TRT1 - 0100392-15.2023.5.01.0025
1ª instância - Rio de Janeiro - 25ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/04/2025 18:40
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
16/04/2025 17:40
Juntada a petição de Contraminuta
-
14/04/2025 07:35
Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
-
14/04/2025 07:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
-
13/04/2025 10:27
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SILVEIRA
-
13/04/2025 10:26
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
-
28/03/2025 19:41
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
-
28/03/2025 00:14
Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 27/03/2025
-
28/03/2025 00:14
Decorrido o prazo de ALEXANDRE SILVEIRA em 27/03/2025
-
13/03/2025 06:50
Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
-
13/03/2025 06:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
-
13/03/2025 06:50
Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
-
13/03/2025 06:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
-
13/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 02ebd2a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: POSTO ISTO: Porque tempestivos, conheço os embargos de declaração interpostos , para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.
Intimem-se.
PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB -
12/03/2025 14:08
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
-
12/03/2025 14:08
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SILVEIRA
-
12/03/2025 14:07
Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALEXANDRE SILVEIRA
-
10/03/2025 21:01
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
-
10/03/2025 18:15
Juntada a petição de Agravo de Petição
-
28/02/2025 16:18
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
28/02/2025 16:12
Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
-
28/02/2025 16:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
-
28/02/2025 16:12
Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
-
28/02/2025 16:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
-
27/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 89cb63d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe EMBARGOS À EXECUÇÃO Vistos etc, RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, opôs EMBARGOS À EXECUÇÃO, aos argumentos expostos conforme razões ali apresentadas.
Contraditados, vieram à conclusão.
Inicialmente não conheço dos embargos por falta de garantia nos termos do artigo 884 da CLT. Não bastasse, a reclamada, pessoa jurídica de direito privado, vestida da forma de sociedade de economia mista, se submete aos ditames do artigo 173, II da CF/88, in verbis: Art. 173.
Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei. (...) § 1º A lei estabelecerá o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, dispondo sobre: (original sem grifo) (...) II - a sujeição ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários; (original sem destaque) Assim, apesar de prestar serviços de natureza tipicamente estatal, não goza das prerrogativas da Fazenda Pública. Isto posto, julgo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os EMBARGOS À EXECUÇÃO na forma da fundamentação supra.
Em não havendo, por disposição processual especifica (art. 791-A da CLT), autorização para a condenação honorária em embargos à execução, deixo de condenar a Ré a dito pagamento honorário (AP 0001141-53.2010.5.10.0017).
Intimem-se as partes.
Transitado em julgado, cumpra-se o decidido no Id 269b9c1.
PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE SILVEIRA -
26/02/2025 08:17
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
-
26/02/2025 08:17
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SILVEIRA
-
26/02/2025 08:16
Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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25/02/2025 15:40
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
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25/02/2025 15:39
Encerrada a conclusão
-
13/01/2025 15:50
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
20/12/2024 00:58
Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/12/2024
-
19/12/2024 10:22
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
-
19/12/2024 10:22
Encerrada a conclusão
-
12/12/2024 09:47
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a REBECA CRUZ QUEIROZ
-
12/12/2024 09:47
Encerrada a conclusão
-
10/12/2024 19:58
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
-
10/12/2024 19:58
Iniciada a execução
-
10/12/2024 10:46
Juntada a petição de Contraminuta
-
10/12/2024 10:00
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
10/12/2024 02:37
Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
-
10/12/2024 02:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
-
10/12/2024 02:37
Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
-
10/12/2024 02:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
-
09/12/2024 21:44
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
-
09/12/2024 21:44
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SILVEIRA
-
09/12/2024 21:43
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2024 12:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
-
09/12/2024 12:44
Encerrada a conclusão
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24/09/2024 18:36
Juntada a petição de Embargos à Execução
-
24/09/2024 18:35
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
22/09/2024 17:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
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22/09/2024 00:06
Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 20/09/2024
-
22/09/2024 00:06
Decorrido o prazo de ALEXANDRE SILVEIRA em 20/09/2024
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21/09/2024 17:37
Juntada a petição de Manifestação
-
17/09/2024 05:16
Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
-
17/09/2024 05:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
-
17/09/2024 05:16
Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
-
17/09/2024 05:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
-
16/09/2024 10:23
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
-
16/09/2024 10:23
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SILVEIRA
-
16/09/2024 10:22
Homologada a liquidação
-
13/09/2024 18:47
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
-
19/06/2024 23:40
Juntada a petição de Manifestação
-
19/06/2024 17:31
Juntada a petição de Manifestação
-
19/06/2024 17:30
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
07/06/2024 03:06
Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
-
07/06/2024 03:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
-
06/06/2024 09:28
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
-
06/06/2024 09:27
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 11:22
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
-
04/06/2024 11:21
Iniciada a liquidação
-
04/06/2024 11:21
Transitado em julgado em 28/05/2024
-
29/05/2024 03:29
Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/05/2024
-
16/05/2024 11:22
Juntada a petição de Contrarrazões
-
16/05/2024 01:38
Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
-
16/05/2024 01:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
-
15/05/2024 11:48
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
-
15/05/2024 11:47
Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
-
15/05/2024 00:52
Decorrido o prazo de ALEXANDRE SILVEIRA em 14/05/2024
-
14/05/2024 21:14
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
-
14/05/2024 21:00
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
01/05/2024 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
-
01/05/2024 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
-
01/05/2024 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
-
01/05/2024 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
-
30/04/2024 14:56
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
-
30/04/2024 14:56
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SILVEIRA
-
30/04/2024 14:55
Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
-
15/04/2024 14:14
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
-
13/04/2024 00:25
Decorrido o prazo de ALEXANDRE SILVEIRA em 12/04/2024
-
09/04/2024 18:43
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
05/04/2024 10:43
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
02/04/2024 03:45
Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
-
02/04/2024 03:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
-
02/04/2024 03:45
Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
-
02/04/2024 03:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
-
31/03/2024 20:52
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
-
31/03/2024 20:52
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SILVEIRA
-
31/03/2024 20:51
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
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31/03/2024 20:51
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALEXANDRE SILVEIRA
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31/03/2024 20:51
Concedida a assistência judiciária gratuita a ALEXANDRE SILVEIRA
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24/02/2024 09:34
Juntada a petição de Manifestação
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06/02/2024 13:17
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
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05/02/2024 18:23
Juntada a petição de Réplica
-
01/02/2024 03:39
Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
-
01/02/2024 03:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
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30/01/2024 15:21
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SILVEIRA
-
29/01/2024 15:40
Juntada a petição de Contestação
-
27/01/2024 00:14
Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/01/2024
-
26/01/2024 18:25
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
19/12/2023 00:09
Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/12/2023
-
16/12/2023 00:18
Decorrido o prazo de ALEXANDRE SILVEIRA em 15/12/2023
-
07/12/2023 01:33
Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
-
07/12/2023 01:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
-
06/12/2023 14:46
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
-
06/12/2023 14:46
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SILVEIRA
-
06/12/2023 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2023 12:48
Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (12/12/2023 11:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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06/12/2023 12:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
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30/11/2023 11:56
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
-
29/11/2023 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
-
29/11/2023 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/11/2023 14:51
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
-
28/11/2023 14:51
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SILVEIRA
-
28/11/2023 14:51
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SILVEIRA
-
11/07/2023 12:42
Audiência una (rito sumaríssimo) designada (12/12/2023 11:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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11/07/2023 12:42
Audiência una cancelada (12/06/2024 10:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
16/05/2023 10:19
Juntada a petição de Manifestação
-
16/05/2023 02:07
Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
-
16/05/2023 02:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/05/2023 12:02
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SILVEIRA
-
15/05/2023 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2023 14:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
-
10/05/2023 16:52
Audiência una designada (12/06/2024 10:20 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
10/05/2023 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
13/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (paradigma) • Arquivo
Sentença (paradigma) • Arquivo
Sentença (paradigma) • Arquivo
Sentença (paradigma) • Arquivo
Sentença (paradigma) • Arquivo
Acórdão (cópia) • Arquivo
Acórdão (cópia) • Arquivo
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