27/05/2025 19:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 21/05/2025
08/05/2025 07:12

Publicado(a) o(a) edital em 09/05/2025
08/05/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100880-72.2024.5.01.0206 : MAICO ANDERSON ROQUE OLIVEIRA : AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA da 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para contrarrazoar R.O. de #id. d8e7841, em 8 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de maio de 2025.

HANS JURGEN NERY KOSCHEL Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
07/05/2025 13:01

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
07/05/2025 12:16

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 18:17

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
24/04/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A
24/04/2025 17:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAICO ANDERSON ROQUE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
12/04/2025 21:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
12/04/2025 00:20

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 11/04/2025
08/04/2025 15:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 31/03/2025
01/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A em 31/03/2025
31/03/2025 10:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) edital em 31/03/2025
28/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100880-72.2024.5.01.0206 : MAICO ANDERSON ROQUE OLIVEIRA : AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA da 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de #id:8342d99, em 08 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de março de 2025.

CLARECI ANDRADE DE OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
27/03/2025 15:50

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
18/03/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8342d99 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, e considerando o que mais consta dos autos, defiro o benefício da gratuidade de justiça à parte autora, declaro a revelia do primeiro réu, resolvo o mérito em relação às pretensões pecuniárias anteriores a 24/05/2018 (CPC, art. 487, II) e julgo TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MAICO ANDERSON ROQUE OLIVEIRA em face de AVANT TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI, GRUPO CASAS BAHIA S.A. e MAGAZINE LUIZA S/A.

Dos honorários advocatícios – A parte autora foi sucumbente.

Entretanto, deixo de condená-la, por ser beneficiária da justiça gratuidade e diante da declaração de inconstitucionalidade do art. 791-A, §4º, da CLT, conforme decisão prolatada pelo E.

STF nos autos da ADI 5766.

Custas pela parte autora, no importe de R$11.290,28, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$564.514,24, das quais fica isenta em razão da gratuidade de justiça ora deferida (Art. 790-A da CLT).

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais. j ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A - MAGAZINE LUIZA S/A
17/03/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
17/03/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A
17/03/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) MAICO ANDERSON ROQUE OLIVEIRA
17/03/2025 07:46

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 11.290,28
17/03/2025 07:46

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAICO ANDERSON ROQUE OLIVEIRA
14/01/2025 17:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
07/11/2024 10:44

Juntada a petição de Razões Finais
30/10/2024 10:18

Juntada a petição de Razões Finais
25/10/2024 15:49

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 14:30

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 08:33

Audiência una por videoconferência realizada (24/10/2024 08:50 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/10/2024 20:47

Juntada a petição de Contestação
16/09/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 05:26

Publicado(a) o(a) edital em 17/09/2024
16/09/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 06:41

Expedido(a) notificação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
13/09/2024 06:41

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A
13/09/2024 06:41

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
13/09/2024 06:41

Expedido(a) intimação a(o) MAICO ANDERSON ROQUE OLIVEIRA
09/09/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
28/08/2024 11:48

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) MAICO ANDERSON ROQUE OLIVEIRA
22/08/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
19/08/2024 12:32

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 12:29

Juntada a petição de Contestação
18/07/2024 10:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2024 09:15

Audiência una por videoconferência designada (24/10/2024 08:50 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/07/2024 10:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2024 10:40

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
08/07/2024 07:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
04/07/2024 18:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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