06/06/2025 23:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/06/2025 14:08

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA GARDEN SHOPPING CENTER em 21/05/2025
21/05/2025 17:37

Juntada a petição de Contrarrazões
20/05/2025 08:38

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA GARDEN SHOPPING CENTER
07/05/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) SOLIDEZ RECURSOS HUMANOS LTDA
07/05/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA JOSE FERREIRA DA SILVA
07/05/2025 12:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOLIDEZ RECURSOS HUMANOS LTDA sem efeito suspensivo
07/05/2025 12:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOELMA JOSE FERREIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
08/04/2025 14:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
03/04/2025 01:06

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA GARDEN SHOPPING CENTER em 02/04/2025
02/04/2025 21:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/03/2025 16:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/03/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a40182a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III-DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, Rejeito a Preliminar de Ilegitimidade Passiva e no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a Primeira Reclamada a satisfazer em favor da parte autora os títulos deferidos na fundamentação supra que passam a integrar este decisum.

JULGO A AÇÃO IMPROCEDENTE EM RELAÇÃO À SEGUNDA RÉ.

O índice de correção monetária será definido nos termos do decidido pelo STF, até que sobrevenha decisão legislativa, aplicando-se o IPCA-E acrescido dos juros de mora até o ajuizamento e, a partir daí, a SELIC – a qual englobará os juros e correção monetária, nos termos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021.

Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.

Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.

Transitada em julgado a decisão deve a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00.

Prazo de cumprimento de 08 dias.

O INSS tomará ciência das irregularidades no mesmo momento em que for intimado da conta, na liquidação, na forma do art. 879, par. 3o da CLT.

Custas de R$ 560,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 28.000,00, de acordo com o Art. 789, IV, CLT, pela Primeira Reclamada.

Observe-se o disposto no Art. 1.026 do CPC.

INTIMEM-SE.

E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata que segue devidamente assinada.

Aline Maria Leporaci Lopes Juíza do Trabalho ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA GARDEN SHOPPING CENTER - SOLIDEZ RECURSOS HUMANOS LTDA
17/03/2025 23:11

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA GARDEN SHOPPING CENTER
17/03/2025 23:11

Expedido(a) intimação a(o) SOLIDEZ RECURSOS HUMANOS LTDA
17/03/2025 23:11

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA JOSE FERREIRA DA SILVA
17/03/2025 23:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 560,00
17/03/2025 23:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOELMA JOSE FERREIRA DA SILVA
27/02/2025 19:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
11/02/2025 15:56

Audiência de instrução realizada (11/02/2025 10:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
19/09/2024 23:07

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA JOSE FERREIRA DA SILVA
19/09/2024 23:07

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA GARDEN SHOPPING CENTER
19/09/2024 23:07

Expedido(a) intimação a(o) SOLIDEZ RECURSOS HUMANOS LTDA
19/09/2024 23:06

Audiência de instrução designada (11/02/2025 10:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2024 23:06

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
19/09/2024 21:48

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/09/2024 10:45 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2024 17:14

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 22:11

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA GARDEN SHOPPING CENTER
16/08/2024 22:11

Expedido(a) intimação a(o) SOLIDEZ RECURSOS HUMANOS LTDA
16/08/2024 22:11

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA JOSE FERREIRA DA SILVA
16/08/2024 22:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/09/2024 10:45 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
01/08/2024 12:47

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 04:39

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA GARDEN SHOPPING CENTER em 31/07/2024
01/08/2024 04:39

Decorrido o prazo de SOLIDEZ RECURSOS HUMANOS LTDA em 31/07/2024
30/07/2024 17:22

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 22:08

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 21:07

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA GARDEN SHOPPING CENTER em 23/07/2024
24/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de SOLIDEZ RECURSOS HUMANOS LTDA em 23/07/2024
23/07/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA GARDEN SHOPPING CENTER
23/07/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) SOLIDEZ RECURSOS HUMANOS LTDA
23/07/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA JOSE FERREIRA DA SILVA
23/07/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
19/07/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
19/07/2024 10:28

Juntada a petição de Impugnação
09/07/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA GARDEN SHOPPING CENTER
08/07/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) SOLIDEZ RECURSOS HUMANOS LTDA
08/07/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA JOSE FERREIRA DA SILVA
08/07/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
02/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de HELVECIO DE OLIVEIRA FILHO em 01/07/2024
12/06/2024 15:51

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 11:20

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
12/06/2024 00:30

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA GARDEN SHOPPING CENTER em 11/06/2024
12/06/2024 00:30

Decorrido o prazo de JOELMA JOSE FERREIRA DA SILVA em 11/06/2024
11/06/2024 23:21

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 23:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2024 00:34

Decorrido o prazo de HELVECIO DE OLIVEIRA FILHO em 10/06/2024
04/06/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) HELVECIO DE OLIVEIRA FILHO
03/06/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA GARDEN SHOPPING CENTER
03/06/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) SOLIDEZ RECURSOS HUMANOS LTDA
03/06/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA JOSE FERREIRA DA SILVA
03/06/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
29/05/2024 13:51

Expedido(a) notificação a(o) HELVECIO DE OLIVEIRA FILHO
29/05/2024 10:12

Audiência una por videoconferência realizada (29/05/2024 09:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 17:25

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 11:21

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 11:15

Juntada a petição de Contestação
27/05/2024 15:10

Juntada a petição de Contestação
27/05/2024 14:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2024 11:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
02/02/2024 09:16

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA GARDEN SHOPPING CENTER
02/02/2024 09:16

Expedido(a) notificação a(o) SOLIDEZ RECURSOS HUMANOS LTDA
02/02/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA JOSE FERREIRA DA SILVA
02/02/2024 09:14

Audiência una por videoconferência designada (29/05/2024 09:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2024 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo