26/05/2025 08:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/05/2025 15:08

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2025 10:35

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 116a452 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em07/05/2025, id 665729b, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em _15/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos . Certifico, ainda, que foram também verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré em 25/03/2025, id 31ad04f, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 11/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Depósito recursal id c9417f1 e custas id3a69f3b, corretamente recolhidas pela Ré. RIO DE JANEIRO/RJ , 09 de maio de 2025 MARCELA BRANTA PORTELLA Assessor DECISÃO PJe-JT Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, ao(s) Recorrido(s) para contrarrazões.

Contrarrazoado(s) ou decorrido in albis, remetam-se os autos ao E TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de maio de 2025.

CAROLINA FERREIRA TREVIZANI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARLON DA SILVA AMORIM
11/05/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
11/05/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) MARLON DA SILVA AMORIM
11/05/2025 19:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARLON DA SILVA AMORIM sem efeito suspensivo
11/05/2025 19:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A sem efeito suspensivo
08/05/2025 10:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
08/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 07/05/2025
07/05/2025 12:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/05/2025 15:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
15/04/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) MARLON DA SILVA AMORIM
15/04/2025 17:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARLON DA SILVA AMORIM
31/03/2025 12:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLARISSA SOUZA POLIZELI
28/03/2025 13:40

Juntada a petição de Contraminuta
27/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 26/03/2025
25/03/2025 10:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/03/2025 11:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101241-61.2023.5.01.0065 : MARLON DA SILVA AMORIM : AGUAS DO RIO 4 SPE S.A NOTIFICAÇÃO PJe-JT Ao embargado.

Prazo de 05 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

PRISCILLA MARQUES MAGALHAES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
21/03/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
20/03/2025 11:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/03/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 797ad66 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, na forma da fundamentação supra, nos autos da ação proposta por MARLON DA SILVA AMORIM em face de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A., decido EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação ao pedido de comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias de todo o período trabalhado, na forma do art. 485, IV do CPC de 2015 c/c 769 da CLT, ficando ressalvadas, porém, aquelas diretamente oriundas dos créditos deferidos ao Autor nesta decisão e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados, para condenar a Ré ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, bem como reflexos, conforme cálculos de liquidação em anexo, que integram a presente sentença para todos os efeitos legais.

Condenação em honorários advocatícios na forma da fundamentação, suspensa a exigibilidade dos valores devidos pela parte autora.

Condeno as partes em multa por litigância de má-fé.

Honorários periciais no importe de R$3.000,00, pela Ré, os quais deverão ser depositados acrescidos de correção monetária.

Autorizo desde já a dedução das verbas comprovadamente pagas a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao Reclamante.

Para fins do disposto no art. 832, §3º da CLT, a natureza jurídica das parcelas deve observar o disposto no art. 28, § 9º, da Lei n. 8.212/91, cumprindo à Reclamada efetuar e comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, autorizada a dedução da cota parte da Autora (Súmula 368 do TST).

Parâmetros de liquidação (juros, correção monetária, descontos fiscais e previdenciários) na forma da fundamentação.

Custas pela Ré no valor de R$ 218,21, calculadas sobre o valor de R$ 10.910,57, arbitrado à condenação.

As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria sentença, e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026, §§2º e 3º, do CPC.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
11/03/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
11/03/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) MARLON DA SILVA AMORIM
11/03/2025 10:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 218,21
11/03/2025 10:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARLON DA SILVA AMORIM
17/02/2025 14:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
11/02/2025 12:26

Juntada a petição de Razões Finais
31/01/2025 14:44

Juntada a petição de Razões Finais
17/12/2024 12:38

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/12/2024 10:30 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2024 00:28

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/10/2024
05/10/2024 00:28

Decorrido o prazo de MARLON DA SILVA AMORIM em 04/10/2024
26/09/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
25/09/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) MARLON DA SILVA AMORIM
24/09/2024 14:23

Expedido(a) notificação a(o) FABIANO DE MELLO NEMI
24/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de MARLON DA SILVA AMORIM em 23/09/2024
20/09/2024 18:33

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
12/09/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) MARLON DA SILVA AMORIM
06/09/2024 11:05

Expedido(a) notificação a(o) FABIANO DE MELLO NEMI
05/09/2024 18:51

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 18:16

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
21/08/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) MARLON DA SILVA AMORIM
19/08/2024 09:50

Expedido(a) notificação a(o) FABIANO DE MELLO NEMI
01/08/2024 03:16

Decorrido o prazo de FABIANO DE MELLO NEMI em 31/07/2024
14/06/2024 14:51

Expedido(a) notificação a(o) FABIANO DE MELLO NEMI
08/06/2024 00:52

Decorrido o prazo de FABIANO DE MELLO NEMI em 07/06/2024
29/05/2024 16:25

Expedido(a) notificação a(o) FABIANO DE MELLO NEMI
25/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de FABIANO DE MELLO NEMI em 24/05/2024
25/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de MARLON DA SILVA AMORIM em 24/05/2024
23/05/2024 20:26

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE MELLO NEMI
16/05/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
16/05/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) MARLON DA SILVA AMORIM
16/05/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
14/05/2024 10:57

Encerrada a conclusão
14/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de FABIANO DE MELLO NEMI em 13/05/2024
11/05/2024 19:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
10/05/2024 02:17

Decorrido o prazo de FABIANO DE MELLO NEMI em 09/05/2024
10/05/2024 02:17

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 09/05/2024
09/05/2024 17:49

Juntada a petição de Impugnação
02/05/2024 11:47

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE MELLO NEMI
30/04/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
30/04/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MARLON DA SILVA AMORIM
30/04/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
26/04/2024 11:55

Expedido(a) notificação a(o) FABIANO DE MELLO NEMI
25/04/2024 17:32

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
25/04/2024 17:23

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 17:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2024 10:50

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 13:28

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 10:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/12/2024 10:30 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2024 09:27

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/04/2024 09:00 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2024 21:19

Juntada a petição de Contestação
03/04/2024 13:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/01/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 11:34

Expedido(a) notificação a(o) MARLON DA SILVA AMORIM
16/01/2024 11:34

Expedido(a) notificação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
18/12/2023 14:42

Audiência inicial por videoconferência designada (10/04/2024 09:00 - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2023 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
11/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo