12/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/09/2025
12/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de FATIMA DA COSTA NASCIMENTO em 11/09/2025
01/09/2025 11:21

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/08/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) CESAR AUGUSTO FERREIRA CAVALCANTE
28/08/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/08/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) FATIMA DA COSTA NASCIMENTO
28/08/2025 20:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/08/2025 15:43

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/08/2025 15:43

Encerrada a conclusão
22/08/2025 10:46

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/08/2025
09/08/2025 10:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/08/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/08/2025 15:43

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/03/2025 12:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/03/2025 08:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de FATIMA DA COSTA NASCIMENTO em 21/03/2025
22/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/03/2025
13/03/2025 10:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/03/2025 04:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101076-32.2019.5.01.0072 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: FATIMA DA COSTA NASCIMENTO A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em vinte e cinco de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

Sérgio Favilla de Mendonça, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Marise Costa Rodrigues e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora. #id:060d8c6 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/03/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) FATIMA DA COSTA NASCIMENTO
07/03/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/02/2025 13:59

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
04/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/02/2025
03/02/2025 14:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/02/2025 14:28

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 25-02-2025 ()
27/01/2025 07:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/01/2025 06:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
13/01/2025 13:00

Distribuído por dependência/prevenção
12/09/2024 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
11/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/09/2024
06/09/2024 10:59

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 13:17

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2024
28/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2024
28/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/08/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) FATIMA DA COSTA NASCIMENTO
21/08/2024 22:04

Conhecido o recurso de FATIMA DA COSTA NASCIMENTO - CPF: *64.***.*02-34 e provido
29/07/2024 16:14

Incluído em pauta o processo para 20/08/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 20-08-2024 ()
07/06/2024 16:21

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
10/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/05/2024
09/05/2024 15:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/05/2024 15:19

Incluído em pauta o processo para 28/05/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 28-05-2024 ()
03/04/2024 01:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/04/2024 17:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
22/03/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo