09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 08/09/2025
28/08/2025 11:13

Juntada a petição de Contrarrazões (M.M)
27/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA em 26/08/2025
27/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de SILVIA VASCONCELOS MARTINS DE CASTRO CORREA em 26/08/2025
12/08/2025 13:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 13:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
11/08/2025 07:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
11/08/2025 07:34

Expedido(a) intimação a(o) BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
11/08/2025 07:34

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA VASCONCELOS MARTINS DE CASTRO CORREA
11/08/2025 07:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.151,37
11/08/2025 07:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SILVIA VASCONCELOS MARTINS DE CASTRO CORREA
08/08/2025 11:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
08/08/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
08/08/2025 09:17

Convertido o julgamento em diligência
27/06/2025 11:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
05/06/2025 12:03

Juntada a petição de Razões Finais
02/06/2025 12:52

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/06/2025 10:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
18/03/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0100997-46.2023.5.01.0223 : SILVIA VASCONCELOS MARTINS DE CASTRO CORREA : BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): SILVIA VASCONCELOS MARTINS DE CASTRO CORREA Por determinação do Mm.

Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu foi designada AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL: Instrução por videoconferência - Sala "03 VTNI Sala Principal": 02/06/2025 10:30 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3521660788?pwd=VkNwZjVPV0Q5Z0FvVWErTkFLTEdNQT09 ID da reunião: 352 166 0788 Senha de acesso: 036122 * Ficam as partes cientes de que não serão ouvidas testemunhas que se encontrem no mesmo ambiente físico, ainda que no escritório do advogado da parte e em ambientes separados.

A secretaria disponibiliza suas instalações e equipamentos para os depoentes que não dispõem de meios próprios de acesso à sala de audiência online.

Desde já, fica alertado pelo o Juízo que em qualquer momento do depoimento o depoente poderá ser solicitado que mostre o espaço físico em que se encontra, inclusive ambiente interno e externo. * É responsabilidade dos advogados o repasse do link de acesso à audiência virtual aos seus assistidos e testemunhas, cabendo-lhes comprovar o convite e o motivo de eventual ausência, sob pena de preclusão da oportunidade de produzir a respectiva prova.

Observar as seguintes instruções: 1) A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento dos autos e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 320 e 434 do CPC solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região, ou seja, até 1 (uma) hora antes da audiência. 4) Tratando-se de PJE-JT a petição inicial, a resposta e os documentos das partes devem ser apresentados SEM A MARCAÇÃO DO SIGILO, salvo quando houver previsão legal ou justificativa que deverá ser informada de forma expressa, no bojo da peça processual. 5) As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.

Não haverá adiamento por ausência da testemunha cujo convite não seja comprovado. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 7) O(s) demandado(s) por responsabilidade subsidiária, deverá(rão) trazer aos autos a listagem nominal dos trabalhadores da reclamada principal que lhe prestaram serviços no período descrito na inicial, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 8) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como anexar cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 9) Em razão de intercorrências que têm prejudicado o andamento das audiências telepresenciais, havendo interesse de produção de prova testemunhal, já na 1ª sessão, a parte deverá requerer a realização de modo presencial, exceto em se tratando de procedimento sumaríssimo. 10) A audiência poderá ser partida por decisão do Juízo em razão da composição da pauta, da complexidade da matéria ou do horário em que vier a ser iniciada. 11) A qualquer momento, as partes poderão requerer a antecipação da pauta para fins de conciliação. 12) Deverá o demandado integrante da administração pública apresentar, juntamente com a contestação, todos os comprovantes da efetiva fiscalização do contrato quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da contratada, ora reclamada, e eventuais sanções que lhe tenham sido aplicadas, inclusive retenção de valores (art.58, III c/c art.67 e inciso IV do art. 80 da Lei 8666/93).

Tal determinação encontra amparo no art. 765 da CLT, bem como no §1º do art. 373 do CPC, na medida em que é o ente público quem tem acesso a tais documentos, a princípio, indisponíveis à parte autora.

OBS: A fiscalização do cumprimento das obrigações patronais é matéria de prova, razão pela qual sua ausência, que obsta a extração de confissão real, implicará em revelia e consequente presunção de que o(s) ente(s) público(s) agiram com culpa IN VIGILANDO. 13) Poderá a ré, querendo, opor-se ao juízo 100% digital, no prazo de 05 dias, em petição apartada, devidamente identificada com essa finalidade, entendendo-se o silêncio como concordância tácita. NOVA IGUACU/RJ, 17 de março de 2025.

GUILHERME AUGUSTO CARPES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - SILVIA VASCONCELOS MARTINS DE CASTRO CORREA
17/03/2025 08:01

Expedido(a) intimação a(o) BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
17/03/2025 08:01

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA VASCONCELOS MARTINS DE CASTRO CORREA
17/03/2025 08:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
17/03/2025 08:01

Expedido(a) intimação a(o) BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
17/03/2025 08:01

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA VASCONCELOS MARTINS DE CASTRO CORREA
21/02/2025 08:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/06/2025 10:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
19/02/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 23:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
11/02/2025 02:55

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 10/02/2025
11/02/2025 02:55

Decorrido o prazo de BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA em 10/02/2025
15/01/2025 13:44

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
14/01/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
14/01/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA VASCONCELOS MARTINS DE CASTRO CORREA
14/01/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2025 21:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
19/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 18/10/2024
18/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA em 17/10/2024
18/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de SILVIA VASCONCELOS MARTINS DE CASTRO CORREA em 17/10/2024
15/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO PEIXOTO em 14/10/2024
12/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 11/10/2024
09/10/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
08/10/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
08/10/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA VASCONCELOS MARTINS DE CASTRO CORREA
08/10/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA em 07/10/2024
07/10/2024 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
04/10/2024 06:16

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
04/10/2024 06:15

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
03/10/2024 09:52

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 08:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
26/09/2024 08:09

Expedido(a) intimação a(o) BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
26/09/2024 08:09

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA VASCONCELOS MARTINS DE CASTRO CORREA
26/09/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
31/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 30/08/2024
22/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA em 21/08/2024
15/08/2024 07:50

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
12/08/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
12/08/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA VASCONCELOS MARTINS DE CASTRO CORREA
15/07/2024 14:25

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
10/07/2024 07:58

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
24/05/2024 12:24

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
24/05/2024 12:23

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
22/05/2024 10:08

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (22/05/2024 08:55 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
21/05/2024 18:02

Juntada a petição de Contestação
21/05/2024 18:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2024 13:53

Juntada a petição de Contestação (M.M)
09/03/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
08/03/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA VASCONCELOS MARTINS DE CASTRO CORREA
08/03/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
31/10/2023 08:39

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (22/05/2024 08:55 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/10/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
26/10/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo