09/06/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/06/2025 09:29

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/06/2025 19:59

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/05/2025 19:44

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
21/05/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) ELBERT DA CRUZ HEUSELER
16/05/2025 10:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELBERT DA CRUZ HEUSELER - CPF: *44.***.*59-34
23/04/2025 18:12

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 Sala 4 em mesa 07-05-2025 ()
31/03/2025 09:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/03/2025 09:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
21/03/2025 15:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/03/2025 18:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/03/2025 04:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100961-47.2023.5.01.0241 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: ELBERT DA CRUZ HEUSELER, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA RECORRIDO: ELBERT DA CRUZ HEUSELER, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em vinte e cinco de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

Sérgio Favilla de Mendonça, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Marise Costa Rodrigues e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, à exceção do tema "multa normativa", do recurso da reclamada, por ausência de sucumbência, para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora.

Pelo reclamante, falou o Dr.

Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB/RJ 67083). #id:fda1abc RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELBERT DA CRUZ HEUSELER
07/03/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
07/03/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) ELBERT DA CRUZ HEUSELER
26/02/2025 13:58

Conhecido o recurso de ELBERT DA CRUZ HEUSELER - CPF: *44.***.*59-34 e não provido
26/02/2025 13:58

Conhecido em parte o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 e não provido
04/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/02/2025
03/02/2025 14:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/02/2025 14:28

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 25-02-2025 ()
27/01/2025 19:19

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 07:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/01/2025 07:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
13/01/2025 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo