14/07/2025 14:34

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153)
14/07/2025 09:07

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/07/2025 09:07

Encerrada a conclusão
03/07/2025 15:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2025 14:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 18:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 14:29

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
25/03/2025 12:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/03/2025 08:16

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS SALES DE MEDEIROS em 24/03/2025
24/03/2025 17:20

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/03/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100072-86.2024.5.01.0038 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: LUIZ CARLOS SALES DE MEDEIROS RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada à obrigação de promover o reenquadramento do obreiro, ocupante da função de gari I, enquadrado no nível 056, no nível 059, primeira referência da carreira de gari II, e à obrigação de pagar as diferenças salariais daí decorrentes, observada a prescrição quinquenal reconhecida em sentença, e os correspondentes reflexos em décimos terceiros salários, anuênios, triênios, quinquênios, férias acrescidas do terço constitucional e contribuições devidas à conta vinculada do FGTS, nos termos da fundamentação.

Custas de R$ 440,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, arbitrado em R$ 22.000,00.Id 3cbb422 RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS SALES DE MEDEIROS
10/03/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/03/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS SALES DE MEDEIROS
27/02/2025 12:12

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS SALES DE MEDEIROS - CPF: *33.***.*35-34 e provido em parte
28/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/01/2025
27/01/2025 15:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/01/2025 15:52

Incluído em pauta o processo para 21/02/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 21-02-2025 ()
14/01/2025 13:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/11/2024 11:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
05/11/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo