIRO FIGUEIREDO
08/07/2025 16:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.557,02
08/07/2025 16:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROMULO MONTEIRO FIGUEIREDO
16/05/2025 13:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
16/05/2025 12:53

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 15:04

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/05/2025 14:05 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2025 19:07

Juntada a petição de Contestação
07/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101136-82.2024.5.01.0022 : ROMULO MONTEIRO FIGUEIREDO : GALAXIA MARITIMA S.A.

DESTINATÁRIO: ROMULO MONTEIRO FIGUEIREDO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da audiência TELEPRESENCIAL designada para o dia 08/05/2025, às 14:05.

Os patronos deverão encaminhar o link de acesso à Sala de Audiência Virtual aos seus constituintes.

A audiência será realizada mediante utilização da plataforma de videoconferência ZOOM e o acesso será conforme abaixo: Seguem abaixo os dados para acesso a sala de reunião Zoom: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/2662398395?pwd=dFdBc1JpTjlVZDFuSCtkQUxmK2JwQT09 ID da reunião: 266 239 8395 Senha de acesso: 22VTRJ 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1o grau do TRT da 1a Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei no 11.419/2006, com a Resolução no 136/2014, com a redação dada pela Resolução no 154/2015 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato no 16/2013, art. 2o, §2o, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1o E 2o GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

LUNA DE OLIVEIRA VALERIANI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROMULO MONTEIRO FIGUEIREDO
06/03/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) GALAXIA MARITIMA S.A.
06/03/2025 15:04

Expedido(a) notificação a(o) GALAXIA MARITIMA S.A.
06/03/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO MONTEIRO FIGUEIREDO
06/03/2025 15:02

Audiência inicial por videoconferência designada (08/05/2025 14:05 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2025 15:02

Audiência inicial por videoconferência cancelada (08/04/2025 14:05 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 09:52

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
19/02/2025 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
19/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de ROMULO MONTEIRO FIGUEIREDO em 18/02/2025
03/02/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 23:02

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO MONTEIRO FIGUEIREDO
31/01/2025 23:01

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
31/12/2024 14:46

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 19:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2024 10:08

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ROMULO MONTEIRO FIGUEIREDO
25/09/2024 12:57

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
23/09/2024 15:41

Audiência inicial por videoconferência designada (08/04/2025 14:05 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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